TJSP 28/05/2019 -Fl. 770 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2817
770
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO;
Foro de Brotas; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002136-54.2015.8.26.0095; Contra a Mulher; Apelante:
V. R. da S.; Advogada: Alessandra Regina Vasselo (OAB: 124300/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002137-79.2016.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002137-79.2016.8.26.0620; Ameaça; Apelante:
DANILO JOSÉ NEVES; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002149-90.2018.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002149-90.2018.8.26.0372; Ameaça;
Apelante: J. C. D.; Advogado: Juarez Andre Batistela (OAB: 217630/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002150-10.2018.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Taquarituba; Vara Única; Restituição de Coisas Apreendidas; 0002150-10.2018.8.26.0620; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: João Luiz Batista Junior; Advogado: Cassiano Gustavo Salazar Pardo (OAB: 401167/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002151-47.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 0002151-47.2018.8.26.0635; Contra a Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. B. de S. B.; Advogado: César
Aquino Vieira (OAB: 338576/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002155-84.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002155-84.2018.8.26.0635;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alan Douglas Mendes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002157-24.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002157-24.2017.8.26.0624; Receptação; Apelante:
FERNANDO DE CAMARGO REGINALDO; Advogado: Otavio Hermelino Soares Neto (OAB: 366374/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002160-15.2016.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU;
Foro de Jardinópolis; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002160-15.2016.8.26.0300; Receptação; Apelante:
Rodrigo Carvalho; Advogada: Luciane Brito Barbosa (OAB: 383977/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002168-80.2018.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002168-80.2018.8.26.0539; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jeferson Roberto Correa dos Santos; Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002174-30.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES;
Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002174-30.2017.8.26.0537;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eder Alves Gonçalves; Advogado: Eneias Rodrigues de Castro (OAB: 346938/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º