TJSP 28/11/2018 -Fl. 1361 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
1361
Cordeiro - Banco Mercantil do Brasil - - Banco Pan S/A - Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze
(15) dias, sobre a contestação TEMPESTIVA apresentada pelo Banco Pan S/A, nos termos dos artigos 350 e 351 do NCPC. ADV: REGINA MAURA DA SILVA (OAB 414040/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1025635-93.2018.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Jaime Leandro Ribeiro - Para a diligência requerida a fl. retro, há necessidade de
ser recolhida a taxa respectiva (guia FDTJ, cód. 434-1), no valor de R$ 15,00, conforme dispõem os Provimentos 1864/2011
e 2462/2017, todos do Conselho Superior da Magistratura, ficando, portanto, a parte autora devidamente INTIMADA para o
recolhimento no prazo de cinco (5) dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1025659-58.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Marta
Aparecida Gomes do Nascimento - Para a diligência requerida a fl. retro, há necessidade de ser juntado novo cálculo atualizado
e discriminado do débito, bem como deverá ser recolhida a taxa respectiva (guia FDTJ, cód. 434-1), no valor de R$ 15,00
para cada órgão, conforme dispõem os Provimentos 1864/2011 e 2462/2017, todos do Conselho Superior da Magistratura,
ficando, portanto, a parte autora devidamente INTIMADA para as providências cabíveis no prazo de cinco (5) dias. - ADV: TIAGO
JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP)
Processo 1026426-96.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Michele Menezes de Oliveira Milton Evaristo de Oliveira Filho - - Milbia Menezes de Oliveira - “ A fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento
deferido, fica a parte interessada INTIMADA para proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http: //www. tjsp. jus. br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018, juntando-o aos autos digitais.”
- ADV: INGRID POHL REIS (OAB 348038/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP)
Processo 1026965-96.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO MUTUO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DE VEICULOS DO ABCD, MAUA, RIBEIRAO PIRES E VALE
DO PARAIBA - Mario Schiavenin - - Douglas Schiavenin - Ante a(s) resposta(s) de ofício(s) de fl. retro, manifeste-se a parte
autora/exequente em termos de prosseguimento, providenciando o necessário, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEX
PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP)
Processo 1027155-88.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Muntanelli e Sorguini Sociedade de
Advogados - Clean Medical Locação e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda - - Clean Medical Manutenção e Assistência
Técnica de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda - - Clean Medical Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda. - “Fica a
parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência
“mudou-se”. - ADV: TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP)
Processo 1027437-63.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Topázio S/A Soberano Centro Automotivo Ltda - MASSA FALIDA - - Leopoldo Cavallari - Fica a parte exequente INTIMADA para esclarecer
quais ofícios deseja a expedição, visto que as custas recolhidas às fls. 128/129 são suficientes para apenas duas pesquisas
eletrônicas. Prazo: cinco (5) dias. - ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG)
Processo 1027531-11.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Daniela Aparecida Silva de Oliveira Emerson de Oliveira Ferreira - Fica a parte autora INTIMADA para manifestação, diante do teor da certidão retro, comprovandose o andamento da carta precatória, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: ALISSON DOS SANTOS (OAB 391835/SP)
Processo 1027564-64.2018.8.26.0564 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Feliphe Fernandes da Silva ‘BANCO BRADESCO S.A. - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução,
e condeno o embargante no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em
10% do valor da causa, devidamente atualizada. A sucumbência devida neste feito deverá ser acrescida ao débito cobrado nos
autos da ação de execução (CPC, art. 85, § 3º). Arbitro os honorários da curadoria especial nomeada ao requerido (fls. **),
em R$531,25 (100% da última tabela arquivada em cartório - ref. Nov/16). Transitada esta em julgado, expeça-se a certidão, e
prossiga-se na execução, trasladando-se cópias destes autos. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes os autos.
P.I.C. - ADV: ROSANGELA APARECIDA AMADEU ARRUDA (OAB 403963/SP), CAMILA PERINA DANTAS (OAB 363406/SP),
ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1027570-71.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - STRONG CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Marcelo Barbosa - Fica a parte autora/exequente devidamente
INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: MARCIAL
BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 1027584-55.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Willian Coimbra Batista LPJM Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - “Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias,
sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência “mudou-se”. - ADV: JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP)
Processo 1027903-23.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
MIRANTE ALVES DIAS - Adalberto Delfino Ferreira - - Lourdes Mendes de Sales Ferreira - Fica a parte exequente INTIMADA
para juntar aos autos novo comprovante de pagamento, posto que o código de barras de fls. 76 encontra-se incompleto e não
é possível conferir a sua correspondência com a guia de recolhimento de fls. 75. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB
160901/SP)
Processo 1028709-97.2014.8.26.0564 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de Ensino Superior DANIELLE NATHACH BUAVA SA - Tendo em vista o ofício retro da Defensoria Pública indicando procurador(a) para atuar como
Curador(a) Especial, fica referido(a) procurador(a) devidamente INTIMADO(A) para embargar o feito no prazo legal. - ADV:
IGNEZ FECCHIO SCIMINI (OAB 228623/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 1029225-78.2018.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando
de Azevedo - Douane Marilia Chaves Lemos - Vistos. Pretende o autor retirar sua convivente e a filha menor do imóvel em
que residiam quando ainda não separados de fato. Em que pese o autor alegue que o bem lhe é exclusivo, entendo que a
questão deve ser dirimida pela Vara de Família, eis que há interesse de menor e há que se decidir a eventual partilha do
apartamento, estabelecendo-se as condições de término do relacionamento das partes. Deste modo, redistribuam-se os autos
a uma das Varas da Família e Sucessões da Comarca, após as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: DANILO KOZEMEKIN
DE AZEVEDO (OAB 410664/SP)
Processo 1029554-90.2018.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - NOTRE DAME
INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Emparsanco S/A - Adriana Rodrigues de Lucena - Vistos, Aceito a distribuição por dependência eis
que de acordo com o Comunicado CG 219/2018 (DJe 05/02/2018) as habilitações de crédito relativas a falências e recuperações
judiciais devem agora ser distribuídas e não cadastradas como incidentes processuais. Regularize-se o cadastro, inserindo-se
os procuradores cadastrados no processo principal, bem como a administradora judicial. Tendo em vista o recolhimento das
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