TJSP 23/01/2019 -Fl. 444 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
444
fls.39/41. APENSO: REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 13/12/2018, foram remidos 50
dias. Adv. DR. MARADONO GOMES DA SILVA (OAB/SP Nº 385.235).
1.056.483 - Execução de Sentença Sentenciado: ROSELI LICIANO APENSO: ROTEIRO DE PENAS: Fica a Defesa intimada
que por decisão deste Juízo, datada de 26/11/2018, os cálculos de liquidação de penas de fls. 71/73, foram homologados. Adv.
DR. JOSE AUGUSTO AFONSO (OAB/SP Nº 73.856).
1.038.004 - Execução de Sentença Sentenciado: JOSE AUGUSTO LOURENCO DE FREITAS APENSO: F.A E ROTEIRO
DE PENAS: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 10/12/2018, os cálculos de liquidação de penas de
fls. 81/83, foram homologados. Adv. DR. BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB/SP Nº 350.693).
1.082.237 - Execução de Sentença Sentenciado: ANDERSON ROBERTO BARBOSA APENSO: REMIÇÃO: Fica a
Defesa intimada que por despacho deste Juízo, datado de 14/12/2018 Fls.36/37: cabe á autoridade administrativa a remessa
de expediente para a remição, caso eventualmente o detento desenvolva atividades aptas para tanto. Adv. DRA. LUCIANA
APARECIDA AMORIM (OAB/SP Nº 219.055).
606.869 - Execução de Sentença Sentenciado: DAMIÃO GARCIA DOS SANTOS APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME:
Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 17/12/2018, foi determinado que seja realizado o exame
criminológico do condenado. Adv. DR.LEANDRO VITOR SOARES (OAB/SP Nº 367.716).
658.467 - Execução de Sentença Sentenciado: LANDERSON PEREIRA MENDES APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME:
Fica a Defesa intimada a se manifestar acerca do pedido progressão de regime. Adv. DR. CÍCERO JOSE GONÇALVES (OAB/
SP Nº 253.222).
638.328 - Execução de Sentença Sentenciado: RONALDO MARTINS MELO Fica a Defesa intimada a regularizar sua
situação processual, bem como APENSO: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo,
datada de 17/12/2018, foi sustado cautelarmente a manutenção do regime semiaberto até a decisão de eventual regressão. Adv.
DR. AFONSO C. MACHADO ARANTES (OAB/SP Nº 330.376).
580.241 - Execução de Sentença Sentenciado: FABIO JESUS RIBEIRO SILVA APENSO: F.A E ROTEIRO DE PENAS: Fica
a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 14/12/2018, os cálculos de liquidação de penas de fls. 57/59, foram
homologados. Adv. DR.LEANDRO VÍTOR SOARES (OAB/SP Nº 367.716).
749.870 - Execução de Sentença Sentenciado: FABRICIO BENEDITO TARGAS APENSO:SITUAÇÃO PROCESSUAL Fica
a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de
fls.187/190. APENSO: REMIÇÃO Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 17/12/2018, foram remidos 93
dias. Adv. DR.BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA (OAB/SP Nº 309.432).
716.523 - Execução de Sentença Sentenciado: HELIOMAR JOAQUIM DA SILVA APENSO: ROTEIRO DE PENAS: Fica
a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de
fls.52/54. APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 30/11/2018,
foi concedido ao sentenciado a progressão de regime semiaberto. Adv. DR.HORÁCIO RAINEI NETO (OAB/SP Nº 104.510).
667.135 - Execução de Sentença Sentenciado: RONALDO FRANCISCO APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL: Fica a
Defesa intimada que por decisão, datada de 28/12/2018, foi concedido o indulto em caráter humanitário. Adv. DR.DANIEL
APARECIDO RONZATTO (OAB/SP Nº 124.651) e DR. THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB/SP Nº 384.031).
