TJSP 12/03/2019 -Fl. 2466 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
2466
nomeado como depositário. Providencie o exequente o recolhimento da GRD e informe os endereços a serem diligenciados, em
cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: RONALDO APONE (OAB 101672/SP), ANTONIO
CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP)
Processo 0017739-56.2018.8.26.0001 (processo principal 1031735-12.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Helena de Donato - Banco do Brasil S/A - Fls. 37/51: Ao impugnado. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP)
Processo 0018204-65.2018.8.26.0001 (processo principal 1037238-14.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Edificio Villa Sintra - Vistos. 1) Homologo, para que produza seus regulares efeitos de
direito, o acordo de fls. 214/217 e, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a presente
execução. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento do acordo, que deverá ser noticiado pelo(a) exequente, para posterior
extinção do processo (art. 924, inciso II do CPC). 2) Diante da concordância da executada quanto ao levantamento, expeça-se
guia de levantamento em favor do exequente do valor depositado às fls. 201 - R$ 2.358,84, após o preenchimento do formulário
de mandado de levantamento eletrônico. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018,
fica o exequente orientado a preencher o formulário do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE -Mandado de Levantamento
Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Intimem-se. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
Processo 0023167-19.2018.8.26.0001 (processo principal 1033516-35.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Gabriel Marçal Bezerra - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 17, expeça-se MLE ao
exequente, nos autos principais, também do valor depositado às fls. 12 - 5.388,76. Intime-se. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB
346653/SP), IGOR SANTOS DE LIMA (OAB 330748/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0023365-90.2017.8.26.0001 (processo principal 1017341-63.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados - manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s)
negativo(s) de página(s)42/43, com a ocorrência “não procurado” “ausente”. Prazo: dez dias. No silêncio, o processo será
arquivado. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), DR. ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30980/
PR)
Processo 0028253-68.2018.8.26.0001 (processo principal 1035202-28.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Pagamento - Colégio Professora Maria Aparecida André Perez S/s Ltda - Vistos. Fls. 45/47: Prematuro o pedido, pois cabe
à exequente providenciar o recolhimento da taxa postal para viabilizar, primeiramente, a intimação da executada, conforme
constou na decisão de fls. 42/43. Prazo: 5 dias. Na inércia, arquive-se o presente incidente. Intimem-se. - ADV: ROSANA
ELIZETE DA SILVA RODRIGUEZ BLANCO (OAB 127695/SP), ANGEL BLANCO RODRIGUEZ JUNIOR (OAB 299373/SP)
Processo 1000042-44.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Autos desarquivados com reabertura. Uma vez que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto ou não sabido
e não havendo notícias de onde poderá(ão) ser localizado(s), defiro o arresto com a indisponibilidade dos ativos financeiros,
através do sistema BACENJUD, pelo valor informado, nos termos do artigo 854 do CPC. Posteriormente, se negativo o resultado,
proceda-se à pesquisa de veículos no sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000042-44.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. I) Tendo em vista que não há saldo, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco)
dias. No silêncio, o processo será extinto com fundamento no artigo 485, IV do CPC. II) Ciência da resposta à consulta Renajud.
Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000241-90.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Top
Service Distribuidora de Produtos de - Vistos. I) Recebo a petição de fls.68/69, como emenda à exorfial. Retifique-se o valor
dado à causa para constar R$5.015,00. II) Quando se trata de antecipar liminarmente os efeitos do provimento final, necessária
se faz a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do
processo, nos termos do artigo 300, do CPC/2015, não devendo ser concedida, quando houver perigo de irreversibilidade
dos efeitos da decisão (§ 3º do art. 300). Ora, no caso vertente, verifico que há probabilidade do direito alegado, pois o autor
não reconhece os contratos que geraram os débitos , e o perigo de dano ante a possibilidade de inclusão de seu nome no
cadastro de inadimplentes, prejudicando a atividade comercial da autora. Assim,DEFIRO a tutela de urgênciapara que a rénão
inclua ou providencie a exclusão provisória do nome do autor TOP SERVICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO
PESSOAL, CNPJ nº nº 20.023.288/0001-27, do cadastro de inadimplentes (Serasa e SCPC), por débito gerado pelos contratos
nºs 0356980398, 0356953271e 0349094180, até o julgamento final do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de multa
diária de R$500,00 até o limite de R$30.000,00. Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO, bastando ao autor imprimi-la
e encaminha-la àparte ré, comprovando o protocolo em 05 (cinco) dias. III) Tendo em vista o Princípio da Duração Razoável do
Processo, bem como que a tentativa de conciliação pode ser obtida em qualquer fase do processo, e que o autor manifestou
expressamente seu desinteresse na designação de audiência de conciliação, excepcionalmente, deixo de designar audiência
nesta oportunidade. CITE-SE a(o) ré(u), por carta (AR-Digital - Com. CG 165/2014), consignando que a parte ré poderá oferecer
contestação, por meio de ADVOGADO, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC). Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA SILVA BRITO
LUTKUS (OAB 325932/SP)
Processo 1000640-56.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Brisighello do
Amaral e outro - Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” - Vistos. Fls. 290/292: Comprove a ré os fatos alegados, no prazo de
dez dias. Juntados documentos, digam os autores, em quinze dias, e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CELSO BEZERRA
DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 377189/SP), BETINA DE FREITAS PIO (OAB 346888/SP), SILVIO PARADELLA DOS SANTOS
(OAB 401453/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP)
Processo 1001095-84.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Martini - - Mauro Bruno
Martini - manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s) negativo(s) de página(s)73/74, com a ocorrência “mudou-se”. Prazo: dez
dias. - ADV: PEDRO MAGALHÃES GUEDES (OAB 402418/SP)
Processo 1001110-24.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s) negativo(s) de página(s)80/81, com a ocorrência “mudou-se”. Prazo: dez dias. No
silêncio, o processo será extinto. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001172-64.2017.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Piaget Serviços Educacionais S/s Ltda. - Epp
- Ciência da resposta da pesquisa de endereços SIEL, devendo o(a) autor(a) manifestar-se em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito. No silêncio, os autos serão extintos nos termos do artigo 485, IV do CPC. - ADV: BEATRIZ
TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP)
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