TJSP 03/12/2018 -Fl. 1523 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
1523
de habilitação, diga a FESP. Fls. 635/640: aguarde-se nos termos do parágrafo anterior. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSÉ
MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARILIA
PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0024449-33.2018.8.26.0053 (processo principal 0607526-29.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Roberto Fernandes - - Claudeonor Mairinu - - Clovis Rodrigues
da Silva - - Gisele Cavalheiro de Oliveira - - Jacintho Ferreira Neto - - Miguel March Filho - - Osmar Monte - - Sebastião Amaral
de Oliveira - - Sergio Guedes Brasil - - Silvino Barbosa Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove em
10 dias o exequente que os recursos pendentes só questionam a atualização das parcelas vencidas. No silêncio, arquive-se.
Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0024679-75.2018.8.26.0053 (processo principal 1003356-02.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - ARNALDO DA SILVA LEMOS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP - Vistos. Comprove-se o trânsito em julgado da apelação copiada a fls. 22/25 tirada nos autos dos embargos à execução.
Intime-se. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB
276248/SP)
Processo 0024971-60.2018.8.26.0053 (processo principal 0030202-78.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Sistema Remuneratório e Benefícios - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
- Elizabete Aparecida Francischetti Damasceno - Vistos. Fls. 42/44: ciência à exequente, manifestando-se, inclusive, sobre
a extinção. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), KRISTINA
YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0025804-78.2018.8.26.0053 (processo principal 0017557-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fundação Procon do Estado de São Paulo - Apple Computer Brasil Ltda - - Vistos. Fls. 25/26:
ciência à exequente, manifestando-se, inclusive, sobre a extinção. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO GENTILE
CORRÊA SALLES (OAB 197137/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ADRIANO PUGLIESI LEITE
(OAB 172844/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP)
Processo 0026045-52.2018.8.26.0053 (processo principal 0019991-51.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão
- Eleny Josue Fernandes da Cunha - Caixa Beneficente da Policia Militar - CBPM - Vistos. Esclareça a exequente a petição
inicial deste cumprimento de sentença para adequação dos seus pedidos, vez que os mesmos estão ausentes. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), SABRINA FERREIRA
NOVIS (OAB 226372/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB
207223/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0026061-06.2018.8.26.0053 (processo principal 1049272-59.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - F.E.S.D.P.E.S.P. - P.M.S.P. e outros - Vistos. Esclareça o exequente quais dos
executados (FESP/FMSP ou SPTRANS/EMTU) devem ser intimados em virtude de possuírem ritos diferentes. Intime-se. - ADV:
ALIK TRAMARIM TRIVELIN (OAB 175419/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), LUCIANA MONTESANTI
(OAB 136804/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0027262-33.2018.8.26.0053 (processo principal 1025240-87.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vladimir Correa - Presidente da São Paulo Previdência-SPPREV - - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Tendo em vista a ausência de caução idônea e de perigo de dano irreparável ao
autor/exequente, havendo sim perigo de dano irreparável à requerida, caso se inverta o julgado, entendo que não há título
executivo provisório a ser executado, sendo de rigor o arquivamento do incidente. Outrossim, não há noticia de trânsito em
julgado ou alteração, pela Superior Instância, da expressa determinação consignada na sentença de só se iniciar a execução
após o trânsito em julgado. Ante o exposto, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: DANIEL PEGORARO (OAB
362775/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 0031245-65.2003.8.26.0053/02 - Precatório - Lizzete Rodrigues Batata de Araujo - - Milton Carlos Melchert - Ronaldo Miguel Rucci - - Maria Amelia Guiguer Negreiros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Comunique-se o
DEPRE. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP)
Processo 0034730-24.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Estado de São Paulo - Álvaro Luz Franco
Pinto e outros - David Capezzutti - - Carla Capezzutti e outros - Vistos. Fls. 1201/1210: (i) cite-se o espólio do falecido réu João
Capezzutti na pessoa da inventariante Sueli Dutra Capezzutti; (ii) esclareça a autora o pedido de citação da corré CONSESP na
pessoa de Hema Construção Ltda, pois ao que consta da ficha cadastral da JUCESP ela foi retirada da sociedade (fls. 1208), não
tendo sido reinserida posteriormente. Os outros dois sócios indicados, por sua vez, constam na última consolidação contratual
da empresa. Intime-se. - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/
SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO (OAB 309336/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB
15193/SP), ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO (OAB 15084/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), FLAVIA CRISTINA
PIOVESAN (OAB 117697/SP)
Processo 0108591-19.2008.8.26.0053 (053.08.108591-1) - Procedimento Comum - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Vistos. Fls. 1531/1537: ciência às partes da unificação
dos depósitos. Não havendo oposição em 15 dias, expeça-se a guia em favor da autora conforme ordenado a fls. 1524. Intimese. - ADV: ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), RICARDO
LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), FERNANDO HENRIQUE ATALA XAVIER (OAB 259542/SP), PEDRO LUIZ ZANELLA
(OAB 116298/SP)
Processo 0120493-66.2008.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Verônica Peres - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prossiga-se no principal.
Arquivem-se. - ADV: CINTIA AMÂNCIO ROCHA (OAB 249216/SP), LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 88631/SP)
Processo 0126757-02.2008.8.26.0053 (053.08.126757-4) - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Fesp - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 240/242: ciência à autora por 15 dias. Após, prossiga-se no que couber conforme fls.
237. Intime-se. - ADV: MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), MARIA CRISTINA G CORREA DE MORAES (OAB
131397/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP)
Processo 0419396-07.1998.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Vagmar - Transportes
e Turismo Ltda. - - Breno Apio Bezerra Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 12/13 - Ciência aos
exequentes. Intime-se. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP)
Processo 0588647-52.2000.8.26.0100 (000.00.588647-3) - Procedimento Comum - Eliene Alves de Souza e outros - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º