419.607 - Execução de Sentença Sentenciado: MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA APENSO: F.A E ROTEIRO
DE PENAS: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação
de penas de fls.130/133. APENSO: REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 17/12/2018,
foram remidos 52 dias. Adv. DR.HUGO GONÇALVES ASSUMPÇÃO (OAB/SP Nº 169.192).
941.204 - Execução de Sentença Sentenciado: DAVI ALVES APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL: Fica a Defesa intimada
de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls.40/41. APENSO:
REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 05/11/2018, foram remidos 35 dias. Adv. DR.
LEANDRO VITOR SOARES (OAB/SP Nº 367.716).
582.176 - Execução de Sentença Sentenciado: WLADIMIR SANDRE APENSO: REMIÇÃO: Fica a Defesa intimada a se
manifestar acerca do pedido de remição. Adv. DR. ANTONIO DIJAMAR MESSIAS (OAB/SP Nº 189.401) e DRA. THAIS SANDRÉ
VIEIRA (OAB/SP Nº 365.833).
932.893 - Execução de Sentença Sentenciado: JOSE MARCIO DOS SANTOS DE AGUIAR APENSO: F.A E ROTEIRO DE
PENAS: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação
de penas de fls.61/63. APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de
30/11/2018, foi concedido ao sentenciado a progressão de regime semiaberto. Adv. DR.PAULO EDUARDO BETTO (OAB/SP Nº
102.666).
919.038 Execução de Sentença Sentenciado: MICHAEL APARECIDO VALERIANO SOUZA APENSO: AGRAVO EM
EXECUÇÃO: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 27/11/2018, não foi conhecido o recurso de agravo
de execução penal interposto, porque ausente requisitos de admissibilidade(ou extrínseco), atinente á tempestividade. Adv. DR.
JOSE APARECIDO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/SP Nº 308.515).
907.206 - Execução de Sentença Sentenciado: MARCO ANTONIO GALIANO JUNIOR APENSO: PROGRESSÃO DE
REGIME: Fica a Defesa intimada a se manifestar acerca do pedido de livramento condicional. Adv. DRA.MARIA ZULEIDE LEITE
DA SILVA (OAB/SP Nº 61.083).
1.090.055 - Execução de Sentença Sentenciado: LEANDRO DA SILVA PEREIRA APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME:
Fica a Defesa intimada a se manifestar acerca do pedido de progressão de regime. Adv. DR. MATHEUS FERNANDO DA SILVA
(OAB/SP Nº 300.462).
1.077.612 - Execução de Sentença Sentenciado: TIAGO FERNANDES GUEDES DA SILVA APENSO: ROTEIRO DE
PENAS: Fica a Defesa intimada que por decisão de V. Acórdão, proferido em 29/11/2018 Deram provimento parcial ao recurso,
tão somente para: (i) afastar o efeito jurídico da interrupção do lapso temporal relativamente ao livramento condicional; (ii)
determinar a elaboração de novo cálculo de pena. Comunique-se incontinenti. V. U. APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME:
Fica a Defesa intimada que por decisão de V. acórdão, proferido em 01/08/2018 Deram parcial provimento ao apelo defensivo
para reduzir a penas de TIAGO FERNANDES GUEDES DA SILVA e RENATO ALVES DE JESUS, respectivamente a 7 anos, 5
meses e 25 dias de reclusão e 17 dias-multa, e a 11 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão e 29 dias-multa, mantida no mais, por
seus bem deduzidos fundamentos, a respeitável decisão recorrida. V.U. Adv. DR. DAGOBERTO IGNÁCIO DE SOUZA (OAB/SP
Nº 398.732).
1.097.601 - Execução de Sentença Sentenciado: FABRICIO VECHER FORTES APENSO: PROGRESSÃO; Fica a Defesa
intimada que por decisão deste Juízo, datada de 10/12/2018, foi determinado a realização de exame criminológico do condenado.
Adv. DR.LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA (OAB/SP Nº 290.289).
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