TJSP 27/02/2019 -Fl. 1564 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
1564
ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - Nelmetais Tecnologia e Comércio de Metais Ltda. - Faparmas Torneados de
Precisão Ltda. - Vistos. Fls. 90, manifeste-se o Executado. Int. - ADV: FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP),
MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN (OAB 287613/SP), JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB 222762/SP), BENTO
LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB 225603/SP)
Processo 0002574-23.2018.8.26.0565 (processo principal 1006831-45.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Fabiano Roberto Oliveira - Spe Toledo Incorporação e Empreendimento Imobiliário Ltda - - Rodrigo Zampini - Vistos. Defiro a
suspensão por trinta dias, conforme fls. 188. Int. - ADV: GISLENE ROSA DE OLIVEIRA (OAB 336963/SP)
Processo 0004320-23.2018.8.26.0565 (processo principal 1002845-49.2017.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Cristovam Profiro Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Defiro a expedição do MLE em favor do Exequente, devendo o Advogado proceder o preenchimento do formulário
disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após, aguarde-se
por 10 dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/
SP)
Processo 0004399-02.2018.8.26.0565 (processo principal 1006655-66.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Espolio de Josepha Garcia Hernandes - Mc Comércio de Fitas de Aço Ltda. - Vistos. Manifeste-se o
Exequente. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 132293/SP), ROGERIO VENDITTI (OAB 207622/SP)
Processo 0004793-09.2018.8.26.0565 (processo principal 1006499-49.2014.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - ROBERTO SWISTALSKI - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Arquive-se.
Int. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), JOSE EDUARDO
VICTORIA (OAB 103160/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
(OAB 62674/SP), GABRIEL SALLES VACCARI (OAB 358038/SP)
Processo 0004795-76.2018.8.26.0565 (processo principal 1005968-55.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Adalberto Gomes Faquini - Sergio Augusto de Andrade - Vistos. Recolha R$15,00, guia FEDTJ, cod. 434-1, no
prazo legal. Após, defiro o pedido para incluir as minutas de verificação de bens, bloqueios e ou informações cadastrais nos
sistemas on line, dando-se ciência ao(s) exequente(s) dos resultados obtidos, conforme minutas em frente. Int. - ADV: CESAR
DE MORAES (OAB 210873/SP), LENIEVERSON MODESTO JACÓ PETRECA (OAB 328220/SP), CRISTIANE APARECIDA
CAVALLINI (OAB 368555/SP), THIAGO MIGUEL GAYOSO SOBREIRA (OAB 383613/SP)
Processo 0006570-39.2012.8.26.0565 (565.01.2012.006570) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - - Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas - Marili Rigoletto Confecções
Me - - Fernando Rigoleto - Vistos. Defiro o pleito de fls. 235/239, anotando-se, sendo que no momento oportuno, cumprida a
obrigação concernente à Execução, o Juízo estipulará o percentual que caberá ao patrono desconstituído. Int. - ADV: ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0007238-97.2018.8.26.0565 (processo principal 1009375-06.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Pst Industria Eletronica - Dj - Acessorios Automotivos Ltda - Vistos. Recolha o Exequente a diligência do
Oficial de justiça. Após, defiro fls. 43. Int. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 0007542-96.2018.8.26.0565 (processo principal 1001909-87.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Resco Empreendimentos Ltda. - Aje Comercio de Papéis e Equipamentos de Impressão Eireli - Vistos.
Considerando a não localização de bens penhoráveis, suspendo a execução nos termos do artigo 921, III do CPC. Aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), CIBELE TERESINHA RUSSO (OAB 64280/SP)
Processo 0008087-40.2016.8.26.0565 (processo principal 0008760-77.2009.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Banco
do Brasil Sa - Ivan de Jesus Fiuka - Condomínio Edifício Mansão Dourada - Ciência aos interessados sobre as fls. 296 (auto
de leilão negativo), no prazo legal. - ADV: CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS FIOROTTI (OAB 288167/SP), JAIR GONCALES
GIMENEZ (OAB 54244/SP), ROBERTO MARTINEZ (OAB 70944/SP), IZILDA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 238355/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008195-98.2018.8.26.0565 (processo principal 1002264-39.2014.8.26.0565) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DIRLEY CAMARGO - MÓVEIS HOLZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo legal, sob pena de arquivamento. - ADV: ANTONIO
PAULO BERTANI (OAB 25822/RS), THAMEYA LOURENÇO BARBOSA SILVA (OAB 297478/SP)
Processo 0008335-35.2018.8.26.0565 (processo principal 0018126-72.2011.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dso Reis Advogados Associados - Aparicio Francisco de Brito Junior - Indefiro
o pleito de fls. 106/109, no que tange ao bloqueio de créditos e prêmios disponibilizados pelo Programa Nota Fiscal Paulista,
tendo em vista não ser possível utilizar os créditos para pagamento de obrigações pecuniárias de natureza tributária, ou não,
nos termos do § 3º, do artigo 5º da Lei nº 12.685/07 que criou o programa. Por outro lado, concede o Juízo autorização ao
Exequente Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, CNPJ nº 68.326.834/0001-25, para buscar, mediante o
pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do presente alvará, assinado digitalmente, junto aos órgãos
públicos e/ou empresas privadas informações a respeito de recursos patrimoniais sob sua tutela em nome do Executado Aparicio
Francisco de Brito Junior, CPF nº046.399.738-70, a fim de que possa obter a efetiva satisfação da execução, sendo certo que
referida informação em absoluto ofende eventual direito a sigilo, uma vez que servirá aos estritos lindes do presente processo
onde, caso necessário, o Juízo concederá referido sigilo. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0008414-14.2018.8.26.0565 (processo principal 1001319-13.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Cassia Silva Lopes de Lima - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Bloqueado o valor da condenação
e dando-se a (o) (s) Exequente (s) por satisfeita (o)(s), JULGO EXTINTO o presente processo que Cassia Silva Lopes de Lima
moveu contra Sul América Companhia de Seguro Saúde, nos moldes do art.924, II, C.P.C. Proceda-se a transferência do valor
bloqueado junto ao Banco do Brasil no valor de R$14.442,55, desbloqueando-se os valores bloqueados nos outros Bancos.
Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença. Defiro o levantamento em favor da(o)
(s) Exequente(s), como requerido. Recolha-se, a(o) executada(o), o valor de R$144,42, referente à satisfação da obrigação, nos
termos do art.4º, inc.III da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida. Após, regularizados os autos, arquivem-se. P.R.I. ADV: RENATA SILVA DE OLIVEIRA SHIMA (OAB 270452/SP)
Processo 0008597-82.2018.8.26.0565 (processo principal 1002447-68.2018.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Edison Belchior - - Maria Aparecida Belchior - Denis Braido - - Dalton Braido
- - DIOGO BRAIDO - - Rodrigo Zampini - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula n.º 35.723, Livro n.º 2 Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Serra Negra, Estado de São Paulo (fls.30), em nome de
DIOGO BRAIDO, inscrito no CPF/MF sob número 335.365.068-79. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º