TJSP 05/08/2019 -Fl. 959 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2862
959
Processo 1012307-66.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marlos
Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Monteiro- Ciência às partes do retorno dos autos. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 1017651-91.2018.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - G.S.B. - N.S.B. - M.B.B. - S.F.C. - Vistos. A
relação de bens deverá ser novamente trazida, ante a ausência de todos os valores pesquisados nos autos. Ainda, determino
que venha para os autos, em 15 dias, prova da quitação do encerramento do financiamento que recai sobre o veículo automotor
(fls. 59). Enquanto não encerrado o financiamento impõe-se a anuência da instituição financeira para a transferência do veículo
- propriedade resolúvel - posse indireta. Com o pagamento da dívida, a propriedade fiduciária do credor se extingue em favor
do devedor, bem como a sua posse indireta, tornando-se o devedor proprietário e possuidor pleno. Por outro giro, para a
alteração contratual é preciso à anuência da financiadora, ou seja, terceira pessoa contratante, que se diga, não está no
processo. Oportunamente, com as primeiras declarações, intime-se a Fazenda Pública e a terceira interessada de fls. 49 para
manifestação em 15 dias, bem como expeça-se o edital, nos termos do artigo 626 § 1º do CPC. Int. - ADV: EDMILSON TEIXEIRA
DE SOUSA (OAB 337582/SP), MAYARA CAMARGO FERREIRA (OAB 368696/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HENRIQUE RAMALHO BASTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2019
Processo 0005070-28.1999.8.26.0068 (068.01.1999.005070) - Execução de Título Extrajudicial - Dupont do Brasil S.a. Espólio de Guy Alberto Retz - - Marden Godoy dos Santos - Manifeste-se o exequente quanto ao andamento da carta precatória
distribuída no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento do feito. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), CARLOS
ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), MAURICIO MARTINS FONSECA
REIS (OAB 155196/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP)
Processo 0005930-96.2017.8.26.0068 (processo principal 0037620-27.2009.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hidromar Indústria Química Ltda - Manifeste-se o autor em
termos de efetivo prosseguimento, conforme decisão de fls. 87, no prazo de 15 dias sob pena de extinção do feito. - ADV:
MARCELO CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP), EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 184325/SP)
Processo 0006920-63.2012.8.26.0068 (068.01.2012.006920) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Aparecida de Oliveira Silva - Fica o patrono do autor intimado de que foi expedida carta para que o autor, no prazo de 05 (cinco)
dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro do Código de
Processo Civil. - ADV: NILTON DA SILVA (OAB 276830/SP)
Processo 0014157-95.2005.8.26.0068/01 (068.01.2005.014157/1) - Cumprimento de sentença - Branca Imóveis e
Administração Ltda e outros - Manifeste-se o exequente quanto ao andamento da Carta Precatória distribuída no prazo de 15
dias sob pena de arquivamento do feito. - ADV: MARIA TERESA RODRIGUEZ GOMEZ (OAB 15612/SC), RICARDO DIAS (OAB
221748/SP)
Processo 0015044-25.2018.8.26.0068 (processo principal 0014741-26.2009.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Dever de Informação - Sapiens Grupo Educacional de Osasco - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB
372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0017478-46.2002.8.26.0068 (068.01.2002.017478) - Monitória - Cheque - Rosaura Ramos Netto Louzzano Ciência ao autor de Embargos Monitórios juntados às fls. 496/499. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: THEREZA CHRISTINA C
DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), ALINE BACELAR DE OLIVEIRA (OAB 417672/SP)
Processo 0029751-08.2012.8.26.0068/01">0029751-08.2012.8.26.0068/01 (apensado ao processo 0029751-08.2012.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Edifício Pacific Towers - Manifeste-se o exequente quanto ao andamento
da Carta Precatória distribuída. Prazo de 15 dias sob pena de arquivamento do feito. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB
42188/SP), ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP)
Processo 1006850-82.2019.8.26.0068 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Valdir Pereira Santana - - Valdir Pereira Santana Confecções Me - Seds Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda
- Vistos, Recebo os presentes embargos por dependência aos autos da execução de título extrajudicial, sob nº 000480072.1997.8.26.0068 (art.914 do CPC), anotando-se naqueles a interposição deste. Nos termos do artigo 919, do Código de
Processo Civil, estes embargos não terão efeito suspensivo, vez que não verificados os requisitos para concessão da tutela
provisória. Intime-se o(a)(s) Embargado(a)(s), por meio de seu(ua)(s) patrono(a)(s), para manifestar-se no prazo de 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), ELIZABETE ANGELO DE QUEIROZ
GOMES (OAB 341008/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HENRIQUE RAMALHO BASTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2019
Processo 0005116-16.2019.8.26.0068 (processo principal 1010194-08.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Fixação - R.A.S. - D.J.P. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL NO SISTEMA SAJ PARA IMPRESSÃO, 05 DIAS APÓS
A PRESENTE PUBLICAÇÃO. - ADV: ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP), MARIA APARECIDA ARRUDA CHICONELI (OAB
366755/SP)
Processo 0005523-90.2017.8.26.0068 (processo principal 0018206-38.2012.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Teixeira Fortes Advogados Associados - Dan - Transportes Rodoviários Ltda - Vistos, Desnecessário o
desarquivamento, eis que o feito já se encontra suspenso, conforme deliberação de fls.426 e não há notícias de localização de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º