Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
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Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Regina de Souza Tenorio; Advogado:
Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB:
176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Rosana Machado; Advogado: Edivaldo Mariano de
Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB:
276578/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP);
Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Rosineide Nery de Campos; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima
Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Tania Regina de Souza Alves Pinto; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima
Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Denair Gonçalves de Freitas; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior
(OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Alcione Carvalho; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP);
Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise
Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Antonia Aparecida de Lima Fernandes; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/
SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise
Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Antonia Sarah Aziz Rocha; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP);
Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise
Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Carlos Alberto Ribeiro; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise Costa dos
Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB:
286785/SP); Agravante: Claudineide Ferreira da Silva; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel
Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos
Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Agravante: Maria Aparecida D Aquino de Paula; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel
Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos
Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Agravante: Denise Aparecida Ribeiro; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB:
293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante:
Edineide Maria dos Santos Galvão; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB:
293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante:
Elizabeth Rodrigues Fontanelli; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB:
293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante:
Gelsione Neres de Souza Santos; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa
(OAB: 344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB:
293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante:
Gislene Minucci Sanches; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB:
344190/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP);
Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Mara Lucia
Ribeiro Galdini; Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP);
Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada:
Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Zely Fernandes;
Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos
Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP); Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP); Advogado: Eduardo
Constantino das Neves (OAB: 352511/SP); Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Advogado: Guilherme Silveira
Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2025750-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1063456-15.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: DONNOPLAST MANUFATURADOS DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA; Advogado:
Felicio Rosa Valarelli Junior (OAB: 235379/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025777-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de
Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1007593-80.2014.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP); Agravado: EDERSON DA SILVA; Advogado: André Carlos
da Silva (OAB: 172850/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º