TJSP 30/11/2018 -Fl. 92 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
92
2255435-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 0133037-57.2006.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Eva
Maria Rodrigues; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/
SP); Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB:
293425/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Advogado:
Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP); Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP); Advogada: Lilian Dal Molin Sciascio (OAB:
179960/SP); Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB: 96273/SP); Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/
SP); Interessado: Edite Gonçalves Moraes; Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Interessado: Ana Maria Sanches Pereira; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Andreia Laur Pisanello; Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Aparecida Ferreira
Sampaio; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP);
Interessado: Castro Adriano Maia; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos
Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Celia Regina Pilheri Salvador; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Dionea Barreto; Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Doroti Spetic; Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Edna Barbosa
de Oliveira; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP);
Interessado: Janaina Aparecida da Costa Puzzoli; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea
dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Leonice Jose da Silva Bueno; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB:
276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Lourdes Valente Gaudencio; Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Marcilene
Ventura dos Santos; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB:
225392/SP); Interessado: Maria Auxiliadora Moreira Vitor Ribeiro; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Maria Helena de Jesus; Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Marli Genicolo Muniz;
Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado:
Renata do Couto; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB:
225392/SP); Interessado: Roseli Horta Pochini; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea
dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Rosemary Aparecida B dos Santos; Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Sonia Pereira da Costa; Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Suzete
Pereira Lot; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP);
Interessado: Zeinap Taher Sarsour Rocca Herrero; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogado: Andrea
dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP);
2255438-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1048874-10.2018.8.26.0053; Assunto: Equilíbrio Financeiro;
Agravante: Atlântico Sul Segurança e Vigilância Eireli (Massa Falida); Advogada: Débora Guimarães Barbosa (OAB: 137731/
SP); Advogado: Raimundo Hermes Barbosa (OAB: 63746/SP); Agravado: Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal - Cepam;
2255450-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1058153-20.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Aliança Agrícola do Cerrado S.A.; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/
SP); Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogada: Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/
SP); Advogada: Patricia Dantas Gaia (OAB: 312151/SP); Advogado: Alexandre de Castro Baroni (OAB: 366718/SP); Agravado:
Estado de São Paulo;
2255462-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004234-22.2005.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Milton Santana dos Santos;
2255464-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002152-60.2017.8.26.0346; Assunto: AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB:
117546/SP); Agravada: Creusa Barbosa Mian; Advogada: Ana Rosa Ribeiro de Moura (OAB: 205565/SP); Advogado: Rodrigo
Cardoso Ribeiro de Moura (OAB: 259278/SP);
2255466-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004892-41.2018.8.26.0318; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
José Aparecido de Oliveira Leme e outro; Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299/SP); Agravado: Ministerio Publico
do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Santa Cruz da Conceição; Advogada: Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548/
SP); Advogado: Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852/SP);
2255469-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º