TJSP 05/06/2019 -Fl. 1367 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
1367
1031491-19.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1031491-19.2018.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Raul João Paulo; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado:
Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Amelia Christina de Oliveira; Apelante: Anesia Mello de Andrade;
Apelante: Antonio Sala; Apelante: Cinara Cardoso de Souza; Apelante: Claudia Vaz da Silva; Apelante: Conceição Lourenço
de Oliveira; Apelante: Dulce de Aguiar; Apelante: Dulcineia de Aguiar; Apelante: Edgar Costa de Araujo; Apelante: Elisabete
Pereira da Silva; Apelante: Epitacio de Paula Leite; Apelante: Fabiula Soares de Souza; Apelante: Flavio de Almeida; Apelante:
Haroldo Ramos Fermiano (Interdito(a)); Apelante: Jason Reis Conceição; Apelante: Joana D’Arc Barbosa Teixeira; Apelante:
José Constantino Campos; Apelante: Luiz Flavio Codelo Nascimento; Apelante: Maria Olinta de Almeida Caldas; Apelante:
Maria Passini Rigobello; Apelante: Maria Teresa Assumpção; Apelante: Marisa de Souza; Apelante: Marlene Martins de Aquino;
Apelante: Monica Aparecida de Lima; Apelante: Sarah Nicoli da Silva; Apelante: Zilda da Silva Pereira; Apelante: Alexandre
Cavalcanti Rossa; Apelante: Maria Lucia Lirio; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Daniel Arevalo Nunes
da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031536-23.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103153623.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Vita Martins Casali; Advogado: Joao Paulo Chelotti (OAB:
262081/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031589-09.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103158909.2015.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Dirce Harue Tobaro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Apelante: Dulce Caramori Ravagnani; Apelante: Wilma de Sá Silvério; Apelante: Valmir Amendola; Apelante:
Sonia Aparecida da Silva Cabrera; Apelante: Sara Ortiz de Assis; Apelante: Rosa Ramos Borsanello; Apelante: Roberto da Silva
Moreno; Apelante: Rita Aparecida Bento; Apelante: Paulo Edison Granzoto; Apelante: Noemia Lopes Gomiero; Apelante: Neusa
Crisostomo Marques Bezerra; Apelante: Maria Sonia Caramori Ravagnani dos Santos; Apelante: Maria de Lourdes Leandro;
Apelante: Maria Aparecida Ananias; Apelante: Jose Roberto Pereira; Apelante: José Jesus de Souza; Apelante: Joao Batista
de Castro Lima; Apelante: João Alves Munhoz; Apelante: Izabel Molina Peres de Oliveira; Apelante: Iza Rodrigues Rodrigues;
Apelante: Gil Roberto de Melo; Apelante: Eudoxia dos Santos Seiffarth; Apelante: Elza Ribeiro Andreoli; Apelante: Elza Maria
Gonçalves Licursi; Apelante: Edson Pires Cardoso; Apelante: DELFIM IGNÁCIO SANTOS ABREU; Apelante: Darcy Pedro;
Apelante: Carmen Lucia Brazil; Apelante: Antonio Salim Nassar Neto; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1032133-25.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1032133-25.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Pamella
Thatyane da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Advogado: Klaus Philipp Lodoli (OAB:
333457/SP); Apelada: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Eduardo Roberto
Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032233-44.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1032233-44.2018.8.26.0053; Gratificações
de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP)
(Procurador); Apelada: Nereida Maria Nucci; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP); Advogada: Selma
Montanari Ramos Leme (OAB: 65953/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032261-23.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1032261-23.2018.8.26.0114; Multas e demais Sanções; Apelante: Marcos
Vinicius Magnani Fortunato; Advogada: Jakelyne Ré Baptista da Silva (OAB: 369115/SP); Apelante: Jakelyne Ré Baptista da
Silva; Advogada: Jakelyne Ré Baptista da Silva (OAB: 369115/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1032301-10.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º