TJSP 05/06/2019 -Fl. 1157 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
1157
Processo 0001622-33.2002.8.26.0071 (071.01.2002.001622) - Procedimento Comum Cível - Protege Sa Proteção e
Transporte de Valores - Municipalidade de Bauru - Cessada a competência deste Juízo para o processo/julgamento de ações
dessa natureza, determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública de Bauru, anotando-se nos registros
da Serventia. Int. - ADV: RICARDO LACAZ MARTINS (OAB 113694/SP), RODRIGO MAITO DA SILVEIRA (OAB 174377/SP),
GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0004348-91.2013.8.26.0071 (007.12.0130.004348) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trans Reta
Transportadora Revendedora e Retalhista Ltda - Multicenge Construções Ltda - Vitor Augusto Rodrigues - - Fernanda Regina
Barbosa Fileti - Defiro o pedido de inclusão da executada no rol dos devedores do SerasaJud, providenciando a Serventia o
necessário, mediante o recolhimento da taxa devida. Em razão do disposto no artigo 782, § 4º, do Código de Processo Civil,
lance-se alerta no sistema informatizado da serventia. Int. - ADV: PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB 258550/SP), EDUARDO
DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), MIGUEL CHIBANI BAKR FILHO (OAB 307772/SP)
Processo 0011687-09.2010.8.26.0071 (071.01.2010.011687) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Riane Comercio de Pisos e
Acabamentos Ltda Me - - Rivelino Aparecido Carminato - Aguarda-se mais 01 (uma) cópia da GRD de fl. 428 e 02 (duas) cópias
do comprovante de recolhimento de fl. 429. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0014815-66.2012.8.26.0071 (071.01.2012.014815) - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título Rodrigues de Oliveira & Lopes Ramos Ltda Me - Pontes & Pontes Comercio de Abrasivos e Peças Ltda Me - - Banco Abc Brasil
Sa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. O cumprimento de sentença deverá ser
formulado através do formato digital, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria. O processo será
instruído com as peças mencionadas no parágrafo 2º, do aludido dispositivo. Aguarde-se por trinta dias (parágrafo 4º, do artigo
1286), após, arquivem-se os autos, anotando-se alerta no sistema informatizado para extinção oportuna. Int. - ADV: CESAR
AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), LUCAS
MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP)
Processo 0014942-67.2013.8.26.0071 (007.12.0130.014942) - Monitória - Prestação de Serviços - Iesb Instituto de Ensino
Superior de Bauru Ltda - Anglea Alencar Ferreira - fl. 257. J. Ciência do ofício. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE
OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 0016804-10.2012.8.26.0071/01">0016804-10.2012.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0016804-10.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petroleo Sa - Itatingui Mineração Ltda - - Heitor Vitarelli - - Karen
Tatiana Rodrigues - - Rodrigo Madi Alvarez - - Yuri Jansiski Motta - Defiro pesquisas de endereços de Yuri Hasiski Motta pelos
sistemas Bacen e Siel, o primeiro após o recolhimento da taxa devida. Expeça-se carta precatória para citação de Karen Tatiana
Rodrigues, como requerido. A exequente deverá comprovar sua distribuição, no prazo de 15 dias. Dil. e Int. - ADV: ABALAN
FAKHOURI (OAB 83256/SP), ALESSANDRO MILORI (OAB 210848/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), THIERS
MAGGI DIAZ PARRA (OAB 390831/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO
(OAB 183968/SP)
Processo 0017815-50.2007.8.26.0071 (071.01.2007.017815) - Procedimento Comum Cível - Manoel Raymundo Paes de
Almeida Espólio - Banco Unibanco Sa - Luiz Fernando Paes de Almeida - - Eliana Garrubo Paes de Almeida - - Maria Tereza
Paes de Almeida - - Paulo Roberto Paes de Almeida - - Maria Tereza Paes de Almeida - Vistos. Ocorrendo a morte de qualquer
das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou sucessores. Como ensina Ernane Fidelis dos Santos “Se o objeto do
processo for bem de natureza patrimonial, o espólio nele prossegue, através do inventariante (art. 43). Não o sendo, como
ocorre na investigação de paternidade, o herdeiro pode habilitar-se, provando que apenas foi incluído, sem oposição, no
inventário” (Manual de Direito Processual Civil, vol. 3, 3ª ed. P. 129). Nesse sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça
que “Ocorrendo a morte de qualquer uma das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio, salvo se motivo devidamente
justificado determine a habilitação dos herdeiros” (4ª Turma, Ag. 8.545-0-SP ArRg, rel. Min. Torrão Braz, j. 18.10.93, DJU
29.11.93, p. 25.881). No caso, trata-se de direito patrimonial, pelo qual o espólio será representado pelos herdeiros/sucessores.
Defiro o pedido de fls.181/183, anotando-se nos registros do Cartório que o espólio do requerente será representado pelas
pessoas mencionadas na referida petição. Após, retornem ao arquivo, anotado que a sentença proferida às fls. 82/83 extinguiu
o processo e foi mantida pela Eg. Superior Instância. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP),
ANDREA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA (OAB 100804/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP)
Processo 0019304-98.2002.8.26.0071/01 (007.12.0020.019304/1) - Cumprimento de sentença - Hospital Prontocor de Bauru
Sc Ltda - Israel Ionta de Carvalho - Fl. 257: defiro, aguardando-se em arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV:
RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), ANDRÉA MOZER BISPO
DA SILVA (OAB 165882/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB
86346/SP)
Processo 0020025-64.2013.8.26.0071 (007.12.0130.020025) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neusa Costa Silveira Jose Maximo Pieroni Gianotti - ESPOLIO - Dirceu de Souza Oliveira - - Lilian Venturini - - Maria Aparecida Venturini - - Sergio
Antonio Soares de Oliveira - - Jose Silveira - - Claudete de Souza Silveira - - Cicera de Sá Oliveira - - HÉLIO DE LIMA BARBOSA
- - José Benedito de Faria - - Josefa Aparecida Vicente Coutinho - - Elizabeth Martini Ruiz - Procuradoria Geral do Estado - Prefeitura Municipal de Bauru - - Procuradoria Geral da União - Seccional Bauru - Prefeitura Municipal de Bauru - Em atenção
a manifestação do Curador Especial, determino pesquisas de endereços dos sucessores de José Máximo Pieroni Gianotti,
mencionados às fls. 341/342, pelos sistemas Bacen, Renajud, Infojud e Siel, os três primeiros após o recolhimento das taxas
devidas. Int. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP)
Processo 0022646-68.2012.8.26.0071 (071.01.2012.022646) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Roberto Leme de Macedo - - Maria Tereza Pasquarelli Macedo - Fl.
541: Ciência do oficio recebido do Itau Unibanco SA informando que não localizaram cartões de crédito ativos em nome dos
executados - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB 308524/
SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 0027207-72.2011.8.26.0071 (071.01.2011.027207) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Kiyosi Suzuki - - Rogério Kasuo Suzuki - Clayton Bruno Maia da Rocha - Requisite-se novas datas à
gestora nomeada anteriormente. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0030812-79.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 0009058-04.2006.8.26.0071) (processo principal 000905804.2006.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Edio Cassio
Ramos - IRACINO FRANCISCO DE MATOS - - Flavia Florentino - Manifeste-se o requerente quanto a impugnação de fls. 25/30,
no prazo legal. Int. - ADV: LIA CLELIA CANOVA (OAB 104481/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP), PAULO AFONSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º