TJSP 30/01/2019 -Fl. 471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
471
Processo 0007594-19.2009.8.26.0271 (271.01.2009.007594) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Aparecida
de Souza Masini - F Macedo Representacoes e outro - Baixa da Dra Ana Sylvia Lorenzi Pereira - ADV: WALTER CARVALHO
MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP), MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP)
Processo 0007594-19.2009.8.26.0271 (271.01.2009.007594) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Aparecida
de Souza Masini - F Macedo Representacoes e outro - Despacho Baixar sem decisão - Dr Rodrigo Pereira Angelim - ADV:
WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP), MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP)
Processo 0007898-81.2010.8.26.0271 (271.01.2010.007898) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana
Beatriz Landim de Farias - - Edmilson de Farias Silva e outros - Jose Marcos Lopes Silva - - Maria Luiz Ramos Pastore de
Oliveira - Vistos. Manifestem-se os autores conforme cota ministerial às fls. 170/171. Intime-se. - ADV: LUIZ FERREIRA DA
SILVA (OAB 104142/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/
SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), ELISABETE QUINTINO DA ROCHA ZALEWSKA (OAB 89417/SP), MARIA
STELLA TORRES COSTA (OAB 294315/SP)
Processo 0008006-13.2010.8.26.0271 (271.01.2010.008006) - Procedimento Comum - Guarda - S.C.P. - V.O.S. - Vistos.
Diante da certidão de fls. 119, seguem resultados dos ofícios de praxe. INTIME-SE o requerente, para que no PRAZO de
05(cinco) dias dê andamento ao feito, através de advogado, sob pena de extinção do processo. Sem prejuízo, que o requerente
esclareça se está visitando as crianças e que o mesmo informe qual endereço elas residem. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MIGUEL MENDIZABAL (OAB 193182/
SP), MARCELO GUICIARD (OAB 206822/SP)
Processo 0008179-66.2012.8.26.0271 (271.01.2012.008179) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.P.C.
- A.S.B. - Vistos. Forneça o autor os demais dados qualificativos do requerido para a expedição dos ofícios de praxe. Intime-se.
- ADV: ERETUZIA ALVES DE SANTANA (OAB 255724/SP)
Processo 0008179-66.2012.8.26.0271 (271.01.2012.008179) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.P.C.
- Despacho Baixar sem decisão - Dr Rodrigo Pereira Angelim - ADV: ERETUZIA ALVES DE SANTANA (OAB 255724/SP)
Processo 0008179-66.2012.8.26.0271 (271.01.2012.008179) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.P.C.
- Vistos. Fls. 75: trata-se de mero erro material pois, o mandado constou corretamente como Investigação de Paternidade,
sendo somente o campo citação que constou alimentos, porém com a cópia da inicial e do despacho inicial o requerido teve
o conhecimento da ação conforme art. 239 do CPC, devendo peticionar caso se sinta prejudicado. Manifeste-se o autor sobre
a não apresentação de contestação. Ao assessor para que com o nome da mãe diligencie junto ao INFOJUD para qualificar o
requerido, após proceda a alteração no sistema SAJ. Expeça-se ofício ao IMESC para agendamento da perícia. Intime-se. ADV: ERETUZIA ALVES DE SANTANA (OAB 255724/SP)
Processo 0008654-90.2010.8.26.0271 (271.01.2010.008654) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson Roberto Dias - Sonia Maria Ribeiro Dias - Iracema de Abreu e outro - Vistos em saneador. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por
Sonia Maria Ribeiro Dias e Nelson Roberto Dias contra Iracema de Abreu e Outros, ciclo citatório completo. DECIDO. A prova
pericial é imprescindível no caso em tela, para a segurança dos Registros Públicos, mostrando-se necessária a verificação
exata da área possuída, ficando nomeado, para tanto, o Sr. Péricles Barbosa Leite do Espírito Santo, que cumprirá o encargo
escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466). Tendo em vista que o autor é beneficiário de
justiça gratuita, expeça-se ofício à Defensoria Pública, requerendo a provisão dos honorários do perito. Tão logo a Defensoria
