TJSP 29/10/2018 -Fl. 283 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2689
283
Processo 1015149-68.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Bradesco S/A - MARCOS ANTONIO DUARTE
PAIVA ARANTES - Ante os termos da certidão retro, intime-se a parte autora para manifestação em prosseguimento ao feito. Int.
- ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1015485-33.2018.8.26.0506 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Enter Importação, Exportação e
Comércio de Modas Ltda. - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A - - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil - Previ e outro - Manifeste-se o (a) requerido (a), no prazo legal, acerca da réplica e os novos documentos juntados à fls.
447 e seguintes. - ADV: ROGERIO TANIZAKA (OAB 145444/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1016166-03.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros Sa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se o (a) requerido (a), no prazo legal, acerca da réplica e os novos
documentos juntados à fls. 131 e seguintes. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 1016917-92.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Bruno Martins Arantes - Vistos. 1. Fls. 87: Não esgotados os meios para localização de bens penhoráveis, indefiro o pedido
de suspensão do andamento do feito. 2. Aguarde provocação do exequente por 30 dias. 3. No silêncio, intime pessoalmente e
pelo DJE para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1018239-79.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Miguel
Sobral - W T B Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Concedo as partes o prazo comum de 15 dias para digam se tem interesse
na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo poderão especificar a produção de novas provas, justificando
a pertinência e necessidade. 2. Após, voltem conclusos. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO
MIGUEL SOBRAL (OAB 301187/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP)
Processo 1018382-68.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Direito Autoral - Giuseppe Silva Borges Stuckert - CVC
Pernambuco - Vistos. Os atos executórios devem ser praticados no incidente de cumprimento de sentença nº 002929762.2018.8.26.506. Arquive-se definitivamente este processo, conforme já determinado às fls. 384. Int. - ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO (OAB 12189/PB)
Processo 1018858-77.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Ivano
Jose de Almeida - VISTOS. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios
para localização do requerido. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1018975-63.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1053888-08.2017.8.26.0506) - Procedimento Comum Empréstimo consignado - BANCO PAN S/A - Maria Aparecida Fernandes Santana - Aguarde-se para julgamento conjunto com
o processo principal. Int. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP), FLAVIA GALDIANO FONSATTI (OAB 360220/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB
156721/RJ)
Processo 1019162-71.2018.8.26.0506 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Multiplan Empreendimentos Imobiliários
S.a. - - Manati Empreendimentos e Participações S.a. - Vistos. Trata-se de ação de despejo por denúncia vazia, na qual as
empresas autoras, legítimas proprietárias de um prédio comercial na rua São José, 933, (Shopping Santa Ùrsula), pretendem
o despejo coercitivo do requerido, bem como, a decretação de sua revelia, eis que o mesmo já foi citado e intimado da liminar,
concedida a fls. 112, e não apresentou defesa, nem desocupou o espaço locado, no prazo de 15 dias. Considerando que a carta
precatória de citação e intimação foi liberada nestes autos em 27/09/2018, fls. 87, o requerido tinha até o dia 19 de outubro para
apresentar defesa, mas permaneceu inerte. Considerando, ainda, que o novo pedido de despejo coercitivo do requerido, a fls.
114/115, foi protocolado em 22/10/2018, ou seja, posterior ao prazo para a defesa. Certifique-se a serventia o decurso do prazo
para a apresentação de defesa, e após expeça-se mandado de despejo coercitivo, nos termos do requerimento de fls. 114. Int.
- ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1020083-35.2015.8.26.0506/01">1020083-35.2015.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1020083-35.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Zulmira Achitte Carreira e Filhos Ltda - Walter Missi - Realizada a pesquisa determinada, obteve-se resultado
irrisório. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. - ADV: LEOPOLDO ROCHA SOARES (OAB 228673/SP), DIOGO
DUTRA NETO (OAB 357945/SP)
Processo 1020167-31.2018.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Hilton Carlos Marques da Silva - Ante os termos da certidão retro,
intime-se a parte autora para manifestação em prosseguimento ao feito. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1020336-86.2016.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Romilda Martins - Vanessa Rubiane Ferreira de Souza Me - Vanessa Rubiane Ferreira de Souza - Fls. 60: Por ora, não há falar-se em bloqueio, uma vez que o processo se encontra em
fase de conhecimento. Procedam-se as pesquisas de endereços das rés junto aos órgãos indicados a fls. 60. Com as respostas,
intime-se a parte autora para manifestação. Int. - ADV: JUSSARA DE FIGUEIREDO ALVES (OAB 363625/SP)
Processo 1020436-70.2018.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Laudemir da Silva - Vistos. Fls. 52: Defiro o pedido de bloqueio,
pelo sistema eletrônico, da transferência a terceiros e circulação do veículo objeto do litígio. No tocante ao bloqueio para
licenciamento do bem, indefiro-o, por caracterizar irregularidade administrativa, além de não trazer benefício às partes, vez
que o bloqueio para circulação do bem já foi deferido. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
EM GARANTIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. BLOQUEIO DO VEÍCULO PELO SISTEMA RENAJUD. RESTRIÇÃO
SOMENTE DA CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO. VIABILIDADE.”. (TJ-SP 35ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento
nº2265546.62.2015.8.26.0000; Rel. Des. Gilberto Leme; j. 07/03/2016). Ainda: “Agravo de Instrumento. Busca e apreensão.
Alienação fiduciária. Ordem de bloqueio de licenciamento, circulação e transferência de veículos não constantes do contrato
“sub judice”. Decisão reformada. Recurso provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento nº2229961-80.2014.8.26.0000; Rel. Des.
Bonilha Filho; j.25/02/2015. Proceda a serventia aos bloqueios determinados. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para
manifestação em prosseguimento ao feito. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1020683-85.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Eder Bassi - - Dalma Maria Martins
Bassi - Banco Santander (Brasil) S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte autora/credora para, no prazo de (30) trinta
dias, criar o incidente de cumprimento de sentença (código 156), no qual prosseguirão todos os atos executórios, instruindo-o
com os documentos necessários. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, decorridos trinta dias, na omissão da parte credora,
arquive-se o presente processo provisoriamente. Criado o incidente de cumprimento, arquive-se definitivamente este processo.
Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP), MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º