TJSP 29/11/2018 -Fl. 563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
563
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0026327-90.2018.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sibelle D Elia Fernandes; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravado:
Hospital do Servidor Público Municipal - Hspm; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP) (Procurador); Interessado:
Autarquia Hospitalar Municipal - AHM; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador); Interessado: Ivan de Almeida; Advogado: Antonio Jose
de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessada: Elisa Toscano de Almeida Garavello; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/
SP); Interessada: Elisangela Pereira dos Santos; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessado: Gilberto da Silva
Ferreira; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessado: Jairo Xavier; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz
(OAB: 25994/SP); Interessada: Lulcileia Gomes de Arruda; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessada: Mari
Ramos Mota; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessada: Maria do Ceo Pereira Dutra; Advogado: Antonio
Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessada: Maria Fernanda Mauro; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP);
Interessada: Maria Rodrigues Torres Furlan; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessada: Marli Aparecida
de Oliveira; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessada: Monica dos Santos; Advogado: Antonio Jose de
Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessado: Renato Alves Ribeiro; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessado:
Robson Souza Pereira; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessado: Ronaldo Paulo da Silva; Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessado: Rubens Rafael Blat Junior; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
25994/SP); Interessada: Siomara dos Santos Oliveira; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessada: Tathiana
Marinho Lopes; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessado: Victor Di Donato Marques; Advogado: Antonio
Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessado: Cledivaldo Santana Santos; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/
SP); Interessada: Elisangela Fernandes Roberto dos Santos; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessado:
George Luis Correa; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessada: Glacimar Mendes; Advogado: Antonio Jose
de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessado: Jose Alexandre de Castilho; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP);
Interessado: Luiz Antonio da Silva; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessada: Maria Aparecida de Mattos
Lessa; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessada: Maria das Dores Esteves Watanabe; Advogado: Antonio
Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Interessado: Rodrigo Alves de Lima; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP);
Interessada: Thalita Caroline Sousa Santos; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254530-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500266-02.2017.8.26.0394; Municipais;
Agravante: Cem Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Advogada: Vanessa Talita de
Campos (OAB: 204732/SP); Agravado: Município de Nova Odessa; Advogado: Alexandre Azenha Barilon (OAB: 374695/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254540-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016990-92.2001.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Norseman Industrial S.a.; Advogado: Adilson Cruz (OAB: 18945/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254553-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0009607-73.2003.8.26.0053; Transporte
Terrestre; Agravante: São Paulo Transporte S.A.; Advogado: Grimaldo Marques (OAB: 77822/SP); Agravado: Viação América do Sul
Ltda.; Advogado: Murillo Rodrigues Onesti (OAB: 237139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254558-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Araraquara;
1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1011423-96.2018.8.26.0037; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: PAULO
HENRIQUE FERNANDES; Advogada: Sandra Fabris Fernandes (OAB: 168089/SP); Agravado: Município de Araraquara; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254559-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Louveira; Vara Única; Execução Fiscal; 1001361-44.2014.8.26.0681; Municipais; Agravante: Marcel Rodrigo Steck;
Advogada: Aurea Moscatini (OAB: 101630/SP); Agravado: Município de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2254560-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI;
Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Ação Civil Pública; 0013119-48.2009.8.26.0152; Meio Ambiente; Agravante: Municipio de Cotia; Advogado:
Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º