TJSP 05/02/2019 -Fl. 840 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
840
Processo 1004025-69.2014.8.26.0286 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S/A - GIRO MOVEIS E
DISTRIBUIDORA LTDA. - - CARLOS ALBERTO MOLL - - Gestor Mobiliário Comercial LTDA - A guia de levantamento deferida
às pgs. 485 foi expedida sob n° 6/2019. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA
(OAB 124239/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Processo 1004250-55.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - Mariana Pitarello & Cia. Ltda. - - Sandra Aparecida Varolli Pitarello - - Mariana Pitarello - Manifestar-se em termos de
prosseguimento em face do transito em julgado. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1004455-16.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Brasil Kirin Logística e Distribuição
Ltda - Maria Geralda dos Reis Oliveira Me - - Maria Geralda dos Reis Oliveira - - Wemerson Carlos Oliveira - Vistos. INTIME(M)SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Cópia do presente valerá como carta/mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP)
Processo 1004653-87.2016.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Luis Fernando Santarelli - Antonio Pianca Sobrinho - Vistos,
Aguarde-se por trinta dias a manifestação da parte exequente. No silêncio, aguarde-se no arquivo por provocação da parte
interessada. Int. - ADV: FABIO BORDINI MARCHI (OAB 333395/SP)
Processo 1004840-61.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Maria José Ravanell Fontolan Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Tendo em vista que a autora não deu cumprimento ao determinado no item 1 de fls. 28/30,
indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Determino o recolhimento das custas processuais
no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. No mesmo prazo deverá comprovar nos autos o recolhimento da taxa
devida em razão da juntada de procuração/substabelecimento. Decorrido o prazo sem o cumprimento, certifique a Serventia e
oficie-se a SP-Prev, comunicando o ocorrido. Intime-se. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), GIOVANNI
SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP)
Processo 1005039-83.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - A.M.G.P. - R.C. - Ciência da devolução
do “AR” de intimação negativo. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), CLAYTON DE
SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), JEANNE CRISTINE DA SILVA (OAB
400696/SP)
Processo 1005106-82.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Sidney Luis Paião Me - - Neusa Barbosa da Silveira Paião - - Sidney Luis Paião - Ciência à parte autora da
certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005106-82.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Sidney Luis Paião Me - - Neusa Barbosa da Silveira Paião - - Sidney Luis Paião - Ciência do oficio juntado. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005233-49.2018.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Antonio do Amaral - Ciência à parte autora da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005410-18.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Campos & Aguiar Veiculos Ltda.
- Paulo Sérgio Alves - Vistos, Aguarde-se por trinta dias a manifestação da parte exequente. No silêncio, aguarde-se no arquivo
por provocação da parte interessada. Int. - ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP)
Processo 1005643-78.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Obrigações - Douglas Almeida Urbano - Jj Veículos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento
ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
Cópia do presente valerá como carta/mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA RAMOS
(OAB 212889/SP), EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR (OAB 216878/SP)
Processo 1005820-71.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Fechado
Jardim Santa Inês - Carlos Alexandre Bernardo - Vistos, Providencie a parte exequente a matrícula atualizada do imóvel que
pretende penhorar. Após tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP)
Processo 1005927-57.2014.8.26.0286 (apensado ao processo 1004049-97.2014.8.26.0286) - Procedimento Comum Compromisso - F.L.C. - - V.A.S.C. - D.E.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação principal para o fim de DECLARAR
RESCINDIDO o compromisso de compra e venda objeto da ação e determinar a reintegração da autora na posse do bem imóvel
descrito na inicial, fixado o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária; 1) CONDENAR os réus ao pagamento mensal
de 0,5% do valor atualizado do contrato, a título de indenização por danos materiais, a contar de sua constituição em mora até
a efetiva entrega do imóvel, devidamente corrigidos pela Tabela do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos no corpo
da presente sentença; 2) condenar a autora a devolver ao requerido 80% dos valores efetivamente recebidos, devidamente
corrigidos pela a Tabela do Tribunal de Justiça a partir do desembolso, autorizada a compensação das despesas cartorárias
e administrativas, bem como o IPTU incidente sobre o imóvel no período de ocupação do requerido, desde que comprovado
o desembolso, igualmente corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o efetivo pagamento e; 3) declarar a
perda em favor da autora de 20% dos valores pagos pelos requeridos, a título de cláusula penal. JULGO IMPROCEDENTE a
RECONVENÇÃO em apenso, nos termos do artigo 487, I, do CPC, extinguindo o feito com apreciação do mérito.Tendo em vista
que a parte autora, reconvinda, sucumbiu em parte mínima, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais e
honorários advocatícios oriundos da açaõ principal e da reconvençao, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação,
com a ressalva de que são beneficiários da assistência judiciária gratuita (artigo 98 do CPC)P.I.Itu, 12 de setembro de 2017 ADV: RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP), EVÂNIA MARIA SANTA CRUZ HASEGAWA (OAB 283618/
SP)
Processo 1005934-44.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Luciana Aparecida Leite de Souza - Ciência da devolução do “AR” de citação negativo. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB
132679/SP)
Processo 1006208-13.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marinho
Participações Ltda. - Telefônica Brasil S/A - A guia de levantamento deferida às pgs. 385 foi expedida sob n° 13/2019. - ADV:
ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/
SP)
Processo 1006302-53.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Sérgio Castanheira de Souza - Patrícia
Gollitsh Daunt - Ciência da devolução do “AR” de intimação negativo. - ADV: WANDERLEI RIBEIRO (OAB 123138/SP), CAMILA
BOVOLON (OAB 189478/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º