TJSP 21/02/2019 -Fl. 1337 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
1337
Justiça observar o disposto no artigo 836, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRE EDUARDO BRAVO
(OAB 61516/PR)
Processo 0005887-73.2003.8.26.0320 (320.01.2003.005887) - Ação de Exigir Contas - Liquidação - Silvio Luis Stradiotto Me
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 200/201: Regularize o peticionário, no prazo de 05(cinco) dias, sua representação processual.
Indefiro o pedido de levantamento, uma vez que trata-se de cumprimento da condenação imposta ao banco requerido, devendo
o levantamento ser efetuado pelo autor. Intime-se o autor para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca do saldo
existente na conta judicial, conforme extrato juntado à fls. 203. Int. - ADV: FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB
134033/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0006556-58.2005.8.26.0320 (320.01.2005.006556) - Depósito - Depósito - Banco CNH Industrial Capital S/A Intimação procurador(a) do(a) requerente de que está disponível para impressão, a carta precatória expedida para intimação de
Daniel Roque, para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017,
devendo ser comprovada a sua distribuição no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB
16948/PR), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP)
Processo 0006966-53.2004.8.26.0320 (320.01.2004.006966) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Juadir Klein
- - Laura Fae D andrea - - Mauro Cesar D andrea - - Berenice Vasconcelos D andrea - - Mara Celia D andrea - - Luiz Antonio de
Nardi - - Maria Cristina D andrea de Nardi - - Arnold Baccan Filho - - Mary Cleide D andrea Baccan - Marcio Claudio D andrea
- Vistos. Fls. 206/208: defiro. Expeça-se o competente mandado de penhora, mediante depósito da diligência do Sr. Oficial de
Justiça. Int. - ADV: EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 100303/SP), WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/
SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB 99673/SP), JOSE CARLOS
PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP)
Processo 0007610-15.2012.8.26.0320 (320.01.2012.007610) - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Massari de Castro Thiago Nascimento de Castro - Men.rep.p.s.mãe Devanir do Nascimento de Castro - - Maria Stefania Buzolin de Castro - - Jose
Leandro Buzolin de Castro - José Renato de Castro - Wilson Manoel de Sena - FAZENDA ESTADUAL - - Nabyla Maldonado de
Moura Giacopini - Vistos. 1) Expeçam-se os competentes ofícios, conforme requerido pela inventariante dativa às fls.549, item
10. 2) Expeça-se o competente alvará, conforme item 17 de fls.550. 3) Intimem-se os herdeiros, na pessoa de seus procuradores,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, procederem ao depósito dos honorários da Sra. inventariante dativa, no valor de R$ 3.000,00.
4) Acerca dos avisos de recebimento negativos de fls.535/540, manifeste-se a inventariante dativa, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB
260220/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES
(OAB 187093/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP)
Processo 0008110-96.2003.8.26.0320 (320.01.2003.008110) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paulo
Sergio Portella e outro - (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s)
resposta(s) obtida(s) junto ao sistema ARISP. - ADV: LAERCIO GONCALVES (OAB 61683/SP), MARIA REGINA GONCALVES
(OAB 131031/SP)
Processo 0009312-64.2010.8.26.0320 (320.01.2010.009312) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos
Donizete da Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimação do procurador do autor de que está disponível para
impressão, pelo prazo de 05(cinco) dias, o ofício expedido. - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/
SP), NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP)
Processo 0009687-70.2007.8.26.0320 (320.01.2007.009687) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Microsoft Corporation - Massa Falida de Indústria de Carrinhos Rossi Ltda - Fernando Ferreira Castellani - Vistos. Primeiramente,
conforme bem observou o representante do Ministério Público (fls. 264), o Administrador Judicial não foi intimado das decisões
proferidas após às fls. 186, quando houve comunicação nos autos acerca do decreto de quebra da empresa ré. Assim, em melhor
análise dos autos, verifico que não há que se falar em resistência injustificada da ré ao andamento do processo, na medida
em que o Administrador Judicial não foi cientificado das decisões de fls. 204 e 207, daí porque não restando caracterizado a
litigância de má-fé, reconsidero a decisão de fls. 214, ficando afastada a condenação da ré ao pagamento de multa. No mais,
diante da concordância manifestada pelo Administrador Judicial e pelo Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial de fls. 225/238. Declaro líquido o valor devido pela massa falida requerida no
montante total de R$ 6.872,54 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Fica a requerente
ciente de que eventual recebimento do seu crédito, fica condicionado regular habilitação de crédito junto ao Juízo Universal
da Falência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Decorridos, sem interposição de recurso, o que será certificado, remetam-se
os autos ao arquivo, cadastrando-se, antes, a extinção do feito. Intime-se. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/
SP), SHIRLEY ROSEMARY DURANTE DE MOURA (OAB 88121/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP),
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0009730-07.2007.8.26.0320 (320.01.2007.009730) - Monitória - Contratos Bancários - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADO - Ciência ao(s) procurador(a) do(s) autor(es)
de que se encontra disponível para impressão o ofício expedido, cabendo ao autor protocolizar junto ao órgão competente. ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0009752-84.2015.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - SANTA AMABILE AGROPECUÁRIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA - CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FILHO - Intimação das partes para: (x) perícia designada
pelo Sr. Perito Carlos Fonseca Filho solicitando o comparecimento na data de 11/03/2019, às 09:00 horas, no local denominado
Padaria Avenida (Rua João Dadona, 156, Iracemápolis/SP), próximo à poligonal DNPM nº 820.016/2006. Tal comparecimento
se faz necessário ao início dos trabalhos periciais, solicitando, assim, o comparecimento na data, horário e local especificados
acima dos seguintes: Sr. Erasto Boretti de Almeida (assistente técnico da parte Autora); Sr. Pedro Lucas Lopes Zimmermann (
representante da parte Requerida - assistente técnico não identificado nos autos do processo), solicita ao assistente técnico da
parte autora que envie os dados referentes aos trabalhos de pesquisa a serem efetuados (coordenadas UTM em datum SIRGAS
2000 dos 27 pontos - fls.73, e/ou quaisquer outros trabalhos de pesquisa programados/previstos). Tais dados auxiliarão o perito
à visita aos pontos previstos nos trabalhos de pesquisa, bem como os cálculos de renda por ocupação e/ou indenização. À parte
requerida, importante apresentar uma planta da propriedade georreferenciada. Solicita, ainda, às representantes das partes que
quaisquer comunicações sejam realizadas via correio eletrônico (e-mail). - ADV: FREDERICO ALBERTO BLAAUW (OAB 34845/
SP)
Processo 0011717-78.2007.8.26.0320 (320.01.2007.011717) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco Nossa Caixa Sa - Intimação do requerido/executado, na pessoa de seu procurador para, no prazo de
05(cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas finais, no valor de R$ 132,65, sob pena de inscrição. - ADV: MARIA
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