TJSP 14/08/2019 -Fl. 1680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
1680
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 07 de agosto de 2019. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 0007002-70.2019.8.26.0320 (processo principal 1012610-66.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ernesto Luis Ulrich - - Sandra Fratini de Oliveira - Certifico e dou fé
que a petição de fls 43/45 é tempestivo. Manifeste-se a parte autora quanto a concordância dos cálculos pela parte requerida e
suas considerações. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0007120-80.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Ernando Lourival
Vilela - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença de fls. 29,
conforme cópia juntada nos autos. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP)
Processo 0007244-29.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Cilas Gomes de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CILAS GOMES
DE MELO (OAB 318547/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 0007247-81.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor se manifestar sobre a certidão retro, no prazo legal. - ADV:
JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 0007252-06.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB
318547/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 0007253-88.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB
318547/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 0007254-73.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB
318547/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 0007256-43.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB
318547/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 0007385-48.2019.8.26.0320 (processo principal 1001541-03.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Giselle Vanessa Goes - Vistos. Fls. 227 - Tendo em vista a manifestação
do Setor de Contadoria local, necessária se faz a conferência dos cálculos apresentados. Assim, determino que o perito judicial,
Sr. Sérgio Ramos Santana, seja consultado, como técnico de confiança deste Juízo, nos termos do disposto no artigo 35 da Lei
nº 9.099/95. Prestadas as informações pelo técnico de confiança do Juízo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10
(dez) dias. Intime-se a Fazenda Pública Estadual de todos os atos processuais através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV:
JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/SP)
Processo 0007429-67.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Ney Pedreira Santos
Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TATIANA GOMES COSTA (OAB
340315/SP)
Processo 0007432-22.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes de
Melo - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos
do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. Limeira, 05 de agosto de 2019. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 0008504-44.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ricardo
Fumagalli Navarro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO FUMAGALLI NAVARRO
(OAB 161868/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
Processo 0008746-03.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Paulo Sergio
Hebling - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR
(OAB 415935/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 0009055-24.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 0021185-80.2018.8.26.0320) (processo principal 002118580.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Ana Carolina Faveri Lencioni - MUNICIPIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º