TJSP 31/10/2018 -Fl. 2866 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2691
2866
os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia
do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência
do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB
268254/SP)
Processo 0002291-69.2018.8.26.0445 (processo principal 1006183-03.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Iza Miris Pena Alcantara Me - Frustrada a intimação via correio, intime-se a executada da r. Decisão de fls. 35,
através de MANDADO, a ser cumprido por Oficial de Justiça. - ADV: ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 269867/SP)
Processo 0002446-72.2018.8.26.0445 (processo principal 0003453-36.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Greicy Guimarães Batista - Associacao Paulista dos Profissionais de
Seguranca e Saude do Trabalho - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o endereço obtido através das pesquisas
realizadas junto aos sistemas Bacenjud e Infojud (fls. 46/48) é o mesmo diligenciado anteriormente, sem sucesso (fls. 38).
Portanto, decline a exequente o atual endereço da executada em quinze dias, sob pena de extinção com fundamento no §
4º do art. 53 da Lei 9.099/95. Intime-se. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de
forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do
Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016
- Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: RODRIGO CARDOSO (OAB 244685/SP), DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB
60591/SP)
Processo 0002578-32.2018.8.26.0445 (processo principal 1000390-83.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Compromisso - Rosa Godoi Escobar - Vistos. Fls. 57: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
solicitado. Intime-se. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua,
excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto
nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls.
05.” - ADV: JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP)
Processo 0002747-19.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Homologo por sentença o acordo juntado às fls. 72/74, para que produza os
legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
movido por Eduardo Grillo Rodrigues de Gouveia em face da Telefonica Brasil S.A., fazendo-o com fundamento no artigo 487,
III, “b” do Código de Processo Civil. P. I. C. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados
de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do
Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0002857-18.2018.8.26.0445 (processo principal 0004774-43.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Antonio Cassiano Junior - Vistos. O silêncio do exequente faz presumir seu desinteresse na proposta de parcelamento
deduzida pelo executado. Assim, concedo ao exequente o prazo de 30 dias para que indique bens em nome do executado
passíveis de penhora, sob pena de extinção. Intime-se. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão
contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do
FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia
18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: JOSÉ ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO (OAB 154562/SP)
Processo 0004520-02.2018.8.26.0445 (processo principal 1000738-38.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Monica Queiroz dos Reis - Sociedade Incorporadora Pindamonhangaba Spe Ltda.(casoi) - Vistos.
Sobre a petição e documentos de fls. 58/60, manifeste-se a executada no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. ALERTA: “Todos
os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia
do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência
do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: FABIANA FAGUNDES DE
MORAES (OAB 240591/SP), ALINE BORGES DA SILVA (OAB 277830/SP)
Processo 0005311-05.2017.8.26.0445 (processo principal 0003370-54.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucineia Domingos da Silva - Vistos. Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça de
fls. 83, expeça-se novo mandado de penhora, avaliação e intimação, devendo a constrição recair preferencialmente sobre
os veículo bloqueados às fls. 77/78; não sendo encontrados os veículos ou bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de
Justiça descrever os bens que guarnecem a residência da executada (§1º do art. 836 do CPC), ficando deferido desde já o
reforço policial (se necessário). Intime-se. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de
forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do
Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
Processo 0005687-88.2017.8.26.0445 (processo principal 1003983-57.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Dirceu Jose de Faria - Expeça-se certidão determinada na sentença de fl. 52/53. - ADV: MARTA JULIANA
DE CARVALHO (OAB 176318/SP)
Processo 0005788-28.2017.8.26.0445 (processo principal 1004281-49.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Paulo dos Anjos Antunes - Everton Silva Assessoria de Negócios Ltda
(Live Oficce Associados) - Vistos. Por ora, aguarde-se a devolução das cartas precatórias expedidas para as Comarcas de
Nova Iguaçu/RJ (fls. 79/80) e Osasco (fls. 81/82). Intime-se. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais,
serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do
FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia
18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: SILVIO LUIZ RODRIGUES (OAB 378534/SP), ASSUÃ LOPES TEIXEIRA DE
FREITAS (OAB 203162/RJ), ANDERSON BARBOSA DE SANTANA (OAB 113153/RJ)
Processo 1000607-92.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Revolution Idiomas
Ltda Me - Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o desfecho do incidente de execução instaurado (0003574-30.2018.8.26.0445)
para posterior arquivamento em conjunto. Int. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados
de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do
Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP), ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/
SP)
Processo 1000669-35.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Joel Brunoda Silva
Pereira - Vistos. Apesar de intimado (conforme o § 1º do art. 485 do CPC), o autor não se manifestou acerca da não localização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º