Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
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210922/SP)
Processo 0025317-36.2003.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria Adalgiza Gomes Borsetti IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No
termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este
será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado,
assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dandose baixa. Intime-se. - ADV: DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB
210922/SP)
Processo 0025317-36.2003.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rosa Megumi Kubo - IPREM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos
do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será
encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim,
o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa.
Intime-se. - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/
SP)
Processo 0025495-91.2017.8.26.0053 (processo principal 0011631-06.2005.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Vanderclei Martins da Silva - - Flávio Edemilson Ortega - - Francisco Carlos Pereira da Silva - - Josimar Lima
Xavier - - Jesuel Crepaldi - - Marcio Jose do Rosario - - Pedro Gonçalves Batista - - Benedito Cesar da Fonseca - - Celso
Barbosa de Oliveira - - Mauricio Cantoia de Oliveira - - Saulo Alves de Lima - - José Ferreira de Lima Filho - - Cassiano
Ragagnin - - Jorge Pascoal de Camargo - - Sidnei Francisco de Lima - - Ricardo Lorenzeto Garcia - - Flavio Ribeiro dos Santos
- - Edmilson de Paula Santos - - José Carlos de Souza Silva - - Izaquiel Batista Bezerra - - Adaias Peixoto Moreira - - Walter
Andrade Junior - - Bartolomeu de Souza Vieira - - Antonio Augusto Santos Gonçalves - - José Reis de Siqueira - - Sebastião
Ribeiro dos Santos - - Wilson de Pontes Silva - - Luiz Carlos de Souza - - Marco Antonio Barbosa - - Ângelo Gregório Santilli
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 147/148: Defiro, oficiando-se; Fls. 149/229: Ciência aos
exequentes, manifestando-se quanto à obrigação de fazer; Fls. 230/236: O pedido do exequente, a rigor, refoge ao âmbito
da presente ação, na fase de cumprimento de sentença. No entanto, como foi excluído recentemente, pretende agora o seu
reingresso à CBPM, apresentando delicado estado de saúde, manifeste-se a Caixa, no prazo de 48 horas, quanto à viabilidade
do pedido formulado. Vale a presente como ofício, a ser encaminhado diretamente pelo interessado. Int. - ADV: CARLA GLÓRIA
DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP), OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP), EVANIR BARROS (OAB
20304/SP)
Processo 0030921-75.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Maria Apparecida Rocha da
Silva - - Carmella Lobuio Lisboa - - Lyria Igay Kato - - Alaide de Oliveira Orsi - - Maria Heloiza Toledo Baliello - - Maria Aparecida
Devides de Oliveira Benfatti - - Kazuco Honda - - Ermi Alessi de Souza - - Maria Conceição Martins Garcia - - Yolanda Gonçalves
- - Dirce Costa Bittencourt - - Marlene Pace Ordine - - Abib Neto - - Regina Clementina Paglione - - Alba Franchi - - Dorothy
Jungers Abib - - Luiz Gonzaga Xavier - - Ondina Magnusson Minchin - - Nelson Pedroso - - Irene Maria Rodrigues Correa - Maria da Gracia Machado - - Luiz Carlos Kinoshita - - Sonia Maria Poleto - - Carlos Roberto da Silva - - Ornise Nicoletti Souza
- IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Ciência aos Autores sobre o depósito
do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas
as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverão os Autores apresentarem o formulário disponível em: www.tjsp.
jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março
de 2017). 2. Efetuado o levantamento, dê-se baixa e arquive-se o incidente digital de ofício requisitório de pequeno valor e
remetam-se os autos (principal incidente digital de ofício requisitório de precatório) ao Setor de Execuções. Intimem-se. - ADV:
INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), JAIR LUCAS (OAB
47451/SP)
Processo 0031419-74.2003.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Argina Thereza Lellis - - Ida Maria Fumagalli Garcia - - Lourdes Marches Oliveira - - Maria da Cunha - - Irene Pellini - - Olinda
Pazini - - Ivone Aparício Caputo - - Yolanda Moretti Santos - - Roberto Benedito Machado - - Afonso dos Santos Vicentino Filho
- - Decio Postigo - - Jacyra Ferreira - - Julia Maria Lemos Minassion - - Euclides Orlandelli - - José Alexandrino Filho - - Juracy
Messias - - Leonor Sabino de Souza - - Marylda de Souza Silveira Corrêa - - Teresa Cristina de Arruda Falcão - - Eunice Aranha
Cassimiro - - Helena Cury Caiola - - Lucia Helena da Silva Ferrero - - Tania Mara Davini Marinello - - Carlos Sanches - - Francisca
Clementino Marta - - Moacyr Belone - - Alice Sueli Poltronieri Alves - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado
no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras
por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de
depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP)
Processo 0033509-30.2018.8.26.0053 (processo principal 0601654-33.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Raimundo Souza Ramos - - Wanderlei Ribeiro da Silva - - Cleidson Jose Paiva dos Santos - - Aureo Carmo
Zacanini - - José do Serro Moreno - - Ary Reis de Oliveira Barreiros - - Mauro Rocco D’angelo - - Amado Oliveira Santos - Genesio Novais - - José Jair Vignatto - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos,
nos termos da certidão retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/
SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0039481-78.2018.8.26.0053 (processo principal 0116172-85.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Jose Monteiro de Carvalho - - Magda Marilda Maluf - - Maria Cecilia Gosselein - - Maria
da Conceição Araujo - - Maria Helena Falcão de Souza - - Maria Helena Fidalgo de Souza - - Maria Idalina Araujo do Amaral
- - Lucia de Almeida - - Maria Teresa Marques Ferreira Manso - - Mariza Fantina Zacharias - - Nanci Luz Ribeiro Alvarez - Naochi Watanabe - - Tomoko Watanabe - - Zeli de Melo Sa Del Fiol - - Zezaf Janet Sacco Faccini - - Nerval Ribeiro Alvarez
- - Edna Moreira Penha - - Ana Firmino da Silva - - Arnaldo Jose Ponzio dos Santos - - Benedicto de Alvarenga Freire - - Celso
de Toledo Thompson - - Claudete de Menezes Rodrigues - - Cleide Gerevine - - Jose Roberto Monteiro de Oliveira - - Eglae
Paiva Cruz - - Estela Maria Lucatelli Maragon - - Gustavo Adolpho Coelho de Souza - - Helena Schlittler Contador - - Ivone
Navarro Seidl - - Jose Bispo de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro prosseguimento da execução
pelo valor incontroverso. 2. Manifeste-se a Fazenda estadual sobre petição de pág. 1201/1206, no prazo de quinze dias. ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º