TJSP 05/11/2018 -Fl. 717 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
717
CASSIANO SILVA (OAB 317259/SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP), FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB
194641/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB
216285/SP)
Processo 0005024-10.2015.8.26.0543 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos. Diante do pagamento do débito e ante o silêncio
do exequente, JULGO EXTINTA a presente fase de execução e o faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CAROLINA SIFUENTES
(OAB 324106/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT
(OAB 130052/SP)
Processo 0005164-44.2015.8.26.0543 - Monitória - Espécies de Contratos - JEOVAH MARIANO DA SILVA e outro - CLÉLIA
REGINA RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros - Ante o exposto, declaro convertido o documento escrito em título executivo,
ex vi do art. 701, §2º do Código de Processo Civil. Arcarão os réus com as custas, despesas e honorários, que fixo em 10%
sobre o valor do principal. Observe o credor que o incidente de cumprimento de sentença deverá ser inaugurado sob a forma
digital, sem intervenção do juízo, instruído com cópias da inicial, defesa, procurações, sentença, trânsito em julgado e memória
de cálculo. Arquivem-se estes. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB 383214/SP), MARCO ANTONIO
PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP)
Processo 0005338-87.2014.8.26.0543 - Procedimento Comum - Pagamento - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo autor e, com fundamento
no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos. Sem custas, despesas ou honorários. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0005346-98.2013.8.26.0543 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - DÉCIO OLÍVIO BOSCARATTO e outro - Vistos.
Ante a distribuição de incidente de cumprimento de sentença, por meio eletrônico, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP)
Processo 0005752-85.2014.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Vicente Grano Benincaso - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Ao Partidor para conferência. Após, conclusos. Int. - ADV: RUYTER MARIANO RIBEIRO (OAB
151917/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 325725/SP), SONIA
ROMAO DA CUNHA (OAB 89202/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP)
Processo 0005917-98.2015.8.26.0543 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rita de Cassia
Ribeiro Leal e outro - JOÃO MARCONDES DE SOUZA - Vistos. O cadastramento provisório das coordenadas do imóvel perante
o Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, constitui providência acautelatória e preventiva, que confere eficácia ao mandado de
registro a ser expedido após a sentença. Providenciem os autores, em 30 (trinta) dias, conforme fls. 430/432). Após, tornem
os autos ao Oficial do Registro de Imóveis, com prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, conclusos para aferir a pertinência da
complementação da prova técnica. Int. - ADV: CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 313036/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PEREIRA (OAB 216285/SP), ELAINE CÉLICO (OAB 201004/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP)
Processo 0005972-49.2015.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Expropriação de Bens - Lourdes Brites Moreira e
outro - Vistos. Fls. 303 e seguintes: ciência às partes (julgamento da apelação interposta nos embargos à execução 100032437.2016.8.26.0543; negaram provimento ao recurso, v.u.). Ante a inércia dos devedores, dê o credor andamento ao feito, em
5 (cinco) dias. Int. - ADV: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES (OAB 120651/SP), ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR
(OAB 278629/SP)
Processo 0006206-41.2009.8.26.0543/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elektro Eletricidade e Serviços S/A
- Consórcio de Desenvolvimento Urbano Pilões - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, declaro extinta a
obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários a recolher.
Transfira-se o depósito judicial para a conta indicada pelo credor e liberem-se eventuais constrições patrimoniais. Arquivese, oportunamente. P.I.C. - ADV: NATÁLIA SAYURI NAGANO DE OLIVEIRA (OAB 378667/SP), LUCIANO FRANCISCO DE
OLIVEIRA (OAB 190263/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0006518-85.2007.8.26.0543 (543.01.2007.006518) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Jnm
Comercio de Pedras Em Geral Ltda - Pedro da Costa e outros - Vistos. Expeça-se carta de sentença. Retornem os autos ao
arquivo. Int. (Autor: comparecer em cartório no prazo de 05 (cinco) dias a fim de proceder a retirada de carta de sentença
expedida). - ADV: FÁBIO AUGUSTO COSTA ABRAHÃO (OAB 298210/SP), CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP), TED DE
OLIVEIRA ALAM (OAB 167443/SP), ELAINE PEREIRA DE MOURA (OAB 256702/SP), CAMILA ZANGIACOMO COTRIM
TSURUDA (OAB 261882/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), DENISE MARIANO GONÇALVES (OAB 250400/SP),
REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP)
Processo 0006558-86.2015.8.26.0543 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francinete Neves dos
Santos - Luiz Machado de Paula - Vistos. Fls. 268 e seguintes: ciência às partes. Observo a inércia do réu quanto ao depósito
dos honorários periciais. À vista da atribuição de responsabilidade pelo evento na denunciação da lide, faculto ao litisdenunciado
Município de Santa Isabel o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV:
ISAIAS BENEDITO BUENO (OAB 196026/SP), VALESCA CASSIANO SILVA (OAB 317259/SP), HELIO TADASHI YAMANAKA
(OAB 291506/SP), FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP), JACKSON CARAÇA SIMÃO (OAB 209111/SP), GLAUCO
BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP)
Processo 0007817-97.2007.8.26.0543 (543.01.2007.007817) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Jose Herialdo Castro e Silva - Vistos. Anote-se a gratuidade. Dê o credor andamento ao feito, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
ADAN CASSIANO DA SILVA PEREIRA (OAB 196996/SP), ARILVAN JOSE DE SOUZA (OAB 198688/SP), FRANCELINA DOS
REIS (OAB 59120/SP)
Processo 0010424-54.2005.8.26.0543/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geovane Pedro dos
Santos - Vistos. Aguarde-se o pagamento, por mais um ano. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/
SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
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