TJSP 12/02/2019 -Fl. 2064 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
2064
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 14ª Câmara de Direito Público - SALA 623, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 623, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA OPORTUNA. OS ADVOGADOS QUE
PRETENDEREM COMPULSAR OS AUTOS DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO
COM ATÉ 24 HORAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR
ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL,
POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, § 4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO
PELA PRESIDÊNCIA.
1 - 0504765-12.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 20) Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Fls: 07) - Advogada: Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB:
201982/SP) (Fls: 07)
2 - 1501362-13.2017.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Diogo de Toledo Lara (Falecido) - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 7)
3 - 0016202-73.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú - Apelado: Cipatex Emp Imob Part - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) - Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP)
4 - 0016205-28.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú - Apelado: Cila Sc Ltda - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogada:
Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) (Fls: 14)
5 - 0016502-35.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú - Apelado: Paulo Cezar Nogueira Tervedo - Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) - Advogado:
Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP)
6 - 0018579-17.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú - Apelado: Tereza Comunian Messa - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) - Advogada: Maria Izabel
de Souza Rosso (OAB: 258788/SP)
7 - 0018729-95.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jahu - Apelado: Antonio Maia Neto - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) (Fls: 21) Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) (Fls: 21)
8 - 0016163-76.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú - Apelado: Benedito Cosmo Damiao Teodoro - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) - Advogada: Maria
Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP)
9 - 0018923-95.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Geraldo Xavier - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAHU - Apelado: Sociedade Imobiliaria Ailton Caseiro Ltda - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/
SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) (Fls: 15)
10 - 0019366-46.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jau - Apelado: Jose Aparecido de Julio - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador)
11 - 1500994-38.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Walter Nicolau - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo
(OAB: 134835/SP) (Procurador)
12 - 0019797-80.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú - Apelado: Waldemar Bevilacqua Junior - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) - Advogada: Maria
Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP)
13 - 0019813-34.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jahu - Apelado: Wilson Alves de Souza - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) (Fls: 21) Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) (Fls: 21)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º