TJSP 21/02/2019 -Fl. 1738 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
1738
Eduardo - - Sergio Luiz Fabbo Martins - - Maria Cristina de Brito - - Benigno de Souza - - Joselita da Silva Carneiro - - Conceicao
Aparecida Ribeiro de Oliveira - - Analia Maria Palmieri - - Clarice Maria Ferreira Macedo - - Ivete Beatriz Manetti de Menezes
- - Lourdes Maria Bezerra - - Maria Edwigres de Oliveira - - Newman Coelho - Ricardo Buoso Coelho - - Julia Buoso Ruy Sauer
- - Edivaldo da Silva e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 220/224: Ciência às partes. - ADV: DENISE
MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0422914-68.1999.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nestor Gomes de
Santana - - Mauricio Nicoli - - Nerisvalda Gama da Conceicao Amaral e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Fls. 11: Uma vez que restam prejudicados os Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, providencie a serventia
a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP)
Processo 0422987-40.1999.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arlete Colombo - - Alexandre
Paulenas - - Adilson Lavrini - - Aparecida do Nascimento - - Maria de Fatima da Silva - - Neusa de Andrade Marcos - - Nelson
Molina Santiago e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 58/60, 61/63 e 64/68: Declarações dos
quinhões dos herdeiros, após determinação pelo DEPRE, para fins de reconhecimento da preferência aos herdeiros. 1.
Herdeiros de Domingos Oliveira (fl. 60): 1.1 Arilia Vicente Oliveira, quinhão 50,00% 1.2 Ana Cristina Oliveira Mendes, quinhão
25,00% 1.3 Marcos Antonio Oliveira, quinhão 25,00% 2. Herdeiros de Oswaldo de Souza (fl. 61): 2.1 Daniel Sabina de Souza,
quinhão 25,00% 2.2 Osvaldo Tadeu de Souza, quinhão 25,00% 2.3 Paulo Tadeu de Souza, quinhão 25,00% 2.4 Tania Aparecida
de Souza Menezes, quinhão 25,00% 3. Herdeiros de Basílio Rodrigues dos Santos (fl. 64): 3.1 Adelaide Rodrigues dos Santos
Ramos, quinhão 8,3300% 3.2 Candida Sebastiana dos Santos, quinhão 50,00% 3.3 Carlos Rodrigues dos Santos, quinhão
8,3300% 3.4 Elisabete Rodrigues dos Santos Silva, quinhão 8,3300% 3.5 Odete Rodrigues Ramos, quinhão 8,3300% 3.6 Rute
Rodrigues dos Santos da Silva, quinhão 8,3300% 3.7 Fernanda Moraes Tauffenbach, quinhão 4,1800% 3.8 Renata Moraes dos
Santos Bellezza, 4,1700% Assim, expeça-se ofício de regularização de requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), ADVOCACIA SALZANO, ADVOCACIA
SALZANO, FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
Processo 0426732-28.1999.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento - Dorothea Cardoso de Lima Pes - - Doracy Mathias
Sloboda - - Dorival dos Santos - - Doralice Diva Benicio - - Dulcineia Freire Martins - - Doralice Alves da Silva Leal - - Dulcinea
Leite Ribeiro - - Dulcineia Cirino de Sousa - - Doralice Angela de Souza Barbosa - - Domingos Razzano Filho - - Dorivaldo de
Almeida Pereira - - Domingos Afonso - - Dulce Maria Clemente - - Dorival Coutinho da Silva - - Donizeti Emilio de Jesus - - Doracy
de Oliveira Barbosa - - Doracy Tavares de Toledo - - Doralice Amaral Barbosa Lindo - - Dulce Maria Albuquerque S. Moraes - Doris Gonçalves Carneiro - - Donizeti Correa - - Dulce Cordeiro Coutinho de Queiroz - - Dolores Muller Batisteli - - Doroti Zoraide
Gonçalves Boucinha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Prossiga-se, exclusivamente, neste incidente digital
a tramitação do precatório, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para
peticionamento eletrônico. Deverá o advogado da parte credora, sob sua responsabilidade, por peticionamento eletrônico,
confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se
tem poderes para receber e dar quitação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/
SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRATO (OAB 202307/SP)
Processo 0428555-71.1998.8.26.0053/01 - Precatório - Uriel Jose Fortes - - Adilson Delavia - - Joel Benedicto Cardoso
- - Maria Vanda Rodrigues - - Joao Maria de Goes e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o
pagamento integral do precatório. Intime-se. - ADV: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP), IVONE LIMA DA SILVA
VERQUIETINI (OAB 138662/SP)
Processo 0429123-53.1999.8.26.0053/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Virgílio Rodrigues Tunior - - Osvaldo
Pereira - - Wilson Pimenta Reis - - Oscar Tieni - - Valmiral Fernandes - - Wanderley José Paulino - - Mário dos Santos - - Nivaldo
Luiz Filo - - Mario Barone - - Wilson Santos Filho - - Valdemar Gonçalves - - Oscar Hilário - - Osvaldo Ribeiro - - Valdomiro
Ferreira - - Orlando Piccin - - Nelson Antonelli - - Nelson dos Santos - - Wanderley da Silva - - Willians Francisco - - Wilson de
Santos Moreira - - Orlando de Oliveira - - Manoel Bernardino de Carvalho - - Waldir Sanches - - Marcos dos Santos - - Walter
de Alencar - - Waldemar Vicente da Veiga Filho - - Weimor Jesus da Silva - - Natal Gomes de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - V I S T O S. 1.Fls. 110/112 e 113/114: Consta somente a procuração outorgada pelo coautor Nivaldo Luiz
Filó, devendo o patrono juntar a estes autos as procurações outorgadas pelos demais exequentes, cumprindo integralmente
determinação da decisão de fl. 108. Prazo: 10 dias úteis. 2. Após cumprida determinação supra, aguarde-se pagamento. Int.
- ADV: FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), JOSE RUBENS
BARBOSA JUNIOR (OAB 65982/SP)
Processo 1006778-14.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carmen Garcia Navarro de
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Esclareço aos requerentes que a análise da prioridade etária de
pagamento já é processada automaticamente pelo sistema da DEPRE quando do recebimento do Ofício Requisitório. Portanto,
desnecessária a expedição de um novo ofício a fim de comunicar a prioridade requerida, ressalvadas as hipóteses em que
foram esses dados incorretamente informados. Assim, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES
FAVA (OAB 26826/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP)
Processo 1007342-95.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS e outros - V I S T O S. 1. Fls.380: observo que o mandado
de levantamento foi expedido às fls.381. 2. No mais, diante da Sentença de fls.217/219, transitada em julgado às fls.221,
providencie a serventia a baixa destes Embargos à Execução. Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), GENERSIS RAMOS ALVES (OAB 262813/SP), TIAGO LOUREIRO
ANDRADE (OAB 352431/SP), THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP)
Processo 1008274-49.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1046056-27.2014.8.26.0053) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MARIA DE LOURDES FRAZATTI GAMBERA
- - MARIA GARCIA FURLANETO - - MARIA DE LOURDES CAMARGO SANT’ANNA e outros - Vistos. Trata-se de cumprimento
de Sentença em face de Hebi Maria de Toledo Guarnieri e outros. Houve autorização para o desconto em folha de pagamento
do valor referente a sucumbência operada nos autos (fl. 116); a parte credora foi intimada para se manifestar (fls. 119, 125),
quedando-se inerte (fl. 132). Foi avisada que processo seria extinto independente de nova intimação, em caso de silêncio.
Assim sendo, decreta-se a extinção do cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP)
Processo 1013345-66.2014.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Wanda Assumpção Pereira
de Mendonça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V I S T O S Trata-se de execução através da qual a exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º