TJSP 27/03/2019 -Fl. 1596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
1596
Feitosa (pai); Advogado: Ederson Vicentin (OAB: 316047/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie
Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005518-10.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005518-10.2017.8.26.0114;
Transporte Terrestre; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Robson Raul Silva Mendes; Advogado: Adriano Bacchi (OAB:
379796/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador);
Interessado: Secretário Municipal de Transportes de Campinas-sp; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005567-51.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005567-51.2017.8.26.0114;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Dionísio Lisboa
Barbante Junior; Advogada: Maria Inês Gennari Guimarães (OAB: 183912/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005592-81.2018.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1005592-81.2018.8.26.0291; Multas e demais
Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marco Antônio de Freitas Branco; Advogado: Marcio Alexandre Donadon
(OAB: 194238/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005652-37.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005652-37.2017.8.26.0114;
Transporte Terrestre; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcus Vinicius dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano
Bacchi (OAB: 379796/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas (Justiça Gratuita); Advogado: André Luís Leite Vieira
(OAB: 176333/SP) (Procurador); Interessado: Secretário Municipal de Transportes de Campinas-sp; Advogado: André Luís Leite
Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005669-73.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005669-73.2017.8.26.0114;
Transporte Terrestre; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sidival Cristiano de Andrade; Advogado: Benedito Pereira Leite
(OAB: 39881/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP)
(Procurador); Interessado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - EMEDEC; Advogado: Vitor Munhoz (OAB:
242898/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005841-15.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005841-15.2017.8.26.0114;
Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wilson Tiago de Campos; Advogado: Raphael Barros Andrade
Lima (OAB: 306529/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005958-19.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público;
VERA ANGRISANI; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005958-19.2018.8.26.0066; Garantias
Constitucionais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Camila Hernandes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Salomão
Zatiti Neto (OAB: 215665/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP)
(Procurador); Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006132-15.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006132Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º