TJSP 14/11/2018 -Fl. 1964 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
1964
ser instaurado um novo processo contra eles, se houver novas provas.O lançamento desta decisão no SAJ dispensa o seu
registro.Publique-se.I. C.Campinas, 09 de abril de 2018.JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES JUIZ DE DIREITO NOTA
DE CARTÓRIO: Fica através dessa publicação, a defesa intimada da sentença de fls. 508/519. - ADV: LAURO VIANNA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 102171/SP), JOSE ANTONIO CESAR (OAB 87830/SP)
Processo 0057738-51.2007.8.26.0114 (114.01.2007.057738) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Edson Roberto de Souza - - Aparecido Alexandre Rossin e outro - Processo nº 658/2007 “DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO
PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES VISTOS, Nos termos do artigo 422 do Código de Processo
Penal, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, arrolar as testemunhas que irão depor em plenário,
no máximo de cinco (05), juntar documentos e requerer diligências. Campinas, 22 de outubro de 2018. JOSÉ HENRIQUE
RODRIGUES TORRES JUIZ DE DIREITO” Nota de Cartorio: Os autos encontram-se em cartório com vista aberta à defesa dos
corréus Edson Roberto de Souza e Aparecido Alexandre Rossin para no prazo de 5 (cinco) dias, arrolar as testemunhas que irão
depor em plenário, no máximo 5 (cinco), juntar documentos e requerer diligências. - ADV: PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO
(OAB 121583/SP)
DEECRIM - 4ª RAJ - Campinas
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ DE MORAES ABI RACHED
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2018
Processo 0000257-72.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - FRANCINALDO DIAS DE SOUZA - Posto isso,
CONCEDO ao(à) condenado(a) FRANCINALDO DIAS DE SOUZA, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional
ABERTO. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
Processo 0000695-73.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Paulo Henrique Ferreira - Posto isso, CONCEDO
ao condenado Paulo Henrique Ferreira, qualificado nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: GICELIO
FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP)
Processo 0000956-15.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Leonardo Shigeharu Maeda - Posto isso, CONCEDO
ao condenado - ADV: LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB 239702/SP)
Processo 0001323-96.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - LEONARDO KAIQUE CARDOSO - ASSIM
SENDO, CONCEDO ao sentenciado LEONARDO KAIQUE CARDOSO a progressão ao regime semiaberto, com fundamento no
artigo 112 da LEP, A SER CUMPRIDA SOMENTE EM 17/11/2018. O diretor do estabelecimento somente deverá cumprir esta
decisão se o reeducando ostentar BOM comportamento carcerário, de tudo lavrando certidão e comunicando este juízo. - ADV:
ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP)
Processo 0001446-31.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Wilians de Oliveira - Posto isso, CONCEDO ao(à)
condenado(a) Wilians de Oliveira, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: PAULA GARCIA
(OAB 298758/SP)
Processo 0001456-03.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - GILBERTO ROSA JUNIOR - ASSIM SENDO,
CONCEDO ao sentenciado GILBERTO ROSA JUNIOR a progressão ao regime semiaberto, com fundamento no artigo 112
da LEP. O diretor do estabelecimento somente deverá cumprir esta decisão se o reeducando ostentar BOM comportamento
carcerário, de tudo lavrando certidão e comunicando este juízo. - ADV: NILDA GOES MASSI (OAB 124105/SP), CARLOS
ROBERTO MASSI (OAB 72875/SP)
Processo 0001612-29.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Geraldo Luiz Neto - Posto isso, CONCEDO ao
condenado Geraldo Luiz Neto, qualificado nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ELIO ERMENEGILDO
AMARO (OAB 110192/SP)
Processo 0001781-07.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - TARCIZIO CASSIO SILVA DE SA SOUZA - Posto
isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) TARCIZIO CASSIO SILVA DE SA SOUZA, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime
prisional ABERTO. - ADV: JUDITH BARROSO RODRIGUES (OAB 389949/SP)
Processo 0001820-10.2017.8.26.0115 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Ito Siqueira - Posto isso, CONCEDO ao
condenado Rafael Ito Siqueira, qualificado nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: NAIARA RENATA
FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP)
Processo 0001871-15.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MARCUS VINICIUS SANTOS LIMA - Posto isso,
CONCEDO ao(à) condenado(a) MARCUS VINICIUS SANTOS LIMA, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional
ABERTO. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
Processo 0002350-80.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cleyton Souto de Faria - ASSIM SENDO,
CONCEDO ao sentenciado Cleyton Souto de Faria a progressão ao regime semiaberto, com fundamento no artigo 112 da LEP.
O diretor do estabelecimento somente deverá cumprir esta decisão se o reeducando ostentar BOM comportamento carcerário,
de tudo lavrando certidão e comunicando este juízo. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MUNAH GEORGES
HALLAL (OAB 239220/SP)
Processo 0002356-71.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Hyldon dos Santos Freitas - Posto isso, CONCEDO ao
condenado Hyldon dos Santos Freitas, qualificado nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ALINE EVELIN
DA SILVA (OAB 309727/SP)
Processo 0002900-80.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Danilo Felipe Alves - Posto isso, CONCEDO ao(à)
condenado(a) Danilo Felipe Alves, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: OSMAR TESTA
MARCHI (OAB 311594/SP), ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP)
Processo 0002948-45.2016.8.26.0521 - Execução Provisória - Aberto - Murilo Paulino Costa - Posto isso, CONCEDO ao
condenado Murilo Paulino Costa, qualificado nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: NIVALDO BUENO DA
SILVA (OAB 312661/SP)
Processo 0003027-18.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Milton John da Costa Cruz - Posto isso, CONCEDO
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