TJSP 01/08/2019 -Fl. 764 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
764
vencimento da última parcela ajustada. Nessa hipótese ou em caso de silêncio, tornem conclusos para extinção (art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA (OAB 136540/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 1120180-34.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa
Antonelli Hagen - BANCO SAFRA S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 140/141), para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, defiro a suspensão do processo, na forma do art. 922 do Código de
Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora informar o cumprimento, no prazo de até 30 (trinta)
dias após o vencimento da última parcela ajustada. Nessa hipótese ou em caso de silêncio, tornem conclusos para extinção
(art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), PATRICIA GAMES
ROBLES SANTANA (OAB 136540/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1121881-93.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Agi Telecon Serviços Em
Telecomunicações Ltda. - Me - Vistos. Com efeito, este Juízo determinou a penhora no rosto dos autos que tramitava perante a
7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (fls. 146). A intimação do executado quanto a penhora (fls. 158) foi considerada
válida (fls. 211), pois enviada para o mesmo endereço de sua citação (fls. 61). Por sentença copiada às fls. 207, o Juiz da 7ª
Vara Cível de Santo Amaro (processo nº 0029356-10.2018.8.26.0002) determinou a transferência dos valores penhorados para
conta judicial vinculada a este Juízo. Ofício de fls. 222 informou que há saldo de R$ 16.605,07 (atualizado até junho/2019) em
conta judicial vinculada ao presente feito. Portanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente no
valor de R$ 16.605,07 (fls. 222). Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP), RENAN ALARCON ROSSI (OAB 345590/SP)
Processo 1123796-75.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Em preparo ao saneador,
concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente o nome e a qualificação, inclusive endereço com CEP, do: a)
Preposto responsável pelo segurado; b) Profissionais que elaboraram as avaliações técnicas; c) Responsável pela aprovação
dos supostos pagamentos; d) Segurados da parte autora; e e)Técnicos que elaboraram a avaliação técnica dos bens danificados
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1124175-16.2018.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda
- Vistos. Fls. 60: com razão o requerente. Desarquivem-se os autos independentemente do recolhimento de custas. Após,
manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP), MAYARA
GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 1124824-83.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - E.J.E.T. - - R.S.C.T. - - B.T. - - J.E.T.F.
- J.C.F. - - S.B.I.B.H.A.E. - - N.H. - A.S.S. - Vistos. Fls. 2810/2812: Expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito
Judicial, nos termos requeridos. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado a fls. 2744/2809, no
prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN (OAB 361418/
SP), IVANETE OLIVEIRA SOUZA (OAB 344026/SP), MARCELO FROST MARCHESAN (OAB 306304/SP), OTAVIO PALACIOS
(OAB 114288/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANDRÉ LOPES APUDE (OAB 286024/SP), IVAN FERNANDES
DE CUNHA (OAB 281324/SP), BRUNO LOPES APUDE (OAB 263811/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), FABIO
PEDRO ALEM (OAB 207019/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP)
Processo 1124898-74.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Karina
Kaloglian de Moura Silveira - BANCO SAFRA S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 131/132), para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, defiro a suspensão do processo, na forma do art. 922 do Código
de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora informar o cumprimento, no prazo de até 30 (trinta)
dias após o vencimento da última parcela ajustada. Nessa hipótese ou em caso de silêncio, tornem conclusos para extinção
(art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP),
PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA (OAB 136540/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 1125543-60.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Elizabeth Meirelles
- Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 110/111: manifeste-se a autora no prazo de 05 dias acerca dos esclarecimentos prestados
pelo réu. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA GOUVEA (OAB 232738/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1127784-07.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Deuzina Paulina Feitosa Vistos. Na esteira da decisão anterior de fls. 71, não tendo havido a devida emenda da inicial, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com fundamento no art. 485, inciso I , do CPC. P.I.C., arquivando-se. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1128253-53.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1077545-67.2016.8.26.0100) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Embramac - Empresa Brasileira de Materiais Cirúrgicos, Indústria, Comércio, Importação e
Exportação Ltda - - Ruette Fresh Administração, Participações e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - - Ruette Spices Ltda - José Ruette Filho - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Não Padronizados Invista Cf - Vistos. Fls. 916
e ss.: manifeste-se a embargante no prazo d e10 dias. Int. - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), CLODOALDO
CICOTTI (OAB 314582/SP)
Processo 1128810-40.2018.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Ricardo Nogueira da Silva - Claudio
Tacetti Filho - Vistos. Apresente o requerente, no prazo de 10 dias, cópia do V. Acórdão proferido nos autos do agravo de
instrumento (fls. 199), bem como da respectiva certidão de trânsito em julgado. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS MAIA (OAB 181144/
SP), PAULO ROBERTO VELIS MAIA (OAB 331548/SP), ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 332165/SP)
Processo 1128884-36.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO
CICERO PIMENTA - - JOSE ANTONIO BUZATO - - MARIA XAVIER DE MOURA PRADO - - Thereza Christina Negrisollo - FRANCISCA CHRISTINA NEGRISOLLO - - MARIA AMELIA CRAVEIRO - - FRANCESCO ARENA - - CLAUDIO GIMENES
CARNEIRO - - JOSE CABRAL FERNANDES DE NOBREGA - - ANA MARCELINA GRILO - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls.
679/703: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de
Processo Civil). Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil ou interposto
recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009,
§ 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de
juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
DENYS BLINDER (OAB 154237/SP)
Processo 1129024-70.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO AVENIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º