TJSP 07/06/2019 -Fl. 328 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XII - Edição 2825

328

SANTOS (OAB/SP Nº 300.462).
648.861 - Execução de Sentença Sentenciado: CARLOS CESAR DE LIMA APENSO: F.A E ROTEIRO DE PENAS: Fica
a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de
fls.187/189. APENSO: REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 03/05/2019, foram remidos 57
dias. Adv. DR. LEANDRO VITOR SOARES (OAB/SP Nº 367.716).
965.266 - Execução de Sentença Sentenciado: RODRIGO JUNICHI DANIEL KADOWAKI APENSO: SITUAÇÃO
PROCESSUAL: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de
liquidação de penas de fls.106/109. APENSO: REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de
03/05/2019, foram remidos 17 dias. Adv. DR.JARBAS MACARINI (OAB/SP Nº 169.868).
1.041.396 - Execução de Sentença Sentenciado: ELIAS LUIS DA SILVA Fica a Defesa intimada a regularizar sua situação
processual, bem como APENSO: ROTEIRO DE PENAS: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de
28/05/2019, os cálculos de liquidação de penas de fls. 51/verso, foram homologados. Adv. DRA. SARA CAMARGOS BARBOSA
MACHADO (OAB/SP Nº 382.382).
724.405 - Execução de Sentença Sentenciado: ERIK RODRIGUES APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL: Fica a Defesa
intimada que por decisão deste Juízo, datada de 15/04/2019, foi indeferido o pedido de renúncia juntado aos autos. Adv. DR.
JOSE ROBERTO GARCIA (OAB/SP Nº 200.456).
955.502 - Execução de Sentença Sentenciado: REGINALDO APARECIDO CUNHA APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL:
Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de
fls.45/46. APENSO: REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 13/05/2019, foram remidos 58
dias. Adv. DR. LEANDRO VITOR SOARES (OAB/SP Nº 367.716).
1.184.103 - Execução de Sentença Sentenciado: ADRIANO RIBEIRO VIEIRA APENSO: REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada
que por decisão deste Juízo, datada de 02/05/2019, foram remidos 16 dias. APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME: Fica
defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 29/05/2019, foi concedido o regime aberto, para cumprimento da pena
remanescente, convertendo o beneficio em prisão albergue domiciliar, mediante condições relacionadas em decisão. Adv. DR.
MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP Nº 300.462).
1.018.874 - Execução de Sentença Sentenciado: CLEBER DAMASCENO DE LIMA APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME:
Fica defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 29/05/2019, foi concedido o regime aberto, para cumprimento da
pena remanescente, convertendo o beneficio em prisão albergue domiciliar, mediante condições relacionadas em decisão. Adv.
DR.MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB/SP Nº 165.488).
827.432 - Execução de Sentença Sentenciado: HUMBERTO APARECIDO LOPES JUNIOR APENSO: PROGRESSÃO DE
REGIME: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 30/05/2019, foi indeferido o pedido de livramento
condicional. APENSO: REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 27/02/2019, foram remidos 58
dias. Adv. DR. MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP Nº 300.462).
375.132 - Execução de Sentença Sentenciado: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA APENSO:F.A E ROTEIRO DE PENAS:
Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas
de fls.172/175. APENSO: REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 03/05/2019, foram remidos
20 dias. Adv. DR. MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP Nº 204.538) e DR. MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB/
SP Nº 266.394).
528.932 - Execução de Sentença Sentenciado: RICARDO APARECIDO DOS SANTOS APENSO: PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR: Fica a Defesa intimada a se manifestar acerca da conclusão do procedimento disciplinar juntada aos autos. Adv.
DR.JARBAS MACARINI (OAB/SP Nº 169.868).
617.403 - Execução de Sentença Sentenciado: DAVID ALVES BRASIL APENSO: ROTEIRO DE PENAS: Fica a Defesa
intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls.187/189.
Adv. DRA. ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB/SP Nº 353.909).
1.074.784 - Execução de Sentença Sentenciado: OLIMPIO APARECIDO DA SILVA APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME:
Fica a Defesa intimada a se manifestar acerca da manifestação ministerial, quanto ao pedido de progressão de regime. Adv.
DRA. CLEONICE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (OAB/SP Nº 346.914).
568.641 - Execução de Sentença Sentenciado: MARCELO MOREIRA DE AQUINO APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME:
Fica a Defesa intimada que por despacho deste Juízo, datado de 29/05/2019, Observo que já houve decisão acerca do pedido
juntado às fls. 17/26. Eventualmente inconformismo deverá(ria) ser objeto de recurso próprio obviamente se no prazo legal. Adv.
DR. JEAN ALVES (OAB/SP Nº 369.499).
1.040.334 - Execução de Sentença Sentenciado: ALEX VIEIRA DE MORAES APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME: Fica a
Defesa intimada que por despacho deste Juízo, datado de 17/05/2019,Para análise de eventual progressão de regime, aguardese a vinda do exame criminológico. Adv. DRA. ALINE EVELEN DA SILVA (OAB/SP Nº 309.727) e DR. WALDIR ROGÉRIO
GORNE (OAB/SP Nº 301.483).
687.913 - Execução de Sentença Sentenciado: BRANDINEY APARECIDO BRUCEZE APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL:
Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de
fls.50/54. APENSO: REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 10/05/2019, foram remidos 27
dias. Adv. DR. JOSE APARECIDO VOLTOLIN (OAB/SP Nº 84.718).
688.354 - Execução de Sentença Sentenciado: CRISTIANO APARECISDO ARCANJO APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL:
Fica a Defesa intimada a se manifestar acerca de certidão juntada aos autos em fls. 163. Adv. DR. ANGELO JOSE GIANNASI
JUNIOR (OAB/SP Nº 153.407).
1.140.141 - Execução de Sentença Sentenciado: ALEXSANDER CASTELHANO DOS SANTOS APENSO: ROTEIRO DE
PENAS: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de
penas de fls.101/104. APENSO: LIVRAMENTO CONDICIONAL: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de
29/05/2019, foi concedido ao sentenciado o Livramento Condicional, pelo prazo restante da pena imposta, mediante condições
relacionadas em decisão. Adv. DR. FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB/SP Nº 198.170).
894.164 - Execução de Sentença Sentenciado: DIEGO GUSTAVO CORREA DA SILVA APENSO: PROGRESSÃO DE
REGIME: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 28/05/2019, foi indeferido o pedido de progressão de
regime. APENSO: F.A E ROTEIRO DE PENAS: Fica a Defesa intimada que por decisão deste \\\ foi determinado a realização do exame criminológico do sentenciado. Adv. DR. MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS
(OAB/SP Nº 300.462).
835.683 - Execução de Sentença Sentenciado: JOEL CANDIDO BARBOSA DOS SANTOS APENSO: PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 28/05/2019 foi sustado cautelarmente a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º