TJSP 15/03/2019 -Fl. 3210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
3210
de RPV sob o nº 1006554-29.2017.8.260198, ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados
somente no respectivo processo informado. Aguarde-se o desfecho do RPV, certificando-se nestes autos. Após, arquivem-se os
presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as
cautelas de estilo. Int. - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB
273101/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0012394-03.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1000312-20.2018.8.26.0198) (processo principal 100031220.2018.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Simone Patricia Hernandez - Vistos.
Diante da concordância da Fazenda Pública à fls. 51, homologo o cálculo apresentado à fls. 48 para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito. Anote-se que o valor global requisitado é R$793,41, datado de 11/02/2019. Providencie a
parte autora o peticionamento eletrônico da RPV no formato digital, observando-se rigorosamente as determinações contidas
nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e
01/2015, do Depre, no prazo de 10 dias, informando nestes autos o número do incidente. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA
DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), DANIELA FERNANDES ANSELMO
GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP)
Processo 0012396-70.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1000794-65.2018.8.26.0198) (processo principal 100079465.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vágna Lins
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, homologo o cálculo apresentado
pela exequente às fls. 1/2, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Anote-se que o valor global requisitado
é R$21.579,43, datado de 18/10/2018. Providencie a parte autora o peticionamento eletrônico para requisição da RPV, como
incidente processual, nos termos das determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095,
de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, no prazo de 10 dias, informando nestes
autos o número do incidente. Intime-se. - ADV: KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/SP), CELSO ALVES DE RESENDE
JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0012607-09.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1001750-52.2016.8.26.0198) (processo principal 100175052.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiane Cristina Belisário da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 49/51: Anote-se. Ciência à Fazenda Pública para as devidas providências.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu procurador, através do Portal Eletrônico, para oposição de embargos, ficando
advertida do prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por
este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na
ordem de apresentação da requisição e à conta do respectivo crédito. Int. - ADV: KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/
SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP)
Processo 0012616-68.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1000267-84.2016.8.26.0198) (processo principal 100026784.2016.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Antonio
Ferreira Castilho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 153: Aguarde-se a providência da Fazenda Pública
por 30 dias. Int. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO
MARTINS (OAB 341189/SP)
Processo 0012726-67.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1002507-12.2017.8.26.0198) (processo principal 100250712.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célia
Regina da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 132/134: Ciência à exequente da petição e documentos
juntados pela Fazenda Pública, para manifestação nos termos do despacho de fls. 130 - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI
SCATAMBURLO (OAB 183340/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 0012977-85.2018.8.26.0198/01">0012977-85.2018.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia
Silva Guarnieri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão supra: Ciência à Fazenda Pública para manifestação
no prazo de 10 dias. No silêncio, certifique-se e expeça-se ofício requisitório. O encaminhamento do oficio requisitório de
pequeno valor/RPV será realizado por meio do portal eletrônico do devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018
(Processo CPA nº 2018/80835). Após aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA PAULA
VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0012977-85.2018.8.26.0198/02">0012977-85.2018.8.26.0198/02 (apensado ao processo 1003362-88.2017.8.26.0198) - Requisição de Pequeno
Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evaldo de Aguiar Novais - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O encaminhamento
do oficio requisitório de pequeno valor/RPV será realizado por meio do portal eletrônico do devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835). Após aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0012977-85.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1003362-88.2017.8.26.0198) (processo principal 100336288.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evaldo de
Aguiar Novais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em vista do
supra certificado, prossigam-se nos autos de RPV sob os nos. 0012977-85.2018.8.26.0198/01">0012977-85.2018.8.26.0198/01 e 0012977-85.2018.8.26.0198/02">0012977-85.2018.8.26.0198/02,
ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente no respectivo processo informado.
Aguarde-se o desfecho dos RPVs, certificando-se nestes autos. Após, arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 0012991-69.2018.8.26.0198/01">0012991-69.2018.8.26.0198/01 (apensado ao processo 1004750-26.2017.8.26.0198) - Requisição de Pequeno
Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno Ferreira Ribas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão
supra: Ciência as partes. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O encaminhamento do oficio requisitório de pequeno valor/RPV será realizado por meio do portal eletrônico do
devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835). Após aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), CAROLINA GROSSO
THOMAZ (OAB 357883/SP)
Processo 0012991-69.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1004750-26.2017.8.26.0198) (processo principal 100475026.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno
Ferreira Ribas - Vistos. Em vista do supra certificado, prossigam-se nos autos de RPV sob o nº 0012991-69.2018.8.26.0198/01">0012991-69.2018.8.26.0198/01,
ficando as partes cientes que todos os peticionamentos deverão ser realizados somente no respectivo processo informado.
Aguarde-se o desfecho do RPV, certificando-se nestes autos. Após, arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CAROLINA
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