TJSP 12/11/2018 -Fl. 1947 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
1947
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 666666/SP)
Processo 1009073-83.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silas de Oliveira Coelho Carangos Comercial Ltda. - - Vkn Motors do Brasil Importacao e Export - Vistos. Fls.111/116 e Fls.119/127: às contrarrazões ao
recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos interessados,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as formalidades de praxe, independente de juízo de admissibilidade, nos
termos do artigo 1010, §3º do NCPC. Intime-se. - ADV: FABIO DE PAULA ZACARIAS (OAB 170253/SP), CINTIA SIRIGUTI LIMA
CECCONI (OAB 250935/SP), CRISTIANO TADEU GARCIA BARRETO (OAB 140858/SP), ARMANDO MARCELO MENDES
AUGUSTO (OAB 169507/SP)
Processo 1009285-70.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl.47: defiro. Oficie-se ao Siel, para obtenção do endereço da ré.
Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1009285-70.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência da resposta do Siel de fls. 49 - ADV: SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1009866-22.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park
Cantareira - Nesta data cancelei o mandado de levantamento de nº 626/2018, uma vez que, de acordo com o “COMUNICADO
CONJUNTO Nº 2059/2018” DISPONIBILIZADO no D.J.E nº 2686, em 24/10/2018, houve recusa de pagamento pelo Banco
do Brasil deste Fórum Regional. Para expedição de novo mandado de levantamento de forma eletrônico deverá o patrono do
exequente/executado, comprovar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1009866-22.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park
Cantareira - Nesta data cancelei o mandado de levantamento de nº 626/2018, uma vez que, de acordo com o “COMUNICADO
CONJUNTO Nº 2059/2018” DISPONIBILIZADO no D.J.E nº 2686, em 24/10/2018, houve recusa de pagamento pelo Banco
do Brasil deste Fórum Regional. Para expedição de novo mandado de levantamento de forma eletrônico deverá o patrono do
exequente/executado, comprovar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1010419-69.2017.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Sonia
da Silva - Rodrigo da Silva Cruz - Redesigno a audiência de instrução e julgamento para dia: 06/02//2019, ás 14:00 horas,
melhor adequação da pauta de audiências, ficando as intimações como diligência do juízo, providenciando a serventia, com
urgência, as intimações necessárias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE (OAB 91611/SP), ‘ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP), FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA TRINDADE (OAB 308144/SP)
Processo 1011653-52.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ozenilda
Nunes dos Santos - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto e por tudo mais que
dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por OZENILDA NUNES DOS SANTOS em face de LUIZACRED S/A
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC. Responderá a
parte autora pelas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa fixados em 10%(dez
porcento) sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade da justiça à ela concedida. P.R.I. - ADV: LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1011786-25.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leidinalva Moura e Moura Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a exequente, observando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
como incidente processual em apartado, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e
seus parágrafos combinado com o provimento CG nº 16/2016. Nada sendo requerido em trinta (30) dias, em se tratando de título
executivo judicial, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP)
Processo 1011860-51.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Dissolução - Lucas Santos Bastos - Nos termos do art 203,
§ 4º do CPC, intimo o autor do AR devolvido negativo (mudou-se). - ADV: FABIANA GEORGIA PEREIRA (OAB 363176/SP)
Processo 1011879-28.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Edifício Santana Espaço e Vida - Simone Silva dos Santos - - Alexsandro dos Santos - Indefiro a remessa dos autos
ao contador, uma vez que este é auxiliar do Juízo e não da parte. Ademais, além de se tratar de mero cálculo aritmético, todas as
diretrizes foram determinadas passo a passo na decisão de fls. 173/174. Anoto que cada etapa pode ser calculada pelo exequente
utilizando planilha de cálculo disponibilizada pelo próprio Tribunal (http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/C
omunicado?codigoComunicado=339pagina=1). - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), MARCELO COLOGNESE
MENTONE (OAB 270952/SP)
Processo 1011956-03.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernanda Mendes Ferreira Sambaiba Transportes Urbanos Ltda. - Redesigno a audiência de instrução e julgamento para dia: 29/01/2019, as 15:00 horas,
melhor adequação da pauta de audiências, ficando as intimações como diligência do juízo, providenciando a serventia, com
urgência, as intimações necessárias. Int - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP)
Processo 1011988-42.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Deise Medina Cezar - Banco
do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 241/242: indefiro pois se trata de diligência a cargo da requerida em seu interesse exclusivo, não
havendo processo de execução em curso. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB 110511/SP)
Processo 1012156-15.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Nos termos do
art 203, § 4º do CPC, intimo o autor do AR devolvido negativo (mudou-se). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1012210-04.2016.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Opec - Organização Paulista de Educação e
Cultura - Andre Mota de Oliveira - O exequente deve cadastrar a petição de fls.82/86 nos autos do cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º