Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
506
(OAB: 32168/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravante: Marcia Regina Roberto Aguiar; Advogada:
Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: José Márcio
do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravante: Marcia Terezinha dos
Reis Santos; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP);
Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravante:
Marcia Regina Rizzato; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB:
286785/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP); Agravante: Marcia Rejane de Moura Alves de Alencar (Espólio); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP);
Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravante: Maria do Carmo Gervásio; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB:
176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/
SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravante: Marisa Prates; Advogada: Marleide Santos Lima
(OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB:
32168/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravante: Márcia Aleixo Calazans; Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: José Márcio do Valle
Garcia (OAB: 32168/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravante: Marcia Seoane Rio; Advogada:
Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: José Márcio do
Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravante: Maria Luiza Dias Novaes;
Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado:
José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravante: Geuza
de Moura Alves; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Agravante: Walmir de Andrade Alves; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB:
276578/SP); Agravante: Marcia Fernanda Silva Zanella; Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz D´abreu Gama (OAB: 119579/
SP); Advogada: Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP); Advogada: Arlene Maria Vettorazzo Carnovali (OAB:
53587/SP); Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP); Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP);
Advogada: Fabíola Leite Orlandelli Gindro (OAB: 182416/SP); Advogado: Elton Cecconi Cardoso (OAB: 88923/SP); Advogado:
Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP); Advogado: Vinicius Gomes dos Santos (OAB: 221793/SP); Advogado: Cristiano de
Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP); Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2165852-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102761437.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Materiais para Construção Jm Ibiuna Ltda-me; Advogada:
Cynthia Ramos Ferreira (OAB: 269709/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Operação do Serviço Viário (dsv); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2165853-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003828-43.2018.8.26.0038; Improbidade Administrativa;
Agravante: Carlos Henrique Zorel Meneghetti; Advogado: Silvio de Macedo (OAB: 95341/SP); Advogado: Paulo Afonso de
Laurentis (OAB: 103264/SP); Agravante: Camila Helena Zorel Meneghetti; Advogado: Silvio de Macedo (OAB: 95341/SP);
Advogado: Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264/SP); Agravante: Cinthia Heloise Zorel Meneghetti Harter; Advogado:
Silvio de Macedo (OAB: 95341/SP); Advogado: Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264/SP); Agravante: Cristiane Helita Zorel
Meneghetti; Advogado: Silvio de Macedo (OAB: 95341/SP); Advogado: Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264/SP); Agravante:
M.M. Tecnologia Ambiental Ltda.; Advogado: Silvio de Macedo (OAB: 95341/SP); Advogado: Paulo Afonso de Laurentis (OAB:
103264/SP); Agravante: Mec Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Silvio de Macedo (OAB: 95341/SP); Advogado:
Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264/SP); Agravante: Master Control Ltda.; Advogado: Silvio de Macedo (OAB: 95341/SP);
Advogado: Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Networker Telecom Indústria, Comércio e Representação Ltda; Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP); Interessado:
Eliana Regina Guarnieri Maiochi; Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP); Interessado: Jussara Conceição
Guarnieri; Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP); Interessado: Marco Antonio Pinto; Advogado: Alan Jorge
Leitão (OAB: 279483/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2165857-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Capivari; 2ª Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000886-05.2017.8.26.0125; Improbidade
Administrativa; Agravante: Luis Donisete Campaci; Advogado: Juarez Andre Batistela (OAB: 217630/SP); Advogado: Evaristo
Angelo Batistela (OAB: 137238/SP); Agravado: Município de Capivari; Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/
SP); Interessado: José Carlos Tonetti Borsari; Advogada: Talitha Camargo da Fonseca (OAB: 378910/SP); Interessado:
Cooper Recicla de Capivari; Advogada: Talitha Camargo da Fonseca (OAB: 378910/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2165867-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º