TJSP 26/06/2019 -Fl. 830 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
830
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA UENOYAMA MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2019
Processo 0002919-31.2018.8.26.0066 (processo principal 1001423-18.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - Davi Valente Andrade Pinto - Desidério Pinto Filho - Proceda-se a transferência do valor
bloqueado às folhas 51/52. Com a juntada do comprovante, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.
Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: BRUNO KASSEM GUIMARÃES (OAB 266702/SP), JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB
257671/SP)
Processo 0003220-75.2018.8.26.0066 (processo principal 0004714-34.2002.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.P.Z. - S.A. - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO PAULO DE LIMA (OAB 60337/SP),
SILVESTRE LOPES MATEUS (OAB 229300/SP), JOAO BOSCO ALVES (OAB 72186/SP), LUIS GUSTAVO FACIO (OAB 166104/
MG), RAFAEL CATANI LIMA (OAB 250520/SP)
Processo 0007135-35.2018.8.26.0066 (processo principal 0009725-97.2009.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.O.R. - S.L.R. - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 211588/SP), SILVESTRE
LOPES MATEUS (OAB 229300/SP), RINALDO NOZAKI (OAB 261790/SP), JOSE FERNANDO BORGES DE CARVALHO (OAB
60824/MG)
Processo 0007401-90.2016.8.26.0066 (processo principal 0001986-49.2004.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Petição
de Herança - Olga Duarte Cardoso Alves - Luciana Vieira Duarte - Fica intimado(a) o(a) executado(a) Luciana Vieira Duarte,
CPF - 108.816.778-09, RG - 21479830, na pessoa de seu(s) advogado(s), através da Imprensa Oficial, da determinação contida
no Termo de Penhora expedido às fls. 197, onde foi efetivada a penhora do imóvel matriculado sob nº 77.157, do CRI de Birigui/
SP, ficando ainda, como fiel depositário do bem acima mencionado o executado(a) Luciana Vieira Duarte, CPF - 108.816.778-09,
RG - 21479830 e das consequências legais da nomeação. - ADV: ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP), SILVIO
GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), ROBERTO DUARTE CARDOSO ALVES (OAB 56147/SP), FABIANA DA SILVA CAVALCANTE
(OAB 221971/SP), GISELE EXPOSTO NESPOLO VIZZOTTO GONÇALVES E PEREIRA LIMA (OAB 208878/SP), SILVANO
GOMES OLIVA (OAB 10078/MS)
Processo 0007401-90.2016.8.26.0066 (processo principal 0001986-49.2004.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Petição
de Herança - Olga Duarte Cardoso Alves - Luciana Vieira Duarte - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as
partes Olga Duarte Cardoso Alves e Luciana Vieira Duarte, nos autos da ação Cumprimento de Sentença - Petição de Herança,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 924, II, do CPC. Arquivemse. P.R.I. - ADV: GISELE EXPOSTO NESPOLO VIZZOTTO GONÇALVES E PEREIRA LIMA (OAB 208878/SP), FABIANA DA
SILVA CAVALCANTE (OAB 221971/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), SILVANO GOMES OLIVA (OAB 10078/MS),
ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP), ROBERTO DUARTE CARDOSO ALVES (OAB 56147/SP)
Processo 0008689-05.2018.8.26.0066 (processo principal 1000756-61.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Fixação - M.A.C.R. - J.L.A.R. - Ante a informação de folhas 45/59, bem como manifestação do exequente às folhas 62, julgo
extinta a presente Ação de Execução de Alimentos requerida por M. A. C. R. em face de J. L. A. R., com fundamento no inciso
II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP
(OAB 999999/DP)
Processo 0008692-57.2018.8.26.0066 (processo principal 0001394-24.2012.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.S.B. - M.R.B. - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGELA CARBONI MARTINHONI (OAB 197017/SP),
KÁRITTA ANGÉLICA GONÇALVES DA SILVA (OAB 384185/SP)
Processo 1000049-93.2018.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Aparecida Lino - - Fabio Donizete Lino - Alex Lino de Souza - - Bruna Helena Lino de Souza - - Stela Elite de Souza - - Lucas Lino de Souza - - Daniel Costa Lino e outro
- Advogado da inventariante retire em cartório formal de partilha. - ADV: STENIL DE PAULA GONÇALVES (OAB 331147/SP)
Processo 1000377-86.2019.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.L.S.S. - D.A.S. - Vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: MOHAMED WAHBE (OAB 320715/SP), CELESTINO PINTO DA SILVA (OAB 60734/SP)
Processo 1000484-18.2017.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.A.M. - Remetam-se os autos ao setor de
psicologia, solicitando informações sobre remessa do laudo, nos termos da certidão de folhas 470. Sem prejuízo, oficie-se ao
Juízo Deprecado solicitando informação sobre o cumprimento da Carta Precatória expedida às folhas 394/395 ou devolução
da mesma devidamente cumprida. Int. - ADV: LINDAMIR MACEDO DE PAIVA (OAB 16164/O/MT), ANA PAULA BARBOSA
BAPTISTA (OAB 22801/MT), ANA PAULA BARBOSA BAPTISTA (OAB 22801/O/MT)
Processo 1000540-66.2019.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.C. - Vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP)
Processo 1000597-55.2017.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.P.B. - - L.S.P.S.
- R.L.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, da penhora
on-line de fls. 149/150 e, querendo, deverá apresentar defesa no prazo legal. Sem prejuízo, sobre as pesquisas de fls. 152/160,
manifeste-se a parte exequente. - ADV: CELESTINO PINTO DA SILVA (OAB 60734/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA
CARVALHO (OAB 272264/SP)
Processo 1000624-67.2019.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.R.M. - F.M.V. - Vista ao Ministério Público. Int.
- ADV: LUCIMARI MARTINS (OAB 273611/SP), LUCAS FREITAS QUIRINO (OAB 375107/SP)
Processo 1000822-07.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.M. - Remetam-se os
autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial ao réu, que se encontra preso, conforme certificado às folhas
64. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), LINCOLN DEL
BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 235857/SP)
Processo 1000822-07.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.M. - Vista à Defensoria
Pública para nomeação de Curador Especial ao réu, que se encontra preso. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP
(OAB 999999/DP), LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 235857/SP)
Processo 1000822-07.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.M. - L.S.P. - Dr.
Lincoln Del Biando de Menezes Carvalho foi nomeado nos presentes autos para defender os interesses do réu, devendo
se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 235857/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º