Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA 58ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 31/05/2019
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 73.420/2019 – Edital nº 12/2019 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL. –
Aprovaram, v.u.
02. Nº 73.423/2019 – Edital nº 13/2019 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA.
– Aprovaram, v.u.
03. Nº 73.426/2019 – Edital nº 14/2019 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INICIAL. –
Aprovaram, v.u.
RESULTADO DA 59ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 31/05/2019
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 76.021/2019 – Edital nº 11/2019 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador – Carreira,
decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio José Silveira Paulilo. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão
Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2019
Apelação Cível
Total
1
1
1001015-36.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior de Magistratura; PINHEIRO
FRANCO (CORREGEDOR GERAL); Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Dúvida; 1001015-36.2019.8.26.0223; Registro de Imóveis;
Apelante: Nathalia Almeida Sapanjos; Advogado: Jose Joaquim de Almeida Passos (OAB: 63096/SP); Apelado: OFICIAL DE
REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE GUARUJÁ; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 3.3.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. ANDREA AYRES TRIGO, para assumir, 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de
15/07/2019 a 26/07/2019, cessando no período a designação para auxiliar a mesma vara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º