Pública informe o provisionamento dos honorários periciais, intime-se o Sr. Perito a iniciar os trabalhos, em 10 dias. Como
quesitos do juízo formulo os seguintes: a) a realidade fática do imóvel descrito na inicial está de acordo com o memorial descritivo
e com a planta topográfica? b) o imóvel que os autores pretendem usucapir encontra-se inserido em área maior? c) Havendo
contrato, a área que os autores pretendem usucapir abrange as partes mencionadas no “instrumento particular de cessão
de direitos com compromisso de venda e compra” ? As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes
técnicos e formular quesitos (CPC, art. 465, § 1º), sendo que eventuais assistentes técnicos, acaso queiram apresentar seus
pareceres em separado, deverão fazê-lo no prazo comum de quinze dias após as partes serem intimadas da apresentação do
laudo (CPC, art. 477, § 1º). O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
data em que o Perito for intimado para dar início aos trabalhos (CPC, arts. 465, caput e 477, caput). Intime-se. - ADV: MARCIA
MARINA DE SA (OAB 101200/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 0008680-30.2006.8.26.0271 (271.01.2006.008680) - Procedimento Comum - Condomínio - Associacao dos Amigos
do Vila Verde - Mario Rogerio Sevilio de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido de prazo adicional de 10 (dez) dias, para que a parte ré
traga aos autos a informação sobre a localização do automóvel penhorado nestes autos. Comprove o autor o recolhimento das
custas para a penhora do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE
SPINA (OAB 212086/SP), ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP), ELISABETE VERONICA BIANCHI BEJCZY (OAB
92857/SP)
Processo 0008837-61.2010.8.26.0271 (271.01.2010.008837) - Procedimento Comum - Jcb Imoveis Ltda - Monica Silva Luna
- Vistos. A certidão de trânsito em julgado já se encontra nos autos às fls. 70, como deveria ser, de modo que não há como
amparar a pretensão autoral. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: EDSON JOSÉ FERREIRA (OAB
262990/SP)
Processo 0009008-52.2009.8.26.0271 (271.01.2009.009008) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Donizeti de
Freitas - - Cleusa Maria do Carmo Freitas - Carlos de Castro - - Olga de Casasco de Castro e outro - Vistos. Oficie-se a
defensoria para reserva dos honorários periciais com a máxima brevidade. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LIMA BARBOSA
(OAB 208239/SP), DARCI DE SOUZA BROCHADO (OAB 43846/SP), JOSE HENRIQUE RABELO BROCHADO (OAB 143541/
SP)
Processo 0009549-17.2011.8.26.0271 (271.01.2011.009549) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ausentes, Incertos,
Desconhecidos, Interessados - Vistos. Certifique a Serventia se restou completo o ciclo citatório neste feito, indicando as folhas
e eventual apresentação de contestação(ões). Certifique, ainda se foram publicados os editais e cientificadas as Fazendas
Públicas. Havendo pendências a serem sanadas, intime-se a parte autora a providenciar o necessário ao deslinde da ação no
prazo de 30 dias. Estando o feito em termos (ciclo citatório completo), tornem conclusos os autos para outras deliberações.
Intime-se. - ADV: REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO (OAB 308098/SP), GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA (OAB
216550/SP)
Processo 0010229-02.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010229) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jucrenaci
Batista de Almeida - Vistos.Considerando minha permuta com o Juiz de Direito Dr FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY,
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 15/09/2016, baixo os presentes autos em cartório sem decisão, anotando
terem sido envidados os máximos esforços para esgotamento de toda conclusão aberta em meu nome, o que somente não foi
possível, em razão do invencível volume de processos. Promova-se nova carga dos autos ao Magistrado que assumir a Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º