TJSP 14/03/2019 -Fl. 2246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
2246
AUTOR(A) DEVERÁ RETIRAR A CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM A DEVIDA AVERBAÇÃO, PERANTE O CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL DE MONTE MOR” - ADV: ERNESTO ZALOCHI NETO (OAB 114919/SP), EVARISTO ANGELO BATISTELA
(OAB 137238/SP), FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIOR (OAB 370733/SP)
Processo 1004099-88.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo Fundacred - Vistos. Fls. 77: Diante da notícia do descumprimento do acordo por parte da executada, para o deferimento da
medida requerida, providencie o exequente o recolhimento da taxa legal em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor
R$ 15,00 por CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia à tentativa de
penhora ‘on line’ nas contas da executada por meio do sistema Bacenjud. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 3003487-24.2013.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Risel Combustível Ltda - Taline
Transportes Ltda EPP - Autor, dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE
OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP)
MORRO AGUDO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2019
Processo 0000426-69.2014.8.26.0374/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Jose Aparecido
Liporini Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, julgo extinta a presente execução . Expeça-se mandado de levantamento a favor do exequente com relação ao depósito
judicial de fls. 28/31. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR
(OAB 230994/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0000775-33.2018.8.26.0374 (processo principal 1000422-44.2016.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Joaquim Lima Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Vistos. Acolho a justificativa de
fls. 135/136 e homologo o pedido de desistência formulado, extinguindo o presente cumprimento de sentença com fundamento
no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerente ao pagamento de honorários advocatícios pois se
tratou de mero equívoco, justificado por problemas de ordem técnica. Intime-se. - ADV: REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB
282697/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0000923-15.2016.8.26.0374 (processo principal 1000322-26.2015.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cgmp - Centro de Gestao de Meios de Pagamento S.a. - Vistos. Fls. 14: Defiro o bloqueio on-line de ativos
financeiros através do BACENJUD em contas/aplicações em nome do executado, tendo em vista a ausência de pagamento
do débito. Int. = MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO INFRUTÍFERO DA TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA
BACENJUD, NO PRAZO DE 15 DIAS. INT. = - ADV: LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB
174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), ROBERTO AGUILLAR ROCHA (OAB 320585/SP), APARECIDA BREDA
MILANESE (OAB 317673/SP)
Processo 0000995-31.2018.8.26.0374 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004419-80.2014.403.6102 - 6ª Vara da Justiça
Federal de Ribeirão Preto) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Mirian Nahib Musa Mohammad Othman Bezerra - 1.
Cumpra-se a presente carta precatória conforme deprecado. 2. Oportunamente, devolva ao Egrégio Juízo deprecante, com as
nossas homenagens. - ADV: ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA (OAB 157975/SP)
Processo 0001214-78.2017.8.26.0374 (processo principal 3000263-72.2013.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Cheque
- C.C.P. - Fernando Cesar Romeiro da Silva - Fls. 40/42: Praticamente esgotadas as diligências para localização de bens, defiro
a expedição de ofício eletrônico pelo sistema INFOJUD, requisitando as declarações de IRPF do executado, conforme pleiteado
pelo exequente. = FLS. 44/57: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD, NO PRAZO
DE 15 DIAS. = - ADV: GUSTAVO BRANCO FORTUNATO (OAB 378116/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/
SP), TARYK TAHA (OAB 272762/SP), FABIANO HENRIQUE INAMONICO (OAB 276634/SP), MOUSSA KAMAL TAHA (OAB
219394/SP)
Processo 0001240-13.2016.8.26.0374 (processo principal 0001170-30.2015.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - LUIZ CARLOS DA ROCHA BOTELHO - Vistos. Fls. 32/35: Defiro o bloqueio on-line
de ativos financeiros através do BACENJUD em contas/aplicações em nome do executado, tendo em vista a ausência de
pagamento do débito. Caso negativo a providencia acima, defiro a pesquisa de veículos através do sistema RENAJUD e a última
declaração de bens junto ao sistema INFOJUD. Int. = MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE AS PESQUISAS REALIZADAS,
AS QUAIS RESULTARAM INFRUTÍFERAS, NO PRAZO DE 15 DIAS. INT. = - ADV: PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB
318108/SP), ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO (OAB 258029/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 0001316-66.2018.8.26.0374 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005246-22.2018.4.01.3802 - Juizo Federal
da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Carmen Lucia Nishi - Roberta Nishi
Coelho - Providencie-se o exequente o recolhimento das custas e despesas processuais referente a distribuição da presente
carta precatória, fixando o prazo de trinta (30) dias. Após, cumpra-se conforme deprecado. Oportunamente, devolva-se com as
nossas homenagens, anotando. - ADV: LUCAS PULIER FERREIRA (OAB 125984/MG)
Processo 0001339-12.2018.8.26.0374 (processo principal 0005599-55.2006.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Margarete Aparecida Silva Sales - - Márcia Martins - Intime-se o réu/
executado para que efetue o pagamento do débito descrito às fls. 01/08 e , nos termos dos artigos 534 e 535, do Código de
Processo Civil. Em caso de impugnação ao cumprimento de sentença, esta deverá ser feita por petição simples, nestes autos,
observando-se o disposto no artigo 525 do CPC. Intimem-se. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º