TJSP 01/11/2018 -Fl. 1027 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
1027
- Espécies de Contratos - Teleponta - Solução Em Contact Center - Eireli - Me - Universo Online S/A - Vistos. Expeça-se
guia de levantamento dos valores incontroversos, reservando-se apenas o valor que ainda está pendente de discussão (R$
645,60). Intime-se. - ADV: ISABEL APARECIDA HOLM (OAB 22399/PR), MICHEL SCHIFINO SALOMÃO (OAB 276654/SP),
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 0065585-97.2017.8.26.0100 (processo principal 0109463-55.2006.8.26.0004) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Indenização por Dano Moral - Espolio de Antonio Sarto - Três Editorial Ltda - - Espólio de Domingo Cecílio
Alzugaray - - Alan Rodrigues - Traga o autor a certidão de trânsito em julgado, conforme informado às fls. 308. - ADV: LUCAS
FURTADO DE VASCONCELOS MAIA (OAB 35229/DF), LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP), CLAUDIA REGINA
SOARES DOS SANTOS (OAB 123618/SP), FELIPE INÁCIO ZANCHET MAGALHÃES (OAB 212574/SP), CLAUDIA DE BRITO
PINHEIRO DAVID (OAB 247935/SP), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB 33507/SP), SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 2528DF), SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 252815DF)
Processo 0065585-97.2017.8.26.0100 (processo principal 0109463-55.2006.8.26.0004) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Indenização por Dano Moral - Espolio de Antonio Sarto - Três Editorial Ltda - - Espólio de Domingo Cecílio
Alzugaray - - Alan Rodrigues - Anote-se a conversão para cumprimento definitivo de sentença. Requeira o exequente o que de
direito, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP), SARUBBI CYSNEIROS
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 252815DF), LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA (OAB 35229/DF), SARUBBI
CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2528DF), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB 33507/SP), CLAUDIA DE
BRITO PINHEIRO DAVID (OAB 247935/SP), FELIPE INÁCIO ZANCHET MAGALHÃES (OAB 212574/SP), CLAUDIA REGINA
SOARES DOS SANTOS (OAB 123618/SP)
Processo 0066796-37.2018.8.26.0100 (processo principal 1087454-02.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Patrimonial Belinda Ltda. - Modas Clave de Sol Eireli - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos existentes em
nome de MODAS CLAVE DE SOL EIRELI, CNPJ 21.180.228/0001-80, no valor de R$ 544.381,50, desbloqueando-se valores
em excesso ou irrisórios. Eventuais valores bloqueados ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura do termo.
Ciência às partes. Se frutífero o bloqueio, após decorrido o prazo de cinco dias sem impugnação, proceda-se à transferência
dos valores para conta judicial à disposição do juízo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE
PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), VILMAR VASCONCELOS DO CANTO (OAB 136225/SP)
Processo 0066796-37.2018.8.26.0100 (processo principal 1087454-02.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Patrimonial Belinda Ltda. - Modas Clave de Sol Eireli - Ciência às partes da penhora via Bacenjud. - ADV:
JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), VILMAR VASCONCELOS DO CANTO (OAB 136225/SP)
Processo 0069652-71.2018.8.26.0100 (processo principal 0205881-48.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carolina Maria Neves Santos - Fernando Gabriel Di Filippo - - Débora Alexandra Holemberg
- Pedido de averbação realizado. Efetue a exequente o pagamento das custas, comprovando-se nos autos. Providencie a
exequente a intimação do credor fiduciário, recolhendo as custas necessárias e indicando o endereço. - ADV: MONICA BOUDAYE
DELLA NINA (OAB 131213/SP), ANDREA SOARES MONZILLO (OAB 146352/SP), MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP)
Processo 0070629-63.2018.8.26.0100 (processo principal 0218907-50.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Prodent Assistencia Odontologica Ltda - Google Brasil Internet Ltda - - Odontoprev S.a. Vistos. Fls 83/89: Recebo a impugnação à execução, na forma prevista no artigo 525 do Código de Processo Civil, sem efeito
suspensivo. Ao impugnado para apresentação de resposta no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOÃO ALBERTO FLORINDO DA
SILVA (OAB 260852/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/
SP), FELIPE FROTA DE ALMEIDA KOURY (OAB 17867/PA), KATIA DE FREITAS ALVES (OAB 187789/SP), CAIO HIPÓLITO
PEREIRA (OAB 172305/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP)
Processo 0071164-89.2018.8.26.0100 (processo principal 1030612-65.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Elizabeth Del Grande - BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência do resultado Bacenjud. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), IGOR ROMAGNOLI RIBEIRO (OAB 346510/SP)
Processo 0071570-13.2018.8.26.0100 (processo principal 0204612-76.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Empar Empreendimentos e Participações Ltda - Francisco Ruette - - Elisabeth Maria
Facci Ruette - Vistos. Apresentado o valor soerguido pelo exequente, apresentem ambas as partes planilha com o valor que
entendem devido, em 5 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES (OAB 184028/SP),
SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB 105591/SP), FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO (OAB 149408/SP)
Processo 0077836-16.2018.8.26.0100 (processo principal 1000538-33.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Patente - RICARDO AUGUSTO DE LORENZO - Anima Color Mkt Promocional Ltda - - Cordões Digital Ltda - Vistos.
Intime-se o executado para pagamento do débito, devidamente atualizado, na pessoa de seu procurador, via publicação no DJE
(art. 513, §2º, I do CPC), para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito exequendo devidamente atualizado e com
os encargos moratórios correspondentes, além da sucumbência (custas e despesas processuais e honorários advocatícios da
fase de conhecimento), apresentando memória atualizada do débito para comprovar o acerto do valor pago (art. 524 do CPC),
sob pena de ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios, também de 10% sobre o total (art. 523, caput e
§1º e art. 85, §§1º e 2º do CPC). Sem prejuízo, fica o devedor, desde já intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias,
sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 772, II c/c 774, V e § único do CPC, no
importe de 10% do valor do débito. Não efetuado o pagamento, mediante depósito judicial, nem indicados bens à penhora, fica
desde logo determinado: 1-) O acréscimo ao débito de multa e honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o total (art. 523,
§1º do CPC); 2-) a expedição de certidão para protesto do título judicial, após o prévio recolhimentos das custas pelo exequente,
na forma do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.. 3-)
a adoção de medidas de constrição judicial de bens, mediante o prévio pagamento das custas necessárias, se o caso, sem
prejuízo de outras medidas coercitivas; 4-) expedição de mandado de penhora e avaliação no endereço do devedor, recolhidas
as diligências; 5-) o acréscimo da multa de 10% por ato atentatório à dignidade da justiça; 6-) A hipoteca judiciária decorre da
lei e pode ser realizada mediante apresentação de cópia da sentença no cartório de registro imobiliário, cabendo ao interessado
diligenciar busca pelo patrimônio imobiliário do devedor. Prestadas as informações (CPC, art.495, §3º) e comprovada a hipoteca
judiciária mediante apresentação de cópia da matrícula atualizada do bem onerado, intime-se a parte contrária para tome ciência
do ato. Faculta-se ao réu a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525
do CPC. Decorrido o prazo de pagamento, e não havendo impugnação do devedor ou manifestação do exequente, pelo prazo de
15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO (OAB 332041/SP), PAULO ROBERTO DE
SOUSA FILHO (OAB 324206/SP), JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB 205372/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB
119906/SP), JOAO CARLOS JOSE PIRES (OAB 100313/SP)
Processo 0078689-25.2018.8.26.0100 (processo principal 1125868-69.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º