Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
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e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme
requerido. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 909999/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 1006945-79.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.A. - M.S.B.C. Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme requerido.
- ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), PAULO
CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 1007104-22.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.B.C. e outro Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme requerido.
- ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP)
Processo 1007159-70.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - G.H.D.J. - M.S.B.C.
e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme
requerido. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE
SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 1007160-55.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - V.C.B. - M.S.B.C.
e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme
requerido. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE
SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 1007166-62.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - A.B.S. - M.S.B.C.
e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme
requerido. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB
171966/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP)
Processo 1007167-47.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - F.S.S. - M.S.B.C.
e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme
requerido. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), PAULO CESAR MACHADO DE
MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP)
Processo 1007221-47.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.W. - M.S.B.C. Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: PAULO
CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1007247-11.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - E.R.C. - M.S.B.C.
e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme
requerido. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB
138576/SP), GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 380292/SP)
Processo 1007248-93.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.H.S.R. - M.S.B.C.
e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme
requerido. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB
138576/SP), GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 380292/SP)
Processo 1007342-41.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.B.C. e outro Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme requerido.
- ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 1007450-70.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.B.C. e outro Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme requerido.
- ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 1007454-10.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.B.C. e outro Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme requerido.
- ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 1007551-10.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - E.K.R. M.S.B.C. - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme
requerido. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE
SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 1007975-52.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - K.E.A.R. - M.S.B.C.
e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme
requerido. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), PAULO CESAR MACHADO DE
MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP)
Processo 1008046-54.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - O.H.S.T. - M.S.B.C.
e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme
requerido. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 909999/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 1008106-27.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.B. - M.S.B.C.
e outro - Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme
requerido. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB
171966/SP), GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 380292/SP)
Processo 1008406-86.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.B.C. e outro Certifico e dou fé haver procedido ao cadastro dos atuais dignos Procuradores do Município nestes autos, conforme requerido.
- ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP)
Processo 1008468-29.2019.8.26.0564 - Adoção - Família - F.B. - Ao Ministério Público. - ADV: SERGIO RICARDO FONTOURA
MARIN (OAB 116305/SP)
Processo 1008605-11.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.C. - Considerando
que o impetrante está matriculado em escola da rede municipal de ensino (fls. 15), nos termos do art. 321 e seu parágrafo do
NCPC, a petição inicial deverá ser emendada, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento, formulando adequadamente
a causa de pedir e o pedido com as suas especificações (NCPC, art. 319, IV), de modo a possibilitar a compreensão dos limites
da pretensão e propiciar à parte contrária o exercício da ampla defesa. - ADV: GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 380292/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º