TJSP 22/07/2019 -Fl. 197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2852
197
Resende - - Carlos Fernando Maia de Resende - - Ana Cristina Leme Messias - - Francisca Maia Resende - Vicente Maurílio de
Resende - Fl.310: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo concedido, manifeste-se a
inventariante, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a inventariante pessoalmente para dar andamento ao feito
no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANA MARIA SERAPHIM (OAB 122749/SP)
Processo 0004466-02.2013.8.26.0028 (002.82.0130.004466) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - J G
Santos Gomes Junior Me - Fl.189: defiro. Expeça-se ofício à Superintendencia de Seguro Privados-SUSEP, conforme requerido.
(Manifeste-se o exequente nos autos, no prazo legal, sobre os ofícios juntados às fls. 196, 198 e 200.) - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0005169-59.2015.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ‘BANCO BRADESCO
S.A. - Daniel Gustavo de Oliveira Ribeiro ME - - Daniel Gustavo de Oliveira Ribeiro - Certifico e dou fé que o executado
regularmente intimado da penhora “ on line” realizada, não manifestou-se nos autos . - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP),
JOSÉ GUILHERME CORREA GOMES (OAB 344502/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0005227-96.2014.8.26.0028 - Exibição - Medida Cautelar - Reinaldo Rodrigues da Cunha - AIRTON DE ALMEIDA
PENA ME - Intime-se o requerente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por
abandono. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0005229-66.2014.8.26.0028 - Exibição - Medida Cautelar - Reinaldo Rodrigues da Cunha - Yolando Transportes
Rodoviários Ltda - Vistos. REINALDO RODRIGUES DA CUNHA ingressou com os presentes Embargos de Declaração (fls.
58/61), em face da sentença proferida às fls. 53/55, sob a alegação de contradição na medida em que o PPP existe desde
2004 e antes desse período as empresas tinham o dever de entregar documentos que comprovassem o trabalho em condições
insalubres, como SB 40, DISES BE 5235, DSS 8030 e DIRBEN 8030, entre outros. Assim, independentemente do período
trabalhado, o funcionário que solicitasse documento que comprovasse a insalubridade após 2004, seria entregue o PPP, mesmo
que à época do trabalho o documento comprobatório de insalubridade fosse outro. A empresa que tem o dever de entregar,
assim cabia à requerida comprovar que entregou ou ofereceu o PPP, o que não fez. Pugnou pelo recebimento e procedência
dos presentes embargos. É o brevíssimo relatório. Decido. Deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos, eis que
intempestivos. A sentença embargada foi publicada em 13 de novembro de 2018 (fl. 55 verso). Em razão de feriado forense,
o prazo para interposição de embargos de declaração findou-se em 26 de novembro de 2018. No entanto, os embargos de
declaração somente foram interpostos em 06 de dezembro de 2018, restando patente, sua intempestividade. Intime-se. - ADV:
MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0005359-27.2012.8.26.0028 (028.01.2012.005359) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Madaros Materiais para Construção Ltda Me - Erick do Amaral Gazzaneo Me - Banco Bradesco Sa - Manifeste-se o requerente
nos autos, no prazo legal, sobre a contestação apresentada à fl. 181. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRAZ
PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP), LUCIANO BARRETO GOMES (OAB
122029/SP)
Processo 0005375-10.2014.8.26.0028 - Exibição - Medida Cautelar - Mauro Ferreira Santos - Manserv Montagem e
Manutenção S/A - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação proposta por
MAURO FERREIRA SANTOS em face de MANSERV MONTAGEM E MANUTENÇÃO S/A, e extingo o processo com resolução
de mérito, nos termos dos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Portanto, embora procedente o pedido, em virtude
da exibição do documento que a parte requerida tinha à sua disposição e da inexistência de efetiva resistência à pretensão, não
são devidas, verbas derivadas de sucumbência. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem se os autos.
P.R.I.C. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP), VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB 290699/SP)
Processo 0005381-17.2014.8.26.0028 - Exibição - Medida Cautelar - Mauro Ferreira Santos - Umapei Montagens Industriais
Ltda - Intime-se o requerente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por
abandono. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0006612-79.2014.8.26.0028 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José Farias dos Santos Silva Carlos Augusto da Silva - Manifestem-se as partes nos autos, no prazo legal, sobre a certidão do Sr. Partidor de fl. 247. - ADV:
CARINA FERREIRA DAMIAO (OAB 212207/SP), ALFREDO SOARES AMARAL (OAB 226873/SP)
Processo 0007434-68.2014.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Eunice Pinheiro
Mendes - Marcelo de Campos - - Município de Potim - - Estado de São Paulo - Homologo, nos termos do artigo 200, § único, do
Código de Processo Civil, a desistência manifestada a fl.236/237 . Em consequência, julgo extinto este processo que EUNICE
PINHEIRO MENDES move em face de MARCELO DE CAMPOS e outros, com fundamento no artigo 485, inc. VIII, do Código
de Processo Civil. Arbitro os honorários do Dr. Patrono em 100% da tabela. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão
e arquivem-se com as cautelas devidas. P.I.C. - ADV: TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 196567/SP), PAULA
COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), NIZE MARIA SALLES CARRERA
POSSATO (OAB 171016/SP)
Processo 3001480-24.2013.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdete Diniz - Gabriel Diniz dos Santos e outro
- Ao Sr. Partidor para conferência. (Manifestem-se as partes nos autos, no prazo legal, sobre a manifestação do Partidor de fls.
302/303vº.) - ADV: JOSE CLAUDIO BRITO (OAB 239106/SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP), PAULO
FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NESTOR GABRIEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2019
Processo 0006077-53.2014.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gerson de Paula Rodrigues Junior
- Designo à audiência de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 08 de agosto de 2019, ás 13:30 horas.
Diligencie-se o necessário. Int. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º