TJSP 16/07/2019 -Fl. 1880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
1880
Honorários Advocatícios - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira - Mrv Mrl Xxi Incorporações Spe Ltda - Vistos. Ciência
às partes sobre a decisão do V. Acórdão de fls. 101/114, que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento. Após o
levantamento da guia, ao arquivo. Int. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0002002-97.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1001969-27.2018.8.26.0576) (processo principal 100196927.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fundação Pio Xii - Hospital de Cancer de Barretos - Luciano Machado
de Toledo Neto - Vistos. Determino que a UNIDADE DE DEFESA AGROPECUÁRIA, forneça a este juízo a ficha cadastral de
movimentação de gado pertencente ao requerido acima qualificado a fim de instruir os autos em epígrafe. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o autor providenciar a impressão, o encaminhamento, e a posterior
comprovação nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS (OAB 390872/SP)
Processo 0002016-81.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1014527-31.2018.8.26.0576) (processo principal 101452731.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Cícero Glheivan Pereira de Araújo - Mrv Mrl Xvi
Incorporações Ltda. - Vistos. Defiro a imediata expedição de guia de levantamento de depósito judicial em favor da parte autora.
Após, ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB 391932/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0006124-56.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1046814-81.2017.8.26.0576) (processo principal 104681481.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Josefa de Araujo e Silva Santana - MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. - Mandado de levantamento disponível para retirada pela parte EXEQUENTE e seu patrono, no horário
das 9h às 17h preferencialmente. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0006289-40.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1007933-35.2017.8.26.0576) (processo principal 100793335.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Lopes de Almeida - Spe
Bady 2 Empreendimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, conforme se observa dos depósitos
de fls.168 e 187, cujo valor já fora objeto de levantamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença determinando o seu arquivamento. p. i. c. Fica intimada a parte executada,
a proceder o recolhimento das custas processuais referentes à fase de cumprimento de sentença no valor de R$ 313,95 em
guia DARE, cód. 230-6, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia, intimese pessoalmente. Prazo: 60 (sessenta) dias. Não havendo o recolhimento, expeça-se CDA e arquivem-se os autos. - ADV:
MARCOS TADEU SAES (OAB 124316/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP), FABIO
MARQUES DOS SANTOS (OAB 29226/SP)
Processo 0007618-53.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1050057-33.2017.8.26.0576) (processo principal 105005733.2017.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Fernando Garrote - - Silvia de Souza Garrote
- Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Mandado de levantamento disponível para retirada pela parte EXEQUENTE
e seu patrono, no horário das 9h às 17h preferencialmente. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), ANTONIO GIANOTTO
NETO (OAB 339339/SP)
Processo 0011387-69.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1048331-58.2016.8.26.0576) (processo principal 104833158.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - José Nildo Lopes Cardoso - Celipa Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 75/78: Manifeste-se a executada. Eventual discordância acerca da planilha apresentada ensejará
a realização de perícia, que será custeada pelas partes em igual proporção. Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
(OAB 219467/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), JOÃO VITOR BOREGA MARQUES (OAB 372015/SP)
Processo 0011393-76.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1019345-65.2014.8.26.0576) (processo principal 101934565.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - ADILSON JOSE BELLEI ME - Banco Santander
(Brasil) S.A. - - W F Lanca & Cia Ltda Me - Mandado de levantamento disponível para retirada pela parte AUTORA, no horário
das 9h às 17h preferencialmente. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP),
REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
SP)
Processo 0011405-61.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1050620-61.2016.8.26.0576) (processo principal 105062061.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cooperativa Regional de Educação e Cultura de São
José do Rio Preto - Ricardo Luiz Fernandes de Arco e Flexa - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 180/182, porque a dívida é de
natureza civil e as medidas solicitadas ferem a dignidade do devedor, cabendo ao credor outras medidas coercitivas, também
de natureza civil, para recebimento do seu crédito. Requeira o quê de direito no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 327382/
SP)
Processo 0012019-95.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CÍCERA KELY MARTINS
FERREIRA EI - TERRA NOVA RLV INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA - Vistos. Considerando que o presente feito foi
“redistribuído” à este juízo, sem que, contudo, fosse definitivamente baixado do sistema do Tribunal de Justiça do estado de
Minas Gerais, 3ª Vara Cível da comarca de Sete Lagoas, restando comprovado ainda que as parte continuam peticionando
no feito junto à comarca de origem (fl. 414), e aquele juízo também proferiu despachos posteriores ao recebimento destes
autos pelo malote digital (fl. 437), pendendo inclusive recurso de apelo, encaminhem-se este expediente ao cartório distribuidor
para que proceda à devolução dos autos ao juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Sete Lagoas-MG, bem como efetive o
cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: EDUARDO RENNA FERNANDES COSTA (OAB 83210/MG), JOSE WALTER
FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 0012819-26.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1031021-68.2018.8.26.0576) (processo principal 103102168.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro Aparecido Severino
da Silva - Setpar Empreendimento Imobiliário Luzia Polotto Spe Ltda - Vistos. Fls.49: Defiro a expedição da 2ª via da guia de
levantamento, referente o depósito de fls.45, em favor do exequente, com as correções necessárias. Após, voltem conclusos
para extinção. Intime-se. - ADV: CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR (OAB 118788/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/
SP)
Processo 0013007-19.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1038417-33.2017.8.26.0576) (processo principal 103841733.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Serpa Macena - Adriano Rossi Galan - Fls. 17: manifeste a
parte exequente acerca do AR devolvido cumprido negativo com anotação de “não procurado” no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP)
Processo 0015950-09.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1000122-27.2017.8.26.0575) (processo principal 100012227.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Frezarin & Frezarin Ltda - Clovis Cesar da Mata Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º