TJSP 21/08/2019 -Fl. 1392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
1392
onde indicou, nem tão pouco se desfazer dos mesmos sem o consentimento do Banco, devendo esclarecer qual o destino dos
bens dados em garantia e, em caso de venda, que comprove documentalmente. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FRANCO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR GUIMARÃES DO PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2019
Processo 0000650-22.2014.8.26.0563 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jorge Alexandre Geraldo - - Kleisson
Guilherme da Silva e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER os réus LAURO MANOEL
APOLINÁRIO, JORGE ALEXANDRE GERALDO, ELTON CÁSSIO ALVES DA SILVA e KLEISSON GUILHERME DA SILVA,
qualificados nos autos, da imputação que lhe foi feita, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem
custas. P.I. São Bento do Sapucaí, 14 de agosto de 2019. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO Juiz de Direito - ADV: GUIOMAR
PIRES LAMY (OAB 198053/SP), ARTHUR LAMY (OAB 337031/SP), DIEGO ANTONIO DE MELO (OAB 379882/SP)
Processo 0000659-76.2017.8.26.0563 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - Tadeu de Fátima
Dionisio - Intimo vossa Senhoria, para comparecer ao cartório e assinar o termo de compromisso de advogado para ser juntado
aos autos. - ADV: ARTHUR LAMY (OAB 337031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FRANCO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR GUIMARÃES DO PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2019
Processo 1500108-51.2019.8.26.0563 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor - M.F.C. - Comparecer com urgência em cartório para assinar o termo de compromisso de advogado nomeado
nos autos. Audiência designada para o dia 27/08/2019. - ADV: JOAO BAPTISTA MOREIRA COSTA (OAB 63067/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FRANCO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AFONSO FERRAZ RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2019
Processo 1000277-95.2019.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Amarildo Antonio Ferraz Wanda Aparecida Pereira da Mota - Vistos. Para a realização de audiência de conciliação, designo o dia 25/09/2019 às 11:30
horas, intimando-se as partes. - ADV: MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP), VICENTE GUIMARAES BESSA DE
MORAES DANTAS (OAB 370239/SP)
Processo 1000552-49.2016.8.26.0563/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Palmiro Caliari - José Anibal da Mota Vistos. Ante o teor da certidão retro para a tentativa de composição amigável das partes designo audiência de conciliação o
dia 02/10/2019 às 11:00 horas, intimando-se as partes. Int. - ADV: VALDECI INACIO DA SILVA (OAB 274224/SP), JULIANA DE
OLIVEIRA PASCOAL (OAB 137329/MG)
Processo 1000796-07.2018.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Caires Bestileiro
Lopes Me - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração de f. 145/148, tempestivamente,
interpostos. Nego-lhes, porém, provimento, pois a parte insurge contra o mérito da decisão, consistente na aplicação do direito
ao caso posto, discordando dos motivos fáticos e jurídicos que embasam a decisão, mas o faz por meio de recurso inapropriado.
Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANA CAROLINA MOTTA PIRES (OAB 376523/SP), PEDRO
PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FRANCO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AFONSO FERRAZ RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2019
Processo 0000477-56.2018.8.26.0563 (processo principal 1000669-40.2016.8.26.0563) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos de Alencar Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Petição e documentos de fls. 45/92, manifeste-se a executada. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO
(OAB 171284/SP), ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), DENIZ GOULO
VECCHIO (OAB 282069/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º