TJSP 03/04/2019 -Fl. 1579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
1579
SP) - Marco Antonio Machado (OAB: 106429/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2069777-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Volkswagen do
Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda - Agravado: Carlos Bento Claro (Justiça Gratuita) - Decido. I Recebo o recurso.
II INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, pois ausentes no caso em tela os requisitos necessários à sua concessão, quais
sejam, o perigo de dano e a probabilidade de provimento. III Comunique-se o MM. Juízo a quo. IV Intime-se a autora, ora
agravada, para que apresente resposta no prazo de 15 dias. V Após, sejam os autos conclusos para julgamento. São Paulo,
1º de abril de 2019. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB:
335855/SP) - Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2070410-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Meire do Carmo
Maia dos Santos - Agravante: Renata dos Santos Nascimento - Agravante: Gisele Santos Silveira - Agravante: Juliana dos
Santos Britto - Agravante: Camila Dos Santos Rodrigues - Agravado: Álvaro Ferreira dos Santos (Espólio) - Decido. Recebo o
recurso interposto. A parte agravante pede antecipação da tutela recursal (art. 1.019, inc. I, CPC), medida que somente deve
ser concedida quando demonstrada, desde logo, a probabilidade do provimento do recurso, além do risco de dano grave ou de
difícil reparação, aptos a convencer de que a espera do julgamento muito provavelmente acarretará o perecimento do direito.
É o que se vislumbra no caso em concreto, tendo-se em vista o quanto previsto no art. 99, §3º do CPC e ante o perigo de dano
decorrente da possibilidade de extinção prematura do feito, pela falta de recolhimento das custas iniciais. Assim, convencido a
respeito dos requisitos necessários para a sua concessão, DEFIRO a antecipação da tutela recursal pleiteada. Comunique-se
ao MM. Juízo de Primeiro Grau da decisão, dispensadas informações. Intime-se o agravado a responder, nos termos do art.
1.019, inc. II, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 1º de abril de 2019.
PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Claudio Luis Feliciano Junior (OAB: 387536/SP) - - 6º andar
sala 607
DESPACHO
Nº 0003236-53.2013.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação Cível - Iguape - Apelante: M. E. P. da S. (Justiça Gratuita)
- Apelado: M. B. C. de O. - Apelado: E. J. de O. - Apelado: E. A. de O. - Apelado: E. A. de O. - Interessado: J. O. de M. Vistos. Para análise do pedido de meação da propriedade do imóvel sito à rodovia Ivo Zanella, Km. 62, apresente a parte
apelante a matrícula atualizada do imóvel. Prazo: 15 dias. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2018. PIVA RODRIGUES Relator Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP) - Daniella Rita de Oliveira Santos (OAB: 189776/
SP) - - 6º andar sala 607
DESPACHO
Nº 0000396-71.2007.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cosmópolis - Embargdo:
Fundação para o Desenvolvimento Tecnologico da Medicina - Embargte: Companhia Medica Fernandes Ribeiro Sc Ltda Embargdo: Neide de Andrade Fricensaft (Justiça Gratuita) - Vistos. Sobre os embargos de declaração, diga a embargada. Int.
São Paulo, 27 de março de 2019. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Pedro Pessotto Neto (OAB:
140149/SP) - Nivaldo Doro (OAB: 60171/SP) - Patricia Pavani (OAB: 308532/SP) - Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB:
331145/SP) - Luiz Antonio Marsari (OAB: 139717/SP) - Andrey Vissoto Previdelli (OAB: 155750/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0005754-59.2012.8.26.0338/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargte: Wilton
Inacio de Queiroz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marcelo Gonçalves Cardoso - Vistos. Sobre os embargos de declaração, diga
a embargada. Int. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Irizete Domingos de Queiroz (OAB: 350976/SP) - Marcelo Gonçalves
Cardoso (OAB: 245225/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0009646-53.2013.8.26.0495/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Registro - Interessado: Caixa
Economica Federal - Cef - Embargte: Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: Edeildo José da Silva (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Antonia Gonçalves Madalena (Justiça Gratuita) - Embargdo: Benedita Gomes Leocadio (Justiça Gratuita) Embargdo: Clovis Batista Sabino (Justiça Gratuita) - Embargdo: Conceição Aparecida Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Antonia Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Edmaura Dias Firmino (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elizabete
Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Felix Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aparecida Ramalho Novaes
(Justiça Gratuita) - Vistos. Sobre os embargos de declaração, diga a embargada. Int. São Paulo, 27 de março de 2019. PIVA
RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Maurício Nascimento de Araújo (OAB: 230234/SP) - Maria Emília
Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) - Adilson Daltoe (OAB: 59290/PR) - José Osnildo
Morestoni (OAB: 4821/SC) - - 6º andar sala 607
Nº 0047912-94.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte:
Tiago Henrique de Macedo - Embargdo: Aparecido Carlos Gamero - Embargdo: Cristina Russo Gamero - Embargdo: Onilson
Antonio Gomes - Embargdo: Janaina dos Santos Gomes - Vistos. Diante da pretensão infringente dos embargos de declaração
opostos, cujo eventual acolhimento implicará a modificação da decisão embargada, abra-se vista à parte contrária para que,
querendo, manifeste-se acerca do seu conteúdo no prazo de 05 dias (art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil). Após,
retornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 21 de março de 2019. Piva Rodrigues Relator - Magistrado(a) Piva
Rodrigues - Advs: Guilherme Gregório da Rosa (OAB: 368602/SP) - Cristiano Aparecido de Lima (OAB: 232600/SP) - Daniel
Henrique dos Santos (OAB: 333364/SP) - - 6º andar sala 607
DESPACHO
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