TJSP 30/07/2019 -Fl. 1350 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
1350
CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0135461-04.2008.8.26.0053 (053.08.135461-9) - Procedimento Comum Cível - Joao Gonçalves da Costa e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 2543/08 Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias acerca da
documentação juntada a fls. 277/285 e diga se a obrigação de fazer restou cumprida. Após, conclusos para sentença. Int. ADV: SIMONE BARBUIO HERVAS VICENTINI (OAB 111242/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP), DÉCIO
EDUARDO DE FREITAS CHAVES JÚNIOR (OAB 200169/SP), GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP),
DÉCIO EDUARDO DE FREITAS CHAVES JÚNIOR (OAB 200169/SP)
Processo 0135978-77.2006.8.26.0053 (053.06.135978-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marcia Maria da Silva
e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - 1635/06 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a
parte exequente em prosseguimento. Int. - ADV: MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP), MARCIA AKIKO
GUSHIKEN (OAB 119031/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0409956-26.1994.8.26.0053 (053.94.409956-9) - Procedimento Sumário - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário
S/A - 682/94 Vistos. Fls. 605/605v e 608/608v: Defiro. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE
(OAB 105301/SP)
Processo 0411307-05.1992.8.26.0053 (053.92.411307-9) - Mandado de Segurança Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Jose Carlos de Almeida e outros - Chefe do Centro de Despesas de Pessoal da Policia Militar de Sp - Providencie o
autor o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP)
Processo 0616070-06.2008.8.26.0053 (053.08.616070-5) - Procedimento Comum Cível - Americo Sartori e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - 913/08 Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, diga a parte interessada em termos de
prosseguimento. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual eletrônico em apenso
(cumprimento de sentença), nos termos do Provimento CG 16/2016. Assim, cumpra a parte exequente os artigos 1285 e 1289
das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça e Comunicado CG nº 1632/2015. 3. Após, quanto aos autos físicos, arquivemse. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 0971304-71.1983.8.26.0053 (053.83.971304-7) - Outros Feitos não Especificados - Eulina Amorim - - Yara Lúcia
de Amorim Fernandes - - Luiz Augusto Kuhlmann Fernandes - - Iracema Lúcia de Amorim Alexandre da Silva - - Carlos Fernando
Alexandre da Silva - Municipalidade de São Paulo - Proc. 03/83 - Nota de Cartório: Providencie os autores a retirada do Mandado
de Registro expedido. - ADV: VANESSA OLIVEIRA DINIZ (OAB 418184/SP), LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE (OAB
93523/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), CHRYSIA MAIFRINO DAMOULIS (OAB 203404/SP),
ERIKA ROCHA LIBERATO (OAB 169569/SP), ANSELMA FERNANDES GIACOMELLI (OAB 158458/SP), GISLANDIA FERREIRA
DA SILVA (OAB 117883/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2019
Processo 0000781-96.2019.8.26.0053 (processo principal 0011774-19.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Antonio Martinez Sanchez - - José Rodrigues - - Manoel Queiroz Filho - - Valmor
Hauptli - - José Rodrigues da Fonseca - Vistos. Ao perito, conforme decisão de fls. 139. Intime-se. - ADV: JOSE MORENO
BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0002147-44.2017.8.26.0053 (processo principal 0032484-55.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Descontos Indevidos - Antonia Marilda Ribeiro Alborgheti - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Nota de
cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), GABRIEL MACEDONIO DE SÁ (OAB
333822/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0002414-45.2019.8.26.0053 (processo principal 0013799-05.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Marilia Galvão Courbet - - Diva Pereira Monteclaro César - - Anna de Lourdes Rodrigues Ramos
Pereira - - Arlete Monteiro Ribeiro - - Janete Couceiro Nunes Baptista - - Alceni Gonçalves Machado - - Maria Emília Rodrigues
Alves Moreira - - Elisa Guimarães Florentino - - Gonçalina Maria de Gouvea Osera - Vistos. Fls. 148: com razão a Fazenda
Pública. Uma vez que as discussões sobre os cálculos e o valor a ser executado se deram nos autos principais, a fim de evitar
duplicidade, arquivem-se estes autos. Diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado da
SPI Nº 64/2015 (publicado no DJE edição 2120, de 20/05/2016, fls. 06), conforme determinado às fls. 520 dos autos principais.
Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0003215-63.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1019113-36.2015.8.26.0053) (processo principal 101911336.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Izaira Alves - - Karina Marcondes Faria
- - Zilda Aparecida Publio - - Jacira Pilan de Carvalho - - Izabel Bretti Azevedo - - Doroti Brandão - - Maria Jose Godinho
- - Benedita Gonçalves Barbosa - - Benedita Rezende de Almeida - - Maria Cristina Milito - - Cristiane Marcondes Faria Vistos. Diante da manifestação de fls. 167 apresentada pela parte exequente JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, devendo
o feito prosseguir em relação à obrigação de pagar. INTIME-SE a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para que
apresente impugnação no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem-me conclusos para análise de outras
medidas cabíveis no presente caso. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA
WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0004394-32.2016.8.26.0053 (processo principal 0020151-71.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Saúde
- Antonia Lucia Costa Oliveira - Vistos. Reitero decisão de fls. 109. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS
(OAB 228902/SP)
Processo 0004577-95.2019.8.26.0053 (processo principal 0013206-10.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Aparecida Godoy Leister - - Vera Fernandes de Camargo Murad - - Rosa Nagib Jorge
Murad - - Noemi Bolentini Boggiani - - Maria Heloisa Manfredini - - Milton Rocha - - José Carlos Dias - - Lourdes Nagib Jorge
Murad - - Jorge Nagib Jorge Murad - - Erivaldo Cabrera Rodrigues - - Emília Cano Rodrigues Pagan - - Daniel Augusto Taborda - Ana Maria Severino Pavanelli - Vistos. Digam as partes, em 20 dias, se pretendem produzir provas, justificando a necessidade
e pertinência. Intime-se. - ADV: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP)
Processo 0004667-06.2019.8.26.0053 (processo principal 1022906-75.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
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