TJSP 23/11/2018 -Fl. 1224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
1224
Oliveira - Embora devidamente citados os executados (p. 66, 111, 117 e 119), decorre “in albis” o prazo para pagamento do
débito e/ou apresentação de embargos à execução. Assim sendo, manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003828-12.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Seguro - Cláudia Rodrigues Garcia - - Emerson Afonso de
Carvalho - - Ademar Afonso de Carvalho - - Sebastião Celso Rodrigues - - Marcio Luiz Augusto - - João Joaquim dos Santos
- - Emerson José Corrêa - - Emanuel Franco Pereira - - Claudinei Aparecido Sabatini Junior - - Cristiana Aparecida dos Santos
Cheque - - Claudinei Aparecido Sabatini - - Ilda Vieira da Costa Werkling - - Marta Letícia Guimarães - - Ederson Messagi
Salvatti - - Claudia Regina Francisco Florentino - - Heny Navarro Andrade - - Sidney Costa - - Luiz Carlos Tragante - Sul América
Companhia Nacional de Seguros S/A - - Caixa Seguradora S/A - Vistos. Ciência às partes dos V. Acórdãos de p. 1666/1672 e
p. 1675/1680. Após, voltem concluso para nova deliberação. Intime-se. - ADV: RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), MARIO
MACEDO MELILLO (OAB 139142/RJ), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), ELIANDER GARCIA MENDES
DA CUNHA (OAB 189220/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP)
Processo 1004921-78.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Realex Negócios Imobiliários
e Consultoria Financeira Ltda - Vagner Sichieri - - Luciana Wenceslau Alvarez Sichieri - Fls. 149/150: Providencie a parte
Exequente, no prazo de cinco dias, a regularização de sua representação processual, com o recolhimento das custas de
mandato (OAB/CAASP). - ADV: DANIEL GOMES FIGUEIREDO (OAB 303711/SP)
Processo 1005968-87.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Companhia de Habitação Popular
de Bauru - Cohab/Bauru - Romão Cícero de Sousa - - Neusa Maria de Matos Souza - Nestas condições, declaro a decisão de
sorte que a redação passa a ser: “(...) Para realização da perícia contábil, nomeio perito na pessoa do Economista José O. G.
Balieiro, já habilitado no juízo (Prov. CSM 797/03), independentemente de compromisso, assinando o prazo de 30 dias úteis
para a apresentação do laudo. Fica dispensada a apresentação de currículo, porque já depositado em juízo nos termos do
Prov. CSM 797/03 e com livre acesso às partes e procuradores. Por serem os réus, em favor dos quais se defere a produção
da prova, beneficiários da assistência judiciária (p. 155), requisite-se à Defensoria Pública a reserva de honorários. No mais,
faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em quinze dias (NCPC, art. 465, § 1º)”. ADV: MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP), DEBORAH CERIGATTO REDONDO LUCON (OAB 307257/SP),
HÉLDER BARBIERI MUSARDO (OAB 215419/SP), MAYARA RENAL INFORZATO (OAB 312882/SP), MICHELE DE MARCOS
CATTUZZO ALCARDE (OAB 325967/SP)
Processo 1006110-52.2018.8.26.0071 - Monitória - Cheque - Colomare e Vieira Comercio de Materiais de Construçao Ltda
Me - Claudecir da Silva Santos - Vistos. Promova o patrono do autor, no prazo de cinco dias, o regular andamento deste feito;
no silêncio, intime-se pessoalmente o Requerente para o mesmo fim, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, c/c § 1º do CPC).
Intime-se. - ADV: ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP)
Processo 1006142-62.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Centercred Fomento Mercantil
Ltda - Index Indústria Plástica Ltda - - Nicholas Paim Falias - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
faculto às partes que especifiquem, em cinco dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de
maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória (CPC, art. 3º, §
3º). Intimem-se. - ADV: FLAVIO YUDI OKUNO (OAB 275145/SP), CELIO EDUARDO PARISI (OAB 149922/SP)
Processo 1007230-38.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Elizabete Aparecida Cardoso Me - - Elizabete Aparecida Cardoso Pinheiro - Vistos. 1) Fls. 170: Defiro. Expeçam-se ofícios à
CNSEG e à SUSEP, para que informem eventual ocorrência de previdência privada, consórcio ou recebível de cartão de crédito
em nome das executadas. A protocolização, a cargo do exequente, deverá ser comprovada nos autos em vinte dias. 2) No mais,
aguarde-se a resposta do ofício expedido a fls. 167. Intime-se. /// Fls. 173/174: Ofícios expedidos. /// - ADV: FERNANDO JOSE
GARMES (OAB 28287/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB
159092/SP)
Processo 1007884-25.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Amedéa Bragion Volpe Mercedes Talarico - - Kerollyn Cristina Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente, no prazo de
05 dias, a respeito do mandado ou carta de citação/intimação devolvido cumprido negativo (p. 175). - ADV: DILSON GUSTAVO
LIMA DI BERNARDO (OAB 229426/SP)
Processo 1008090-34.2018.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Policial de Assistência À Saude de
Bauru - Apas - Ivone Luiza de Oliveira Teixeira - A PARTE REQUERIDA foi devidamente citada à fl. 118/9, sendo que decorreu
“in albis” o prazo para pagamento e/ou apresentação de embargos monitórios. Assim sendo, manifeste-se a parte autora no
prazo legal. - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)
Processo 1008590-03.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Maria dos Santos Salutar Laboratório de Análises Clinicas Ltda - - Tommasi Analitica Ltda - Embargos de declaração apresentados pela requerida
às fls. 141/2 são tempestivos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. - ADV: EMILIANE PINOTTI CARRARA AVILES
(OAB 168136/SP), DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), RODRIGO MANTEIGA DA COSTA (OAB
397232/SP), DILSON CARVALHO JUNIOR (OAB 25260/ES)
Processo 1010090-07.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 4000684-81.2013.8.26.0071) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Lidiane Gonçalves Veloso Prado - DEOMENDES CATALLAN
FILHO - Vistos. A autora não promoveu o recolhimento das custas iniciais, no prazo assinado, há muito expirado aquele previsto
no artigo 290 do CPC. Assim, concedida a oportunidade de regularização do preparo (p. 162), sem atendimento, providência
que carece de intimação pessoal (STJ, Corte Especial, ED no REsp. 676.642, rel. Min. Francisco Falcão, DJU 5.11.08) solução
outra não resta senão o cancelamento da distribuição, o que implica na extinção do processo (STJ, AI A570.850-AgRg, rel.
Francisco Falcão, DJU 27.09.04). Em tais condições, com fundamento no artigo 290 do NCPC, determino o cancelamento
da distribuição, pela falta de preparo, JULGANDO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado da
sentença, arquivem-se os autos, anotando e comunicando como de praxe. P.R.I.C. - ADV: DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB
269191/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), ANDRE LUIZ GONCALVES VELOSO (OAB 141879/SP)
Processo 1010908-95.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A VIVIAN CRUZ DE HAIDAR JORGE ME - - GASSEN DE HAIDAR JORGE - - NATALINA CRUZ DE HAIDAR JORGE - Fls. 198:
Providencie a parte Exequente, no prazo de cinco dias, o correto recolhimento das custas para intimação dos Executados que,
conforme consta na base de dados deste sistema informatizado, residem fora desta Comarca (Gassen e Natalina); ou, se o
caso, manifeste-se acerca da expedição de carta precatória para tal fim. - ADV: JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1011143-91.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º