TJSP 22/01/2019 -Fl. 867 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
867
405241/SP), BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP)
Processo 1001342-46.2017.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Rita de Cassia Gomes Batista - Face à cessação de minha designação, conforme publicação no DJE do dia
14.01.2019 (Caderno Administrativo), baixo os autos em cartório sem decisão. Tornem conclusos ao próximo juiz designado
para responder pela Comarca. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LETICIA SARTI RAAB (OAB 328599/SP)
Processo 1001353-12.2016.8.26.0030 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Maria de Fatima de Pontes - Recolha
o autor as custas do senhor oficial para fiel cumprimento da sentença de fls. 17/18. - ADV: EDSON LUIZ DE CAMPOS (OAB
106104/SP)
Processo 1001361-52.2017.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o prazo solicitado em fls. 53. Ante a inércia do autor em dar prosseguimento,
cumpra-se a decisão de fls. 51. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO
DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001391-53.2018.8.26.0030 - Monitória - Cheque - Andre Hiromitsu Gohara - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), MARCELO
DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 214138/SP)
Processo 1001439-46.2017.8.26.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Manifeste-se o autor sobre certidão negativa de leilão de fls. 84. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1001499-82.2018.8.26.0030 - Imissão na Posse - Imissão - A.L. - Recebo a emenda à inicial (fls. 40). Proceda-se
à inclusão da esposa do requerente no polo ativo da ação. INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, porquanto ausente o
perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, mostrando-se imprescindível no presente caso a oitiva da parte contrária, a
fim de verificar a origem da posse por ele exercida sobre o imóvel. Cite-se para apresentar defesa no prazo legal, consignandose as advertências legais. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes. Anote-se. - ADV: CLAUDIO ANDRÉ BRUNN
(OAB 236751/SP)
Processo 1001500-67.2018.8.26.0030 - Imissão na Posse - Imissão - A.L. - Recebo a emenda à inicial. Proceda-se à inclusão
da esposa do requerente no polo ativo da ação. INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, porquanto ausente o perigo de
dano irreparável ou de difícil reparação, mostrando-se imprescindível no presente caso a oitiva da parte contrária, a fim de
verificar a origem da posse por ela exercida sobre o imóvel. Cite-se para apresentar defesa no prazo legal, consignando-se as
advertências legais. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes. Anote-se. - ADV: CLAUDIO ANDRÉ BRUNN (OAB
236751/SP)
Processo 1001501-52.2018.8.26.0030 - Imissão na Posse - Imissão - A.L. - Recebo a emenda à inicial. Proceda-se à inclusão
da esposa do requerente no polo ativo da ação. INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, porquanto ausente o perigo de
dano irreparável ou de difícil reparação, mostrando-se imprescindível no presente caso a oitiva da parte contrária, a fim de
verificar a origem da posse por ela exercida sobre o imóvel. Cite-se para apresentar defesa no prazo legal, consignando-se as
advertências legais. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes. Anote-se. - ADV: CLAUDIO ANDRÉ BRUNN (OAB
236751/SP)
Processo 1001517-06.2018.8.26.0030 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ESPÓLIO DE
CARMEN UCHÔA VIEIRA - Face à cessação de minha designação, conforme publicação no DJE do dia 14.01.2019 (Caderno
Administrativo), baixo os autos em cartório sem decisão. Tornem conclusos ao próximo juiz designado para responder pela
Comarca. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DEPETRIS SANTOS MARTINS (OAB 371659/SP)
Processo 1001518-88.2018.8.26.0030 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Hortisul Produtos Agricolas Ltda - Face à cessação de minha designação, conforme publicação no DJE do dia 14.01.2019
(Caderno Administrativo), baixo os autos em cartório sem decisão. Tornem conclusos ao próximo juiz designado para responder
pela Comarca. Int. - ADV: JOSE MATHEUS RODOLFO DE FREITAS (OAB 303350/SP)
Processo 1001559-26.2016.8.26.0030 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Dirceu Carriel dos Santos
- Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente DIRCEU CARRIEL DOS SANTOS para CONDENAR o
requerido BANCO SANTANDER: 1) ao ressarcimento dos danos materiais no importe de R$ 17.490,00, corrigidos monetariamente
e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde os saques indevidos (documento de fls. 23) nos termos das súmulas 43 e
54 STJ; e 2) à compensação dos danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde esta
data (súmula 362 STJ) e com juros de mora desde o evento danoso (súmula 54 STJ); extinguindo o processo com resolução
de mérito. Sucumbindo de parte mínima, condeno apenas o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, nada
sendo requerido, arquivem-se estes autos. P. e I. - ADV: PEDRO LUIZ DA CRUZ PAULO (OAB 381708/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), AMANDA MORAES E BUENO (OAB 364651/SP)
Processo 1001587-91.2016.8.26.0030 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Caroline Fogaca - Me e
outros - Face à cessação de minha designação, conforme publicação no DJE do dia 14.01.2019 (Caderno Administrativo),
baixo os autos em cartório sem decisão. Tornem conclusos ao próximo juiz designado para responder pela Comarca. Int. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP),
CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP)
Processo 1001627-39.2017.8.26.0030 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Positivo Educacional Ltda. - Face
à cessação de minha designação, conforme publicação no DJE do dia 14.01.2019 (Caderno Administrativo), baixo os autos em
cartório sem decisão. Tornem conclusos ao próximo juiz designado para responder pela Comarca. Int. - ADV: VANESSA ANIS
MEDEIROS ASSAD (OAB 39397/PR), MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO (OAB 380642/SP), JOAO MARCOS GOMES
LESSA (OAB 68573/PR)
Processo 1001664-66.2017.8.26.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Face
à cessação de minha designação, conforme publicação no DJE do dia 14.01.2019 (Caderno Administrativo), baixo os autos em
cartório sem decisão. Tornem conclusos ao próximo juiz designado para responder pela Comarca. Int. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1001715-77.2017.8.26.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Castelhano de Almeida
- Manifeste-se o autor sobre resposta do ofício juntado em fls. 43. - ADV: JUBERVEI NUNES BUENO (OAB 90297/SP)
Processo 1001742-26.2018.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen
S/A. - Face à cessação de minha designação, conforme publicação no DJE do dia 14.01.2019 (Caderno Administrativo), baixo
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