TJSP 12/07/2019 -Fl. 2894 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
2894
Lopes da Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Afastaram as preliminares
arguidas e, negaram provimento ao recurso interposto por Claudemir Lopes da Costa. V.U., - Advs: Denis Andres Bezerra
Rodriguez (OAB: 388088/SP) - Jessica Caroline Magri (OAB: 410797/SP) - 7º Andar
Nº 1002391-04.2018.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Isabel - Recorrente:
Raphaela Cristina da Costa Moura - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi Julgaram prejudicado, pela perda de objeto, o presente recurso. V.U. - Advs: Raphaela Cristina da Costa Moura (OAB: 353734/
SP) (Causa própria) - 7º Andar
Nº 1005140-34.2017.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Genivan do Nascimento
Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - deram parcial provimento ao
recurso de Genivan do Nascimento Figueiredo, para reduzir a pena para 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez)
dias-multa, em regime semiaberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs:
Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 1500083-55.2018.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Campos do Jordão - Corrigente: M.
P. do E. de S. P. - Corrigido: J. da C. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Negaram provimento ao recurso, mantida a decisão que
trancou o inquérito policial.V.U. - 7º Andar
Nº 1500115-87.2018.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - General Salgado - Apelante: S. A. S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Sérgio Antonio
Statuti, para reduzir a pena privativa de liberdade em 03 (três) meses de detenção, mantendo-se, no mais, a r. Sentença, por
seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - 7º Andar
Nº 1500417-38.2018.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelante: Rafael
de Gouvea Lima - Apelante: Fabio da Silva Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo
Rossi - Afastaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso interposto por Rafael de Gouvea Lima e Fabio da Silva
Leme, para reduzir a pena de: a) Rafael para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, mantido o regime inicial fechado,
e ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, fixados no mínimo legal; b) Fabio para 01 (um) ano e 08 (oito)
meses de reclusão, fixado em regime inicial aberto, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, fixados no
mínimo legal, bem como substituir a pena privativa de liberdade deste por uma restritiva de direitos a ser definida pelo Juízo das
Execuções Penais e pelo pagamento de 10 (dez) dias-multa em seu valor mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. Sentença,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Fabio da Silva Leme.V.U. Advs: Maísa Salgado Rezende (OAB: 273618/SP) (Defensor Dativo) - Luiz Henrique Moreira Costa (OAB: 315740/SP) (Defensor
Dativo) - 7º Andar
Nº 1500816-12.2018.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Rodrigo dos Santos
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram parcial provimento ao recurso
interposto por Rodrigo dos Santos Pereira, para reduzir a pena para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime
inicial fechado, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, fixados no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. Sentença, por
seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Johnny William Bradley (OAB: 279300/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 1502644-07.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kenedy Rodrigues
de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram parcial provimento
ao recurso interposto por Kenedy Rodrigues de Medeiros, para reduzir as penas para 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de
reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, alterando-se o regime prisional para o inicial semiaberto, mantendo-se, no
mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Isaias Bernardes Ferreira (OAB: 74992/SP) - 7º
Andar
Nº 2097171-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Porangaba - Impetrante: Roberto
Fernando Bicudo - Paciente: Diego Lafaet Garcia - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Por maioria de votos, concederam a ordem,
para revogar a prisão preventiva imposta ao paciente Diego Lafaet Garcia , substituindo por medidas cautelares, vencido o
relator sorteado que denegava a ordem. Acórdão com o 2º juiz, Des. Vico Mañas. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Advs: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP) - Glauter Fortunato Dias Del Nero (OAB: 356932/SP) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000226-04.2017.8.26.0618/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Caçapava - Embargte:
Ricardo dos Santos Azuma - Embargte: CAIO VINICIUS DA SILVA SANTOS AZUMA e outro - Embargdo: Colenda 12ª Câmara
de Direito Criminal - Magistrado(a) João Morenghi - parcialmente conhecidos, rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Italo Giovani Garbi (OAB: 332637/SP) - Italo Giovani Garbi (OAB: 332637/SP) - 7º Andar
Nº 0003979-73.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º