TJSP 17/05/2019 -Fl. 106 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
106
Processo 1003626-23.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Pamela Eliza de Souza Silva - Sociedade Educacional de Ribeirão Pires Ltda - Firp - - Fundação Uniesp Solidária - De acordo
com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: vista dos autos
ao autor para se manifestar sobre o recurso de apelação apresentado, em quinze (15) dias úteis. - ADV: THYAGO DA SILVA
MACENA (OAB 371039/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), LUCIANO DA SILVA RUBINO
(OAB 316222/SP), PATRÍCIA ROMÃO DE MELO (OAB 383590/SP)
Processo 1004449-94.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - S.C.M. - Fica o autor, ainda que sob
o regime da Assistência Judiciária, inclusive se Fazenda Pública Estadual ou Municipal, ciente de que a carta precatória fora
expedida, devendo, nos termos do comunicado CG 2290/2016, encaminhar ao juízo deprecado para distribuição e comprovar tal
procedimento nestes autos. Tudo conforme teor do comunicado que segue: “A distribuição da carta precatória digital será feita
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga
quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.Excetua-se do
peticionamento eletrônico, as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando
houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público.” - ADV: MARISA BORGES
BRUM (OAB 348095/SP)
Processo 1004881-16.2018.8.26.0505 - Monitória - Cheque - Robson Joaquim Cabral Junior - Fica o autor, ainda que sob
o regime da Assistência Judiciária, inclusive se Fazenda Pública Estadual ou Municipal, ciente de que a carta precatória fora
expedida, devendo, nos termos do comunicado CG 2290/2016, encaminhar ao juízo deprecado para distribuição e comprovar tal
procedimento nestes autos. Tudo conforme teor do comunicado que segue: “A distribuição da carta precatória digital será feita
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga
quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.Excetua-se do
peticionamento eletrônico, as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando
houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público.” - ADV: PATRICIA PROCK DEL
FIOL (OAB 318775/SP)
Processo 1005100-29.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Pedro Henrique de Souza Melo
- J4 Comercio de Colchoes Ltda. M.e. - De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça,
pratico o seguinte ato ordinatório: vista dos autos a(o) autor(a) para se manifestar sobre a contestação apresentada, em quinze
(15) dias úteis. - ADV: BRUNO LUIZ MALVESE (OAB 326142/SP), FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA (OAB 407217/
SP), JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP), MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA (OAB 407347/SP), ALISSON DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 407134/SP), MARCIO APARECIDO LOPES DA SILVA (OAB 411198/SP)
Processo 1005256-85.2016.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Serv Systems Terceirização
e Administração Ltda - Metalúrgica Mardel Ltda. - Determinada a suspensão do feito, ante a recuperação judicial - (págs.
97/107) e despacho da pág. 108 - ADV: EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA
(OAB 206913/SP)
Processo 1005256-85.2016.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Serv Systems Terceirização
e Administração Ltda - Metalúrgica Mardel Ltda. - De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: manifeste-se o(a) requerente, acerca da petição de fls. 111, em cinco (5) dias úteis. ADV: EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2019
Processo 0000391-31.2019.8.26.0505 (processo principal 0002810-20.2002.8.26.0505) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires - Sanurban
Saneamento Urbano e Construcoes Ltda - De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça,
pratico o seguinte ato ordinatório: ante os documentos juntados vista dos autos a(o) requerido(a) para se manifestar sobre a
impugnação à exceção de preexecutividade apresentada, em quinze (15) dias úteis. - ADV: ROBERTA DOS SANTOS SOUZA
(OAB 351665/SP), 1MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP), LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP)
Processo 0000951-70.2019.8.26.0505 (processo principal 0006366-83.2009.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - João Paulo Alves Freire - Vistos. Intime-se a FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES INSS, ambos na pessoa de seu representante judicial. A Fazenda Estadual de São Paulo,
através do portal eletrônico, nos termos do comunicado 1383/2018, de 30 de agosto de 2018, com base no artigo 535 do Código
de Processo Civil, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos da petição
e cálculos de página 22. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação para a Prefeitura Municipal de
Ribeirão Pires, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos da petição e cálculos de página 22. Expeça-se a Z. Serventia respectiva folha de rosto,
encaminhando o expediente à Central de Mandados para cumprimento, com cópia da petição e cálculo e senha de acesso, se o
caso. Cumpra-se, o Cartório e o Oficial de Justiça, na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP), LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB 155757/
SP)
Processo 0001025-61.2018.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Claudete Alves - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nos termos do artigo 196, das Normas da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: “Ante a inércia quanto a intimação de
fls. 46 e 51, manifeste-se a parte credora/autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio
os autos serão extintos sem o julgamento do mérito.”. - ADV: FABIO CÓPIA DE ALMEIDA (OAB 287469/SP), ANNA CLAUDIA
PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP), JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP)
Processo 0001089-37.2019.8.26.0505 (processo principal 1002609-83.2017.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Vistos.
Fls. 02/04: Para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, apresente a parte credora ficha completa e atualizada
da empresa executada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP, inclusive com indicação, qualificação e
endereço do atual quadro societário, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Ribeirão Pires, . - ADV: LUDGARDE AMORIM DOS
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