TJSP 21/05/2019 -Fl. 1175 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2812
1175
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0000674-90.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Anote-se o advogado mencionado na petição de fls. 13 e seguintes para que doravante
as publicações saiam em seu nome. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. Jandira, 16 de maio de 2019. - ADV:
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0000713-87.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cnova
Comércio Eletrônico S.A. - Dispensado o relatório, na forma da lei. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o ACORDO efetuado em sessão de conciliação, que se regerá pelas cláusulas nele constantes e, em
conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Transitada
em julgado e transcorrido 30 dias após o termo de cumprimento do acordo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 0000890-51.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Via Varejo
S/A - Vistos. Anote-se o advogado mencionado na petição de fls. 21 e seguintes para que doravante as publicações saiam em
seu nome. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. Jandira, 16 de maio de 2019. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 21714/PE)
Processo 0000951-09.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos. Anote-se a advogada mencionado na petição de fls. 16 e seguintes para que doravante as publicações
saiam em seu nome. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. Jandira, 16 de maio de 2019. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001024-78.2019.8.26.0299 (processo principal 0001914-51.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Admilton Alves Rodrigues - - Maria Cleuza Alves Rodrigues - FINALIZE CONSULTORIA - Vistos.
Diante do supra certificado, manifestem-se os autores em prosseguimento. Int. - ADV: GILSON ALVES PEREIRA (OAB 366874/
SP), JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB 410802/SP), FERNANDA HERONDINA RODRIGUES ALVES (OAB 362161/SP)
Processo 0001053-31.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO PAN
- Vistos. Fls. 51/52: Ciência ao autor. No mais, aguarde-se a audiência já designada nos autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001085-70.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1000339-93.2015.8.26.0299) (processo principal 100033993.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Rodrigo da Silva Vistos. Fls. 64/65: Manifeste-se o autor. Int. Jandira, 16 de maio de 2019. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
Processo 0001341-76.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1003609-23.2018.8.26.0299) (processo principal 100360923.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo de Oliveira Comércio de Embalagens - Me - - M&s
Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda Epp - Vistos. Intime-se a requerida a cumprir voluntariamente a sentença
proferida nestes autos, depositando o valor apurado em conta de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa
legal prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e início dos atos executórios. Int. - ADV: STEVAN REQUENA
GARCIA (OAB 417859/SP)
Processo 0001355-94.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - SUELLEN DE LIMA
SOUSA - Tatiana Nascimento Lacerda - Vistos. Arquivem-se os presentes autos nos termos do Comunicado CG 1789/2017,
prosseguindo-se, doravante, somente nos autos do incidente de cumprimento de sentença (autos dependentes 000137806.2019.8.26.0299). Int. Jandira, 16 de maio de 2019. - ADV: ANDRÉIA LUZ DE MEDEIROS (OAB 126570/SP), GILMARA DA
SILVA SANTANA (OAB 405906/SP)
Processo 0001378-06.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 0001355-94.2018.8.26.0299) (processo principal 000135594.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - SUELLEN DE LIMA SOUSA - Tatiana Nascimento Lacerda
- Vistos. Fls. 1/3: Intime-se a ré, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no montante de 10% (dez por cento) e início dos atos executórios. Int. Jandira, 16
de maio de 2019. - ADV: GILMARA DA SILVA SANTANA (OAB 405906/SP), ANDRÉIA LUZ DE MEDEIROS (OAB 126570/SP)
Processo 0001378-06.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 0001355-94.2018.8.26.0299) (processo principal 000135594.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - SUELLEN DE LIMA SOUSA - Tatiana Nascimento Lacerda
- “Manifeste-se a ré, nos termos do despacho de fls. 4, a seguir transcrito: “Vistos. Fls. 1/3: Intime-se a ré, nos termos do artigo
523, §1º, do CPC, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no
montante de 10% (dez por cento) e início dos atos executórios. Int. Jandira, 16 de maio de 2019.”. O valor do débito é de R$
7.501,03, atualizado até 06/05/2019 (fls. 1/3), que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento. - ADV: ANDRÉIA LUZ
DE MEDEIROS (OAB 126570/SP), GILMARA DA SILVA SANTANA (OAB 405906/SP)
Processo 0001396-27.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000033-85.2019.8.26.0299) (processo principal 100003385.2019.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Thalyta Lima da Silva - B2W VIAGENS E
TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - Vistos. Anoto o cumprimento provisório da sentença. Em seguida, intime-se a ré
para efetuar o pagamento, conforme pretensão dispensada nos autos. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), THALYTA LIMA DA SILVA (OAB 404248/SP)
Processo 0001471-66.2019.8.26.0299 (processo principal 1003590-17.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanderlei da Silva - Pernambucanas Financiadora S/A Cred Fin e Investimento
- Vistos. Esclareça o autor a instauração deste incidente de cumprimento de sentença, considerando o pedido de homologação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º