TJSP 04/02/2019 -Fl. 1677 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
1677
se mandado de citação nos termos da decisão de fls. 63/64. Intime-se. - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP)
Processo 1012473-46.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - Nelson Vargas - A.M.D.H.V. - C.H.P.B.C.B. - Gildazia Souza Cantuaria - - Carlos Eduardo dos Santos Nascimento - C.R.I.A.M. - Sobre o ofício de
fls. 138/140 encaminhado pelo 1º CRI, manifestem-se os autores, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA
(OAB 56710/SP)
Processo 1012588-33.2018.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Fauez Zar Junior - Stela Luizari dos Santos Ferreira Eireli Fica o requerente intimado acerca do prosseguimento do feito diante do retorno do AR de fls. 24 (motivo: mudou-se). Prazo: 5
dias. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1012728-67.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Adriana Cristina Stefanio - Rafael
Eduardo Padilha da Silva - Vistos. Considerando os documentos de fls. 68/69, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Sobre a contestação (fls. 61/66) e documentos de fls. 71/72, manifeste-se a autora, em 15 dias. Intimem-se. - ADV:
CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), DEBORA AIKA AVELINO KUBOKI (OAB 253241/SP)
Processo 1012804-91.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Altos da Serra - Natália Jacqueline de Souza Silva - Vistos. Fl. 90: Diante da inércia do exequente, intime-se-o para fins de
extinção (artigo 485, III, do CPC). Expeça-se carta. Intime-se. - ADV: ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA (OAB
167598/SP)
Processo 1012895-84.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Expambox Indústria de Mobiliário Ltda.
- Casa Sol Decor Ltda - Vistos. Diante do silêncio da exequente, aguarde-se no arquivo manifestação dos interessados, pelo
prazo prescricional. Int. - ADV: CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/SP)
Processo 1013196-31.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terra Nova Marilia I - Joao Luiz Figueiredo - Vistos. Fls. 81/83. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 81/82,
manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. Venha o recolhimento da taxa devida pela juntada da procuração de fls. 83 no
prazo de 05 dias. No silêncio, comunique-se o IPESP. Int. - ADV: PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB
302797/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 1013651-93.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Avilson Augusto de Oliveira - - Maria
Tereza de Oliveira Cesario - Anderson Cristiano da Costa - Vistos. Fl.168. O prazo de 15 dias concedido ao requerido na decisão
de fls.145/146 não esgotou-se. Tal decisão foi publicada no dia 14/12/2018 pois se considera data da publicação, o primeiro
dia útil subsequente a data mencionada (13/12/2018). Houve a suspensão dos prazos processuais dos dias 20/12/2018 até
18/01/2019. Assim, aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls.145/146. Int. - ADV: ISABELA NUNES YOSHINO (OAB
349653/SP), CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 1013715-06.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliana
Gomes de Oliveira Baptista - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes às
fls. 102/103 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Declaro extinto o processo de conhecimento, com
fundamento nos arts. 487, III, letra “b” e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Observo que não há incidência da taxa
judiciária (custas finais) em interpretação ao art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, considerando a inexistência da prática de
atos de execução. Oportunamente, arquivem-se. P. e Int. - ADV: JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI JUNIOR (OAB 389651/SP)
Processo 1013974-98.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juvercina Maria Lima - - Manoel Lima Neto
- Benedita de Oliveira Lima - - Cecília de Lima Mantovani - - Espólio de Geraldo Lima - - Arnaldo de Lima - - Espólio de Leonilde
Albanez de Lima - - Alessandra Batauz e outros - Fls. 93: Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias, para que os autores se
manifestem em termos de prosseguimento, cumprindo a decisão de fls. 85/86. No silêncio, certifique a serventia e tornem os
autos conclusos para indeferimento da petição inicial (art. 321, p. único, CPC) e extinção do feito sem resolução do mérito, nos
termos do art. 485, I, CPC. Int. - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP)
Processo 1014007-25.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vera Eunice Machado APARECIDO BIFFI - - MARIA DE LOURDES MARTINELLI BIFFI - 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília - - Aparecido
Biffi e outros - Ana Barros de Assunção - - Augusto Hige e outros - Fls. 143/144: Ciente. Aguarde-se o retorno da carta precatória
expedida as fls. 132/133 pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem qualquer informação, informe o(a) autor(a) sobre
o andamento da carta precatória. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1014220-02.2015.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elena Alves Martins - Carlota Josefina Malta
Cardozo dos Reis Boto - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Carlos Eduardo Siqueira Bueno - - Aparecido Queroli - - Angela
Maria dos Santos Querolo - - Antonio Queroli e outros - Fls. 295: Melhor compulsado os autos, verifico que, por equívoco, foi
determinada a citação de pessoas que não partes no presente feito (fls. 265, 269 e 293). Dessa forma, torno nulo a decisão de
fls. 265 bem como os atos subsequentes. Sem prejuízo, citem-se por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, Carlota Josephina
Malta Cardozo, Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto, Ana Maria Boto Siqueira Bueno e seu cônjuge Carlos Eduardo
de Siqueira Bueno, Maria Antonieta dos Reis Boto (Scarlassari) e seu cônjuge Renato Scarlassari, Maria Isabel Sampaio Vidal
de Rezende Khanis e seu cônjuge Luís Khanis Socolovsky, Francisco Malta Cardozo Neto e seu cônjuge Vera Salomão Malta
Cardozo, Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes Ciarlo e seu cônjuge Paulo Marcondes Ciarlo, Maria Alice Cintra Silva
Travitzky e seu cônjuge Rubens Travitzk, Maria Aparecida Rodrigues Netto de Campos Fraga e seu cônjuge Constantino de
Campos Fraga, bem como de eventuais ausentes, herdeiros, incertos, desconhecidos e interessados, para manifestação do
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 259, I, CPC. Após o decurso do prazo e a respectiva certidão, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), PRISCILA SIMS BOTELHO TAROCO (OAB 307793/
SP)
Processo 1014234-78.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Antenor
de Abreu Neto - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 55
(mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), YAGO ZAGO
MAZZINI (OAB 356595/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/
SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1014257-92.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Andrea Maria Coelho Bazzo - Fauez Zar Junior Sonia Andrade Zar - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 220
(mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), ALBANIR FRAGA
FIGUEREDO (OAB 256677/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1014266-20.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais -funcef Diogo Santos da Silva - Vistos. Fl. 263: Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, apresentando, inclusive
o demonstrativo atualizado do débito, bem como comprovando o recolhimento prévio das taxas, se for o caso. Prazo: 10 dias.
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