TJSP 03/04/2019 -Fl. 1306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
1306
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100046821.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Savio Quarello (E outros(as)); Advogado:
Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelante: Claudineia Petraciolli Chiode; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB:
185163/SP); Apelante: Cleide Mesquita Antunes Arruda; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelante: Flavio
Cesar da Costa; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelante: Lucia Helena de Miranda; Advogado: Angelo
Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelante: Luiza de Fatima Mendes; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP);
Apelante: Maria de Fatima Rosa Monteiro; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelante: MERCEDES VIDAL
DE CAMPOS; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelante: Neidi Luciene Longo Ferreira; Advogado: Angelo
Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelante: Sonia Lannes de Melo; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP);
Apelante: Yramaia O’hara Ferreira de Toledo; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelante: Vilma Senger
de Melo; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelante: Adair Barroso Santos Moreira; Advogado: Angelo
Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto
(OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000470-65.2016.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Rosana; Vara Única; Embargos à Execução; 1000470-65.2016.8.26.0515; Atos Administrativos; Apelante: José Amilton
Pinto Júnior; Advogado: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Rosana; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000475-72.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100047572.2015.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Apelada:
Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de
Lemos (OAB: 208452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000486-52.2019.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000486-52.2019.8.26.0664; Defeito, nulidade ou
anulação; Apelante: Prefeitura Municipal de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) (Procurador);
Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco
Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000495-52.2018.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Guaíra; 2ª Vara; 1000495-52.2018.8.26.0210; Pensão; Apelante: Fundo Municipal de Previdencia do Municipio
de Guaira/sp; Advogada: Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP); Apelado: Carlos Alberto Quirino; Advogado: Odimar Pereira
(OAB: 262132/SP); Apelado: Maria José Paulino Quirino; Advogado: Odimar Pereira (OAB: 262132/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000511-55.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100051155.2019.8.26.0053; Pessoas com deficiência; Apelante: Nelson Delduque da Costa Junior; Advogado: Sergio Augusto da Silva
(OAB: 118302/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000523-83.2017.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000523-83.2017.8.26.0653; Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB:
255579/SP); Apelado: Jose Francisco Eufrosino; Advogada: Lucilene dos Santos Gomes Esteves (OAB: 190266/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000539-91.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1000539-91.2017.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Tatiane Miguel Batista; Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º