TJSP 20/03/2019 -Fl. 493 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2771
493
SEMER; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004811-71.2019.8.26.0114;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Anne Cristine Barbosa Paiva; Advogada: Anne Caroline
Barbosa Paiva (OAB: 297064/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2056567-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Guaratinguetá; 1ª. Vara Judicial; Execução Fiscal; 0010914-36.2009.8.26.0220; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marcio Sansevero dos Santos; Advogado: Cezar Augusto Cassali Miranda (OAB: 168344/
SP); Advogada: Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274/SP); Agravado: Município de Guaratingueta; Advogada: Lucyene
Aparecida Cardoso Vilela Leite (OAB: 120000/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056569-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Conchas; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000288-20.2019.8.26.0145; Concessão / Permissão
/ Autorização; Agravante: Odirlei Reis (Prefeito); Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP); Agravado:
Angelo Arnaldo Francisco; Advogado: Felipe dos Reis Silveira (OAB: 401227/SP); Agravado: Edi Carlos Marchioni; Advogado:
Felipe dos Reis Silveira (OAB: 401227/SP); Agravado: João Benedito Rodrigues; Advogado: Felipe dos Reis Silveira (OAB:
401227/SP); Agravado: Otainar Ribeiro; Advogado: Felipe dos Reis Silveira (OAB: 401227/SP); Agravado: Claudinei Gabriel de
Lima; Advogado: Felipe dos Reis Silveira (OAB: 401227/SP); Agravado: Benedito Lazaro Tadeu de Oliveira; Advogado: Felipe
dos Reis Silveira (OAB: 401227/SP); Agravado: João Batista Pires Filho; Advogado: Felipe dos Reis Silveira (OAB: 401227/
SP); Agravado: Aparecido Custódio de Almeida; Advogado: Felipe dos Reis Silveira (OAB: 401227/SP); Agravado: Dimas Petilo;
Advogado: Felipe dos Reis Silveira (OAB: 401227/SP); Agravado: Reginaldo Ananias Vieira; Advogado: Felipe dos Reis Silveira
(OAB: 401227/SP); Agravado: Joaquim José de Oliveira; Advogado: Felipe dos Reis Silveira (OAB: 401227/SP); Agravado:
Francisco Alves de Oliveira; Advogado: Felipe dos Reis Silveira (OAB: 401227/SP); Agravado: Duílio Cesar Leite Gonçalves;
Advogado: Felipe dos Reis Silveira (OAB: 401227/SP); Agravado: João Valdir Landucci; Advogado: Felipe dos Reis Silveira
(OAB: 401227/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2056629-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 100033740.2018.8.26.0228; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cleonice Rosa Sales; Advogado: Bruno D Angelo Prado Melo (OAB:
313636/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056635-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1000103-64.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Mercia Sousa Ferreira; Advogado: Daniel Marotti
Corradi (OAB: 214418/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056640-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Desapropriação; 1001055-27.2018.8.26.0587; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Rubens Manica; Advogada: Rejane Péres Lopes Manica (OAB: 230767/SP); Agravante:
Renato Manica; Advogada: Rejane Péres Lopes Manica (OAB: 230767/SP); Agravante: Ricardo Manica; Advogada: Rejane
Péres Lopes Manica (OAB: 230767/SP); Agravado: Município de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha
(OAB: 289918/SP); Interessada: Filomena de Fátima Lopes Manica; Advogada: Rejane Péres Lopes Manica (OAB: 230767/SP);
Interessada: Rùbia Cristina dos Reis Brisigueli; Advogada: Rejane Péres Lopes Manica (OAB: 230767/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056645-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1001392-31.2019.8.26.0506; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Maria Helena Rodrigues Cividanes
(OAB: 103328/SP); Agravado: Jose Arnaldo Vianna Cione; Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione (OAB: 25664/SP); Advogada:
Larissa Beschizza Cione (OAB: 217331/SP); Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Agravada: Maria
Luiza Beschizza Cione; Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione (OAB: 25664/SP); Advogada: Larissa Beschizza Cione (OAB:
217331/SP); Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056661-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
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