TJSP 14/01/2019 -Fl. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2727
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Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
Comunicado CG nº 34/2019
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal,
da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos Estabelecimentos Penais solicitadas pelo
Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47 de 18 de dezembro de 2007 do
Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos
Estabelecimentos Penais, no mês de DEZEMBRO/2018.
Comarca/Subseção
Estabelecimento
ALTINÓPOLIS
CADEIA PÚBLICA DE ALTINÓPOLIS
ANDRADINA
CADEIA PÚBLICA DE ANDRADINA
ANDRADINA
CADEIA PUBLICA DE MURUTINGA DO SUL
BAURU
CADEIA PÚBLICA DE AVAÍ
CAJAMAR
CADEIA PÚBLICA DE CAJAMAR
CAMPINAS
UNIDADE DE DETENÇÃO, TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO - UDTE
CARAPICUIBA
CADEIA PÚBLICA DE CARAPICUÍBA
CESÁRIO LANGE
CADEIA PÚBLICA DE CESARIO LANGE
CRUZEIRO
CADEIA PÚBLICA DE CRUZEIRO
DEECRIM - 10ª RAJ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
DEECRIM - 10ª RAJ
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE CAPELA DO ALTO
DEECRIM - 4ª RAJ
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF ATALIBA NOGUEIRA DE CAMPINAS
DEECRIM - 4ª RAJ
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA
DEECRIM - 4ª RAJ
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
DEECRIM - 4ª RAJ
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR LUIZ GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS DE RIO CLARO
DEECRIM - 4ª RAJ
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO CARLOS SIDNES CANTARELLI - PIRACICABA
DEECRIM - 4ª RAJ
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO
DEECRIM - 4ª RAJ
PENITENCIÁRIA I DE ITIRAPINA
ELDORADO PAULISTA
CADEIA PÚBLICA DE ELDORADO
GUARATINGUETA
CADEIA PÚBLICA DE GUARATINGUETÁ
GUARIBA
CADEIA PÚBLICA FEMININA DE PRADÓPOLIS
JACUPIRANGA
CADEIA PÚBLICA DE JACUPIRANGA
MONTE MOR
CADEIA PÚBLICA FEMININA DE MONTE MOR
NOVO HORIZONTE
CADEIA PÚBLICA DE NOVO HORIZONTE
PIRACAIA
CADEIA PÚBLICA DE PIRACAIA
POMPEIA
CADEIA PÚBLICA DE POMPÉIA
SANTA ADELIA
CADEIA PÚBLICA DE SANTA ADÉLIA
SANTA BARBARA D’OESTE
CADEIA PÚBLICA “CARCEREIRO PEDRO CROMO”
SANTO ANDRE
CADEIA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ
SANTOS
CADEIA PÚBLICA ANEXA AO 5° DP - SANTOS
SANTOS
CADEIA PÚBLICA FEMININA DE SANTOS
SAO CAETANO DO SUL
CADEIA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
SAO PEDRO
CADEIA PÚBLICA DE SÃO PEDRO
TAQUARITINGA
CADEIA PÚBLICA FEMININA DE FERNANDO PRESTES
TAQUARITINGA
CADEIA PÚBLICA FEMININA DE SANTA ERNESTINA
UBATUBA
CADEIA PÚBLICA DE UBATUBA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º