TJSP 15/05/2019 -Fl. 1579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
1579
0024263-88.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0024263-88.2010.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Apelado: Expedito Ramos da Silva;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Apelado: Milton Dias Fernandes; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Alicio Pinto; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Almerinda Guimarães Vilela; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Almira Mendes da Silva; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelada: Cecília
Marta Chiquette; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelada: Creusa Moura de Mesquita de Mundo; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Denilmar Tavares Castagna; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Glaucia Correa Rigonatti
Garcia Gonçalves; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Apelado: JOÃO CARLOS ESPINOSA; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: João Rogério da Silva; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Lucinda dos Santos; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Luiza Marilaque
dos Santos; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelado: Manoel Freires Neto; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Maria Aparecida de Paula; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelada: Maria Cecília Brugnaro Rocha; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Maria
Cristina Benechio; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Apelado: Maria Cristina Lopes Queiroz; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Maria Elizabete Lopes Milagres; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Maria Isabel dos
Santos Menezes; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelado: Maria Joana da Silva Conceição; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Maria Luisa dos Santos Marchi; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Neide Brunetti; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelada: Neide
de Camargo Moreno; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Apelado: Orlando de Assis Corrêa; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelada: Regina da Silva; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Rosana Ramos Figueiredo; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Soraya
Rodrigues Perdiz; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelado: Suely de Carvalho Mattos Abreu; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelada: Vania Maria Piovesan Balista; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025915-80.2012.8.26.0309; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Jundiaí;
Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0025915-80.2012.8.26.0309; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Pericles Del Monte;
Advogado: Luiz Carlos Branco (OAB: 52055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º