TJSP 06/06/2019 -Fl. 1610 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
1610
Processo 1009007-23.2018.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alessandro Simões
dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Intime-se a autora para se manifestar no cumprimento de sentença em
andamento, devendo apresentar o cálculo de atualização da dívida. Após, providenciem-se baixa e arquivamento definitivo
destes autos digitais. Int. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/
SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1009036-15.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MARLUCIA NUNES LIMA
CARDOSO - - CELSINO GOMES CARDOSO - RMC Transportes Coletivos LTDA - Vistos. Fls. 116: Excluam-se os advogados
ali mencionados através do sistema SAJ/PG5. No mais, aguarde-se o decurso do prazo deferido à fls. 113. Int. - ADV: MARCOS
ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP)
Processo 1010025-16.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Reginaldo Teixeira Coelho
- Imobiliária Invest Imóveis - - Aurealice Giuliano Gregório - Vistas dos autos ao autor para: (x) ante a certidão de fls. 154,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias uteis - ADV: FLAVIA MARCELINO PIRES CORREA
(OAB 358720/SP), MICHEL STEFANE ASENHA (OAB 243815/SP), ALEXANDRE PEDRO PEDROSA (OAB 146001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO MOURA SALES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESUS JANUARIO MONTILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2019
Processo 0003785-72.2010.8.26.0566 (566.01.2010.003785) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Maria de Fatima Barbosa - Banco Itaú Sa - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inc. III, “b”, do Código
de Processo Civil. Decorridos 5 (cinco) dias do prazo previsto para o seu cumprimento, sem qualquer comunicação em sentido
contrário ao pactuado, façam-se as anotações de estilo e arquivem-se definitivamente os autos digitais. Publique-se e intimese. - ADV: THAIS TAROZZO FERREIRA GALVÃO (OAB 223578/SP), CLAITON LUIS BORK (OAB 9399/SC), ADAMS GIAGIO
(OAB 195657/SP)
Processo 0005393-42.2009.8.26.0566 (566.01.2009.005393) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Ruben Ozeias Ferreira - Silvia Ines Calil Bianco - - Carlos Alberto Marques - Vistos. Fl. retro: Defiro. Aguarde-se
em cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias a provocação do(a) autor(a). Int. - ADV: RENATO CASSIO SOARES DE BARROS
(OAB 160803/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES CRUZ (OAB 160992/SP), JANE ESLI FERREIRA SOARES DE BARROS (OAB
210485/SP), LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE (OAB 66803/SP), DANILO CHIARI (OAB 263845/SP)
Processo 0015442-16.2007.8.26.0566 (566.01.2007.015442) - Outros Feitos não Especificados - Jose Antonio Tramonti Banco Bradesco Sa - Vistos. Intime-se o autor para se manifestar sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias.
O silêncio implicará na extinção do feito pelo cumprimento da obrigação. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP)
Processo 0015961-49.2011.8.26.0566 (566.01.2011.015961) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Weberson Alves da Silva - Patricia Akemi Urata Monteiro - - Celly Satie Urata - Vistos. 1. Recebo a impugnação de fls. 451/471.
2. Intime-se a exequente para manifestar-se sobre a mesma. 3. Atendida a determinação, ou transcorrido in albis o prazo para
tanto, tornem cls. Int. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), VALERIA ALEXANDRE LIMA (OAB 199861/SP), YNACIO
AKIRA HIRATA (OAB 45513/SP), RUBENS TOSHIO KITAYAMA (OAB 96484/SP)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 1001605-76.2017.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: MRV Engenharia
e Participações S/A - Recorrida: Caroline Kimie Brandão Yajima - À parte contrária para se manifestar sobre AGRAVO INTERNO
interposto, dentro do prazo legal de 15 dias úteis. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) - Caio Oliari de Toledo (OAB: 398982/SP) - André de Araujo Goes (OAB: 221146/SP)
DESPACHO
Nº 0100039-44.2019.8.26.9021 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Descalvado - Agravante: Banco Bradesco
Cartões S.A. - Agravado: Orlando Govoni Filho - Vistos. BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, interpõe o presente agravo
objetivando revogar a decisão que determinou a ele que suspenda os atos de cobrança relativos ao cartão de crédito nº 3765 xxxx
xxxx 77902, sob pena de multa de R$ 1.000,00 para cada ato de cobrança. É o breve relatório. Decido. Considerando a alegação
do autor de que não efetuou as compras objeto de cobrança, tese que caracteriza o chamado fato negativo, e tendo o julgador
a quo determinado o cumprimento de obrigação própria da atividade do agravante, sob pena de multa em valor proporcional
à prestação imposta, entendo faltar fundamento fático e jurídico relevante a justificar a reforma, ou mesmo a suspensão, da
decisão vergastada. *** À vista do exposto, RECEBO o presente recurso MAS DEIXO DE LHE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO
INDEFERINDO, DA MESMA FORMA, A ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO RECURSAL. Int. o agravado para apresentar resposta
no prazo legal. Int. ATO ORDINAT[ORIO : MANIFESTEM-SE AS PARTES, EM 05 DIAS ÚTEIS, EVENTUAL OPOSIÇÃO AO
JULGAMENTO VIRTUAL DESTE RECURSO, BEM COMO A INCIDENTES E SUBPROCESSOS DELE DECORRENTES, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 772/17, DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. RESSALTO
QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ CONCORDÂNCIA TÁCITA Á FORMA DE JULGAMENTO VIRTUAL. INT. - Magistrado(a) Rafael
Pinheiro Guarisco - Advs: Danilo Leandro Coraucci (OAB: 178851/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Glaucio
Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Orlando Govoni Filho (OAB: 239229/
SP)
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º